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epaa-8563	Gonçalves, Amanda Melchiotti; Deitos, Roberto Antonio	Notes on Brazilian curriculum reforms from 1990 to 2018: Critical reflections	2024	21	.pdf	application/pdf	10670	494	40	pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que passou a definir: as diretrizes para a gestão e o financiamento da educação; as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e; as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, nos dez anos posteriores (Brasil, 2001). Na perspectiva de contribuir para a erradicação das desigualdades e da pobreza, a busca da equidade requer que se ofereçam mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.	cache/epaa-8563.pdf	txt/epaa-8563.txt