TOWARDS AN OBJECTIVE EVALUATION OF TEACHER PERFORMANCE
Página web: http://epaa.asu.edu/ojs/ Artigo recebido: 24/4/2017
Facebook: /EPAAA Revisões recebidas: 30/10/2017
Twitter: @epaa_aape Aceito: 7/12/2017
arquivos analíticos de
políticas educativas
Revista acadêmica, avaliada por pares,
independente, de acesso aberto, e multilíngüe
Arizona State University
Volume 26 Número 87 23 de julho 2018 ISSN 1068-2341
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo
Teórico da Internacionalização da Educação Superior
Fernanda Geremias Leal
&
Mário César Barreto Moraes
Universidade do Estado de Santa Catarina
Brasil
Citação: Leal, F. G., & Moraes, M. C. B. (2018). Decolonialidade como epistemologia para o campo
teórico da internacionalização da Educação Superior. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(87).
http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3026
Resumo: O objetivo deste artigo é propor uma aproximação entre a perspectiva epistemológica
decolonial e o campo teórico da internacionalização da educação superior, com base nos
pressupostos de que 1. As desigualdades subjacentes às relações Norte -Sul também se
manifestam no domínio da educação superior internacional e 2. A produção científica desse
campo pode ser mais significativa e funcional aos países do Sul se consideradas suas raízes
epistêmicas e condicionalidades históricas. Inicialmente, contextualiza -se a decolonialidade
como postura epistemológica e tradição de pesquisa. Na sequência, abordam -se as contradições
evidenciadas na educação superior internacional contemporânea. O estudo segue com o debate
sobre a inserção da perspectiva decolonial nos estudos sobre internacionalização, tendo como
referência o projeto intelectual de crítica/resistência dessa epistemologia em relação às
tendências eurocentradas da modernidade, cuja manifestação mais influente na educação
superior é a globalização em curso. Buscas sistemáticas nas bases Portal de Periódicos Capes e
Scopus reforçam essa possibilidade de aproximação, pois revelam um debate ci entífico
internacional acerca das formas coloniais/neocoloniais presentes na educação superior e indicam
http://epaa.asu.edu/ojs/
http://dx.doi.org/10.14507/epaa.26.3026
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 2
haver espaço para o desenvolvimento de estudos decoloniais nesse campo. Nas considerações
finais, apresenta-se a cooperação Sul-Sul como possível objeto de interesse empírico para a
pesquisa científica em internacionalização sob as lentes teóricas da decolonialidade.
Palavras-chave: Educação superior; Internacionalização; Epistemologia; Decolonialidade
Decoloniality as epistemology for the theoretical field of the internationalization of
Higher Education
Abstract: The objective of this article is to propose an approximation between the decolonial
epistemological perspective and the theoretical field of the internationalization of higher
education, based on the assumptions that 1. the inequalities underlying North -South relations
also manifest themselves in the field of international higher education and 2. the scientific
production of this field may be more meaningful and functional to the countries of t he South if
considered their epistemic roots and historical conditions. Initially, the decoloniality is
contextualized as an epistemological posture and research tradition. In the sequence, the
contradictions evidenced in the contemporary international hig her education are addressed. The
study continues with the debate on the insertion of the decolonial perspective in the studies on
internationalization, having as reference the intellectual project of criticism/resistance of this
epistemology in relation to the Eurocentric tendencies of modernity, whose most influential
manifestation in higher education is the globalization in progress. Systematic searches on the
bases Portal de Periódicos Capes and Scopus reinforce this possibility of approach, as they
reveal the existence of an international scientific debate about the colonial/neocolonial forms
present in higher education and indicate that there is room for the development of decolonial
studies in this field. In the final considerations, South-South cooperation is presented as a
possible object of empirical interest for the scientific research in internationalization under the
theoretical lens of decoloniality.
Keywords: Higher Education; Internationalization; Epistemology; Decoloniality
Decolonialidad como epistemología para el campo teórico de la internacionalización de
la Educación Superior
Resumen: El objetivo de este trabajo es proponer una aproximación entre la perspectiva
epistemológica colonial y el campo teórico de la internacionalización de la edu cación superior,
con base en los supuestos de que: 1. Las desigualdades que subyacen las relaciones Norte -Sur
también se manifiestan en el campo de la educación superior internacional 2. La producción de
este campo puede ser más significativa y funcional a los países del Sur al considerar sus raíces
epistemológicas y condicionamientos históricos. Inicialmente, se contextualiza la decolonialidad
como enfoque epistemológico y tradición de investigación. Siguiendo, se bordan las
contradicciones evidentes en la educación superior internacional contemporánea. El estudio
sigue con los argumentos a favor de la inclusión de la perspectiva decolonial en los estudios
sobre la internacionalización, con referencia al proyecto intelectual de la resistencia/crítica de
esa epistemología en relación a las tendencias eurocéntrica de la modernidad, cuya influencia
más influyente en la educación superior es la globalización en curso. Búsquedas sistemáticas en
las bases Portal de Periódicos Capes y Scopus refuerzan esa posibilid ad de aproximación, porque
revelan la existencia de un debate científico internacional sobre las formas coloniales/neo -
coloniales presentes en la educación superior e indican que hay espacio para el desarrollo de
estudios decoloniales en este campo. En las consideraciones finales, se presenta la cooperación
Sur-Sur como posible objeto de interés para la investigación científica empírica en la
internacionalización bajo la lente teórica del decolonialidad.
Palabras-clave: Educación Superior; Internacionalización; Epistemología; Decolonialidad
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 3
Introdução
A internacionalização tem sido gradativamente referenciada no contexto da educação
superior como critério de qualidade e como recurso para que as universidades respondam às crises e
aos desafios de um contexto global complexo, volátil e incerto (Stein, 2017). Sobretudo a partir da
década de 1990, o tema adquiriu centralidade em torno das estruturas universitárias e passou a
influenciar os planejamentos estratégicos institucionais e governamentais, com a chancela de
agências multilaterais e de organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial (BM). Tais instituições estabelecem
prescrições relacionadas à necessidade de reformas curriculares mais condizentes com as demandas
globais, que incorporem os conceitos de cidadania global e de competência intercultural como
objetivos de formação1 (Gomes, Robertson & Dale, 2012; Leask, Beelen & Kaunda, 2013; Lima &
Maranhão, 2011; Rivzi, 2007).
A despeito dessa popularidade, não há consenso sobre o significado de internacionalização
e tampouco existe um modelo padronizado para que as universidades ampliem sua dimensão
internacional (Knight, 2015). Além disso, contradições emergentes – como o “big business” do
recrutamento de estudantes internacionais (Altbach & Knight, 2007; Knight, 2012; Le Ha &
Barnawi, 2015; Lima & Contel, 2011; Lima & Maranhão, 2009); a hegemonia dos países do Norte no
fornecimento de serviços e no recebimento dos fluxos de mobilidade acadêmica (Altbach & Knight,
2007; Kehm & Teichler, 2007; Kim, 2017; Walker, 2014); a “drenagem dos cérebros” (Kim, 2017;
Maringe, Foskett & Woodfield, 2013; Unesco Brasil, 2016) e a ascensão de provedores de serviços
educacionais exclusivamene orientados para o lucro (Altbach & Knight, 2007; Robertson &
Komljenovic, 2016; Schulze-Cleven & Olson, 2017) – têm complexificado esse contexto e
impactado, sobretudo, os países periféricos e semiperiféricos, cujos sistemas educacionais não estão
bem preparados para capitalizar sobre a criação e o uso do conhecimento. Trata-se de um quadro
que desafia o papel, a função e o lugar das universidades do mundo, ao mesmo tempo em que
suscita questionamentos acerca dos verdadeiros beneficiários desse processo.
Depreende-se desse cenário que todo processo de internacionalização se constrói e se
desenvolve a partir da situação de cada contexto e de cada sistema educacional, com suas forças e
fragilidades, que determinam o potencial e a viabilidade de suas estratégias (Gacel & Ávila, 2008). Na
ausência de políticas e programas ajustados às suas realidades internas, os países do Sul2 acabam por
1 A OCDE, por exemplo, tem desenvolvido um programa específico “para ajudar os países a aprimorar seu
desempenho de ensino superior” (OCDE, 2016a, p. 2). Segundo essa organização (OCDE, 2016a, p. 2),
“muitos países têm dificuldades de acompanhar a evolução do panorama da educação superior e procuram
aconselhamento da OCDE sobre as formas de melhorarem o desempenho de seus sistemas”.
2 Neste artigo, o conceito de “Sul-Global” ou de “Sul” desvincula-se de seu caráter geográfico (Leite, 2012;
Stein, 2017); diz respeito ao “agrupamento que reúne os chamados ‘países em desenvolvimento’ (países de
renda média e países de renda baixa)” (Leite, 2012, p. 4): uma grande quantidade de países da África, da Ásia e
das américas Central e Latina – cerca de 160 de um total de 195 Estados reconhecidamente independentes –
que enfrentam desafios significativos em termos de economia e de desenvolvimento (Robertson &
Komljenovic, 2016). Como Chisholm (2009, p. 3) evidencia, “as noções de Norte e Sul tornaram-se uma
metáfora para ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos, Primeiro e Terceiro mundos, doadores e
receptores de ajuda internacional”. Trata-se de um conceito relacional, “que invariavelmente se refere a uma
relação de desigualdade”, já que o desenvolvimento é contrastado com partes do mundo que constituem o
“Norte-Global” (Chilholm, 2009, p. 3, tradução nossa; Robertson & Komljenovic, 2016). Para Santos e
Meneses (2010, p. 19), o Sul é “concebido metaforicamente como um campo de desafios epistêmicos, que
procuram reparar os danos e impactos historicamente causados pelo capitalismo na sua relação colonial com
o mundo”.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 4
constituir-se como alvo fácil dos interesses externos que visam tão somente ao ativo econômico
(Robertson & Komljenovic, 2016). Seguem, portanto, a reboque “o comando ativo dos países
centrais, fornecendo cérebros, recursos financeiros e comprando produtos educacionais ali
produzidos” (Lima & Contel, 2011, p. 16).
Diante dos pressupostos de que as desigualdades subjacentes às relações Norte-Sul – cujas
origens remetem aos padrões eurocentrados de poder impostos no período colonial (Quijano, 2005)
– também se manifestam no domínio da educação superior internacional e de que a produção
científica desse campo pode ser mais significativa e funcional aos países “em vias de
desenvolvimento” se consideradas as suas raízes epistêmicas e condicionalidades históricas,
objetiva-se, neste artigo, propor uma aproximação entre a perspectiva epistemológica
decolonial e o campo teórico da internacionalização da educação superior.
A expectativa é de que a aproximação proposta suscite o surgimento de insights alternativos
para os estudos em internacionalização da educação superior; que amplie o horizonte epistemológico
para responder aos problemas estruturais evidenciados no campo e que contribua para o
entendimento desse fenômeno social, sobretudo no contexto dos países do Sul. Cabe mencionar
que, atualmente,
diversos autores e autoras, situados tanto nos centros quanto nas periferias da
produção da geopolítica do conhecimento, questionam o universalismo etnocêntrico,
o eurocentrismo teórico, o nacionalismo metodológico, o positivismo
epistemológico e o neoliberalismo científico contidos no mainstream das ciências
sociais (Ballestrin, 2013, p. 108).
A estrutura do artigo obedece à seguinte lógica: inicialmente, contextualizam-se o eurocentrismo e
decolonialidade. Na sequência, descrevem-se as dinâmicas e as contradições evidenciadas no campo
da educação superior internacional contemporânea. O texto segue com o debate sobre a
possibilidade de inserção da perspectiva decolonial nos estudos sobre internacionalização, tendo
como referência o projeto intelectual de crítica/resistência dessa epistemologia em relação às
tendências eurocentradas da modernidade. Buscas sistemáticas nas bases de dados Portal de
Periódicos Capes e Scopus reforçam a argumentação, à medida que revelam a existência de espaço
para o desenvolvimento de estudos decoloniais nesse campo. O artigo finaliza com a proposta de
que a cooperação Sul-Sul se constitua como um objeto de interesse empírico para a pesquisa
científica em internacionalização da educação superior sob as lentes teóricas da decolonialidade.
O Eurocentrismo como Racionalidade Específica da Globalização
Compreender a decolonialidade como postura epistemológica e tradição de pesquisa requer
uma prévia familiarização com o padrão de poder estabelecido no período colonial e suas
consequências para a globalização em curso. De acordo com Quijano (2005), a América constituiu-
se como o primeiro espaço/tempo de um padrão de poder característico das relações de dominação
exigidas pela conquista das colônias.
Por um lado, esse padrão fundamentou-se na ideia de raça, “uma supostamente distinta
estrutura biológica que situava a uns em situação natural de inferioridade em relação a outros”
(Quijano, 2005, p. 117), utilizada para diferenciar colonizados de colonizadores e para legitimar a
associação de suas respectivas identidades a hierarquias, lugares e papeis sociais. Por outro lado,
assentou-se na articulação de todas as formas históricas de controle e de exploração do trabalho – a
escravidão; a servidão; a pequena produção mercantil; a reciprocidade; o salário –, bem como de
seus recursos e de seus produtos, em torno do capital e do mercado mundial (Quijano, 2005).
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 5
Esse padrão de poder expandiu-se globalmente e tanto deu origem ao capitalismo mundial
como estrutura hegemônica das relações de produção3, situando a Europa ocidental no centro do
mundo capitalista, quanto alicerçou o desenvolvimento e a superioridade da perspectiva eurocêntrica
do conhecimento (Quijano, 2005; Stein, 2017). Os povos dominados foram posicionados em
situação natural de inferioridade, e também suas descobertas mentais e culturais. Nas palavras de
Quijano (2005, p. 121), “os europeus geraram uma nova perspectiva temporal da história e re-
situaram os povos colonizados, bem como as suas respectivas histórias e culturas, no passado de
uma trajetória histórica cuja culminação era a Europa”. Stein (2017, p. 5, tradução nossa)
complementa que “a colonização e a escravidão europeias forçosamente dividiram o planeta entre a
Europa e ‘os outros além da Europa’ e constituíram estes últimos como objetos de conhecimento e
de intervenção europeia”; como “o outro”, uma invenção discursiva que inexiste ontologicamente,
criada no processo de construir-se a si próprio (Mignolo, 2017).
Nesse entendimento, o caráter das relações de exploração e de dominação transcendeu o
período das conquistas, dos assentamentos e do controle administrativo sistemático europeu em
suas respectivas colônias durante o Século 19 (Nayar, 2015). Com as libertações, “o martelamento da
artilharia, a política da terra arrasada deram lugar à sujeição econômica” (Fanon, 2005, p. 83). Em
outros termos, a descolonização não desfez a colonialidade; esta ainda opera contemporaneamente,
em diferentes experiências e articulações (Restrepo & Rojas, 2010). Colonialidade e modernidade
constituem-se como dois lados da mesma moeda; a segunda inexiste sem a primeira (Grosfoguel,
2006). Como Restrepo e Rojas (2010) observam,
o colonialismo é um fenômeno histórico muito mais complexo que se estende até
nosso presente e que se refere a um padrão de poder que opera através da
naturalização de hierarquias territoriais, raciais, culturais e epistêmicas, possibilitando
a reprodução de relações de dominação; este padrão de poder não somente garante a
exploração pelo capital de alguns seres humanos por outros em escala global, mas
também a subalternização e a obliteração de conhecimento, experiências e formas de
vida daqueles que são dominados e explorados (p. 15, tradução nossa).
Fanon (2005) enfatiza que o colonialismo destruiu sem restrições os sistemas de referências da
sociedade colonizada, descrita como uma sociedade sem valores. Césaire (1978) argumenta que
“entre colonizador e colonizado, só há lugar para o trabalho forçado, a intimidação, a pressão, a
polícia, o imposto, o roubo, a violação, as culturas obrigatórias, o desprezo, a desconfiança, a
arrogância, a suficiência, a grosseria, as elites descerebradas, as massas aviltadas” (p. 25). Nayar
(2015, p. 31, tradução nossa), por fim, observa que esse sistema “trouxe consigo suas práticas
próprias – religião, educação, linguagem – as quais foram, lentamente ou violentamente, impostas
sobre os sujeitos das colônias”.
A consolidação da perspectiva eurocêntrica representou, assim, a articulação de histórias
culturais diversas e heterogêneas em torno de uma única ordem cultural global: do mesmo modo
que “extirpou a raiz da diversidade” (Césaire, 1978, p. 67), concebeu a modernidade e a
racionalidade como produtos exclusivamente europeus (Quijano, 2005), conduzindo ao
desaparecimento das histórias do povo colonizado e à condenação de suas crenças e práticas como
3 Segundo Quijano (2005, p. 126), “o capital existiu muito tempo antes que a América. Contudo, o
capitalismo como sistema de relações de produção, isto é, a heterogênea engrenagem de todas as formas de
controle do trabalho e de seus produtos sob o domínio do capital, no que dali em diante constituiu a
economia mundial e seu mercado, constituiu-se na história apenas com a emergência da América”. Também
nas palavras do autor (Quijano, 2005, p. 120), o capitalismo mundial foi, “desde o início, colonial/moderno e
eurocentrado”.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 6
primitivas. Segundo essa racionalidade, o nativo é um sujeito que precisa ser “aperfeiçoado” (Nayar,
2015), um sujeito “menos racional” e “humanamente inferior” (Mignolo, 2017).
No âmbito das ideias, viu-se enraizar uma concepção de conhecimento binária e dualista,
codificada em categorias como “oriente-ocidente, primitivo-civilizado, mágico/mítico-científico,
irracional-racional, tradicional-moderno” (Quijano, 2005, p. 122), as quais representam, em última
instância, o caráter do padrão mundial do poder implícito ao modo contemporâneo de produzir e
organizar o conhecimento: “colonial/moderno, capitalista e eurocentrado” (Quijano, 2005, p. 126).
Trata-se de um imaginário global hegemônico, que promove uma hierarquização de saberes
(Meneses, 2008), concebendo a educação ocidental como universalmente válida e limitando o valor
da educação proveniente de outras tradições (Stein & Andreotti, 2016). Fairclough (2012), nesse
aspecto, observa que língua e semiose têm uma considerável importância na reestruturação e no
reescalonamento do capitalismo, um movimento de novas relações entre as escalas global, regional
nacional e local, a que ele denomina globalização:
Toda aquela ideia de uma economia baseada em conhecimento, na qual
conhecimento e informação têm um novo e decisivo significado, é fruto de uma
economia baseada no discurso: os conhecimentos são produzidos, circulam e são
consumidos como discursos, os quais são operados como novas formas de agir e de
interagir [...] e inculcados como novas formas de ser, novas identidades (p. 315).
Como resultado desse imaginário, as diferenças são suprimidas e cedem espaço a uma cultura
dominante, que reduz ao mínimo as diversidades epistemológicas, culturais e políticas do mundo,
levando à perda de uma autorreferência genuína para esses povos (Sousa Santos, 2010). Impera,
portanto, um pensamento abissal, no qual uma divisão metafórica e invisível se estabelece e separa
as sociedades metropolitanas dos territórios coloniais, fazendo com que estes desapareçam enquanto
realidade (Sousa Santos, 2010). Como Meneses (2008) argumenta, “o que não está conforme o
definido pela racionalidade moderna volatiza-se e desaparece” (Meneses, 2008, p. 6).
Os conceitos de neocolonialismo e imperialismo são importantes para o entendimento da
condição contemporânea das ex-colônias europeias. Um significado geral para imperialismo é “a
extensão ou imposição do poder, autoridade ou influência de um Estado sobre outros” (Arrighi,
2008, p. 221). Portanto, “o imperialismo está aí há muito tempo sob formas muito variadas”
(Arrighi, 2008, p. 221). O neocolonialismo, por sua vez, diz respeito ao escrutínio a que estão
sujeitas as políticas econômicas dos países do Sul4, inclusive pelas pressões impostas por
organizações supranacionais, usualmente controladas por nações do “Primeiro Mundo” (Nayar,
2015). Esse controle econômico dos países do Norte é frequentemente acompanhado por um
imperialismo cultural, que, na era globalizada, constitui-se como a face mais visível do
neocolonialismo (Nayar, 2015). Portanto, se por um lado o vínculo formal entre nações
colonizadoras e colonizadas se extinguiu, por outro, foi substituído por práticas imperialistas que
determinam a contínua dependência econômica, política e cultural dos países do Sul. Como Mignolo
(2011) constata, “a agenda oculta (e o lado mais sombrio) da modernidade é a colonialidade”
(Mignolo, 2011, p. 2, tradução nossa).
Observa-se que essa concepção não neutraliza ou isola a globalização na década de 1990,
como um fenômeno que emergiu nesse período e trouxe consigo consequência sem precedentes,
como a redução da soberania dos Estados, a capacidade de resistir às regras do mercado, a
possibilidade de autonomia cultural e a estabilidade das identidades (Wallerstein, 2006). O fenômeno
4 Políticas como as de subsídios, de ajustamento estrutural, Investimento Direto Estrangeiro,
desinvestimento, privatização e outras políticas dos países do Sul são frequentemente determinadas por forças
externas ao Estado-nação (Nayar, 2015).
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 7
é compreendido como uma trajetória de longo prazo do sistema-mundo capitalista (Arrighi, 2008;
Wallerstein, 2006).
Para Cherki (2005, p. 17), nos tempos de diktak da globalização econômica, a colonização
não se manifesta mais em termos de opressão colonial, “mas em termos de aumento das
desigualdades, de afastamento progressivo entre o Norte o Sul, de exclusão, de redução dos sujeitos
a objetos”. Sousa Santos (2011a, p. 27) segue nessa linha, ao argumentar que a globalização, longe
de ser consensual, “é um vasto e intenso campo de conflitos entre grupos sociais, Estados e
interesses hegemônicos, por um lado, e grupos sociais, Estados e interesses subalternos, por outro”.
Ainda na sua concepção, o campo hegemônico, composto pelos Estados que constituem o
núcleo do sistema mundial, impõe determinadas características aos demais, relativas principalmente
às políticas mundiais de desenvolvimento e ao papel do Estado na Economia, que se legitimam
como as únicas possíveis ou adequadas (Sousa Santos, 2011a). Os países periféricos e
semiperiféricos são aqueles para os quais as características dominantes da globalização são mais
fortemente impostas, sobretudo por meio dos programas de ajustamento estrutural, criados pelas
instituições financeiras multilaterais como condição para a renegociação de suas dívidas externas
(Sousa Santos, 2011a). Em suas palavras,
se para alguns ela [a globalização] continua a ser considerada como o grande triunfo
da racionalidade, da inovação e da liberdade, capaz de produzir progresso infinito e
abundância ilimitada, para outros ela é anátema, já que no seu bojo transporta a
miséria, a marginalização e a exclusão da grande maioria da população mundial,
enquanto a retórica do progresso e da abundância se torna em realidade apenas para
um clube cada vez mais pequeno de privilegiados (Sousa Santos, 2011a, p. 53).
Assim, na perspectiva de Sousa Santos (2011a, p. 27), a globalização representa um “vasto e intenso
campo de conflitos entre grupos sociais, Estados e interesses hegemônicos, por um lado, e grupos
sociais, Estados e interesses subalternos, por outro”. O campo hegemônico que se estabelece nesse
domínio constitui-se dos países centrais do sistema-mundo, os quais atuam em uma base consensual
entre seus membros mais influentes e impõem determinadas características aos demais Estados
presentes no sistema internacional, referentes, sobretudo, às políticas mundiais de desenvolvimento
e ao papel do Estado na Economia. Tais características se legitimam como as únicas possíveis ou
adequadas (Sousa Santos, 2011a). Segundo esse entendimento, os tempos de globalização exprimem
conflitos entre o global e o local e geografias da desigualdade produzidas pelo sistema-mundo, que
transformam o território em objeto a ser analisado sob o ponto de vista histórico (Santos, Souza &
Silveira, 2002).
No âmbito das ex-colônias, o neocolonialismo e o imperialismo são favorecidos pelo papel
desempenhado pelas elites, segundo um processo de assimilação, que faz aceitar sua condição de
inferioridade e “resignar-se a um jogo que não é seu, mas que lhe foi imposto” (Mignolo, 2017, p.
18). De acordo com Nayar (2015, p. 115, tradução nossa), “seja na economia ou na academia,
intelectuais, especialistas e intermediários culturais ocidentalizados determinam os debates, as
políticas e as ações dos governos e das instituições, bem como controlam o fluxo das ideias”. Tais
elites, à medida que perpetuam políticas eurocêntricas de conhecimento e de produção de
conhecimento (Stein, 2017), podem ser compreendidas, nesse sentido, como promotoras da
globalização em curso, a qual representa “a culminação de um processo que começou com a
constituição da América e do capitalismo colonial/moderno e eurocentrado como um novo padrão
de poder mundial” (Quijano, 2005, p. 117). A racionalidade específica da globalização é, portanto, o
eurocentrismo.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 8
A Epistemologia Decolonial
O movimento/epistemologia decolonial distingue-se de outras epistémes e paradigmas por
ter sido concebido no “Terceiro Mundo”, com sua diversidade de histórias e de tempos locais
(Mignolo, 2017). Como Mignolo (2017, p. 16) evidencia, “a decolonialidade emerge da experiência
da colonialidade, alheia a Descartes e invisível para Marx”.
Formada por teóricos oriundos da América Latina (Quijano, 2005; Restrepo & Rojas, 2010),
a decolonialidade ampara-se no conceito de colonialidade do poder (Quijano, 2005) para opor-se à
retórica enviesada que naturaliza a “modernidade” como um processo universal. Nesse sentido,
enfatiza o complexo de relações que se esconde detrás do seu relato de salvação, progresso e
felicidade e chama atenção para sua “face oculta”, a colonialidade (Mignolo, 2011; Restrepo & Rojas,
2010).
Essa perspectiva remete a um debate emergido no final do Século 19, que se afirmou e se
dispersou no decorrer do Século 20, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, ao lado da
questão do desenvolvimento/subdesenvolvimento (Quijano, 2005). A Conferência de Bandung,
realizada em 1955, – na qual reuniram-se 29 países da Ásia e da África com vistas a encontrar as
bases de um futuro que não fosse nem capitalista e nem comunista – e a Conferência dos Países
Não-Alinhados, realizada durante a Guerra Fria, em 1961 – na qual diversos Estados latino-
americanos acrescentaram suas forças aos asiáticos e africanos – constituem-se como marcos
históricos da dimensão política da decolonialidade (Mignolo, 2011, 2017).
O conceito de decolonialidade propriamente dito, no entanto, foi cunhado no fim dos anos
1990, por intelectuais latino-americanos do grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), dentre os
quais se destacam Aníbal Quijano, Arturo Escobar, Catherine Walsh, Enrique Dussel, Nelson
Maldonado Torres, Ramón Grosfoguel e Walter Mignolo (Ballestrin, 2013). Trata-se de um
movimento originado a partir de fontes como Amilcar Cabral, Aimé Césaire, Frantz Fanon, Gloria
Anzaldúa, José Carlos Mariátengui, Rigoberta Menchú e Waman Puma de Ayala (Sauerbronn, Ayres
& Lourenço, 2016). Frantz Fanon, em particular, com a obra “Os Condenados da Terra” (1961),
fundamentou as bases epistêmicas/teóricas da decolonialidade (Mignolo, 2017). A coletividade de
pensadores decoloniais considera-se, também, herdeira de algumas das contribuições originais da
teoria crítica latino-americana, tais como a teoria da dependência, a filosofia da libertação, a
teleologia da libertação e a pedagogia do oprimido, embora algumas dessas expressões estejam mais
próximas do que outras e haja rupturas e críticas a essas correntes (Restrepo & Rojas, 2010).
A “inflexão decolonial” (Restrepo & Rojas, 2010) demanda uma revisão crítica dos conceitos
hegemonicamente definidos pela racionalidade moderna em termos históricos, ontológicos e
epistêmicos (Meneses, 2008). A exigência histórica se refere à “necessidade de repensar todos os
passados e perspectivas futuras à luz de outras perspectivas, que não as do Norte-Global”; a
ontológica “passa pela renegociação das definições do ser e dos seus sentidos” e a epistêmica
“contesta a compreensão exclusiva e imperial do conhecimento, desafiando o privilégio epistêmico
do Norte-Global” (Meneses, 2008, p. 6). Nas palavras de Mignolo (2017, p. 17), “se nos dirigirmos à
modernidade, permaneceremos presos à ilusão de que não há outra maneira de pensar, fazer e
viver”.
Como postura epistemológica, a decolonialidade “requer desobediência epistêmica, porque o
pensamento fronteiriço é por definição pensar na exterioridade, nos espaços e tempos que a auto-
narrativa da modernidade inventou como seu exterior para legitimar sua própria lógica de
colonialidade” (Mignolo, 2017, p. 30). Portanto, implica em desvinculação analítica, por permitir “a
restituição de histórias silenciadas, subjetividades reprimidas, saberes e linguagens subalternizados
em nome da modernidade e da racionalidade” (Sauerbronn, Ayres & Lourenço, 2016, p. 8), e em
desvinculação pragmática, por manifestar-se como um projeto de desprendimento (Sauerbronn,
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 9
Ayres & Lourenço, 2016). Nas palavras de Mignolo (2017, p. 19), “desprender-se significa não
aceitar as opções que lhe brindam. Não pode evitá-las, mas ao mesmo tempo não quer obedecer.
Habita a fronteira e pensa na fronteira no processo de desprender-se e subjetivar-se”. Assim, por
meio do “giro decolonizador” (Dussel, 2012), “o Terceiro Mundo se descobre e se fala” (Cherki,
2002, p. 26).
As Contradições Evidenciadas na Educação Superior Internacional e sua
Relação com a Globalização em Curso
Diversos eventos contemporâneos revelam a ascensão da importância atribuída ao
fenômeno da internacionalização da educação superior, tanto em nível institucional quanto nos
níveis nacional e transnacional. Entre eles, os seguintes podem ser destacados:
A inclusão da cooperação internacional ao lado dos conteúdos “relevância”,
“melhoria da qualidade” e “administração e financiamento” nas discussões da
Conferência Mundial sobre Educação Superior, realizada em 1998 pela Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (Unesco
Brasil, 2003) e a sua categorização como um dos desafios e soluções às problemáticas
que afrontam a educação superior no mundo pela mesma conferência, em 2009
(Altbach, Reisberg & Rumbley, 2009);
a instituição de reformas curriculares voltadas à harmonização de políticas de
educação superior em nível regional e a inclusão do setor educativo como tema
prioritário das agendas de integração, a exemplo do Processo de Bologna e da
European Higher Education Area (EHEA), estabelecidos na União Europeia (Altbach &
Knight, 2007; Azevedo, 2014; ; Botto, 2016; Dobbins, 2015);
a difusão e a supervalorização dos global rankings universitários e a busca das
instituições universitárias pelo selo de World Class University (Engwall, 2016; Vieira &
Lima, 2015, 2016), bem como a inclusão de indicadores de internacionalização nessas
avaliações, como a presença e a colaboração internacionais;
a constatação de que uma parte significativa das instituições universitárias do mundo
vem desenvolvendo políticas internas de internacionalização (Childress, 2009; Egron-
Polak & Hudson, 2014);
o crescimento substancial, nos últimos anos, da mobilidade estudantil internacional:
segundo o relatório Education at Glance 2016 da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), o número de estudantes matriculados e
universidades de outros países cresceu mais de 50% no períod de 2005 a 2012
(OCDE, 2016b);
as prescrições das agências multilaterais e dos organismos internacionais envolvidos
com o setor em relação à necessidade de reformas curriculares mais condizentes com
as demandas globais, que incorporem os conceitos de cidadania global e competência
intercultural como objetivos da formação de nível superior (Leask, Beelen & Kaunda,
2013; Lima & Maranhão, 2011; Rizvi, 2007);
o aumento significativo de conferências, eventos científicos e publicações – nos
formatos de relatório, artigo e livro – sobre o tema5, a criação de centros de estudo,
5 Uma busca realizada na base de dados Scopus, em janeiro de 2017, pelos termos internationalization AND
“higher education”, com restrição temporal de 2000 a 2016, demonstrou um crescimento significativo de
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 10
projetos de pesquisas e periódicos científicos voltados especificamente do fenômeno
e o início da consolidação do tema como um campo de estudos (Kehm & Teichler,
2007; Sampaio & Saes, 2014).
A despeito da crescente popularidade da internacionalização nos níveis prático (como processo e
política) e teórico-empírico (como fenômeno) e do discurso dominante de que ele tem transformado
as universidades e os sistemas de ensino superior de todo o mundo (Knight, 2012), não há consenso
sobre o seu significado (De Wit, 1998; Knight, 2004; Whitsed & Geeen, 2014) e tampouco há
clareza sobre os caminhos a serem percorridos para que as instituições acadêmicas se
internacionalizem (Knight, 2015). De fato, diversos estudos apontam para a complexidade inerente
ao fenômeno e para as dificuldades de compreendê-lo em profundidade (Knight, 2004, 2015; Lima
& Contel, 2011).
No âmbito institucional a internacionalização tende a ser relacionada a um conjunto de
atividades acadêmicas e administrativas, muitas vezes decorrentes do estabelecimento de
acordos/convênios internacionais, desenvolvidas pelas instituições universitárias no campus e no
exterior (Beelen & Jones, 2015; Hunter, De Wit & Howard, 2016; Knight, 2012, 2015). Os
indicadores mais comumente relacionados à internacionalização do ensino são a mobilidade
acadêmica e a internacionalização do currículo; à pesquisa, são os projetos de investigação
transfronteiriços e as publicações conjuntas (Ewert, 2012), sendo que, entre todos esses aspectos, a
mobilidade internacional acadêmica se constitui como a manifestação mais recorrente (Kehm &
Teichler, 2007; Lima & Contel, 2011).
Uma definição ampla para internacionalização da educação superior, bastante recorrente nos
estudos publicados sobre o tema (Beelen & Jones, 2015; Maringe, Foskett & Woodfield, 2013;
Oregioni, 2015; Stein, 2017; Whitsed & Green, 2014; Yemini & Sagie, 2015) – tendo em vista sua
generalidade, aplicável a diferentes países, culturas e sistemas educacionais – é fornecida por Knight
(2004). A autora define esse conceito como o processo de integração das dimensões internacional,
intercultural e global aos propósitos, às funções primárias (ensino, pesquisa e serviços) e à entrega da
educação superior nos níveis institucional e nacional6.
É comum que os discursos relacionados à internacionalização da educação superior a
considerem como meio para um fim. Nessa ótica, ela não existe por si só; assume valor instrumental:
refere-se a um caminho para alcançar ou aprimorar objetivos (De Wit, 1998; Hunter, De Wit &
Howard, 2016; Knight, 2004, 2015; Mückenberger & Miura, 2015). Na literatura, a
internacionalização é constantemente associada aos objetivos de aprimoramento da qualidade, da
pertinência e da relevância do ensino, da pesquisa e da extensão. Nesse aspecto, Lima e Contel
(2011) apontam para a prevalência de abordagens apologéticas, que enaltecem as virtudes da
internacionalização e induzem diversos pesquisadores a decretar a inevitabilidade do fenômeno.
Tais abordagens tendem a trabalhar com conceitos e categorias neutros, “na expectativa de
neutralizar um fenômeno social que envolve atores, motivações e interesses distintos” (Lima &
publicações sobre o tema ao longo do período. No ano de 2000, a base identificou sete publicações. No ano
de 2016, 228.
6 Para Knight (2004), a internacionalização precisa ser compreendida tanto no nível institucional quanto no
nível nacional, pois ainda que o processo geralmente ocorra no âmbito das universidades, o setor nacional da
educação superior influencia substancialmente sua dimensão internacional, por meio de financiamentos,
políticas, programas e marcos regulatórios. Lima e Contel (2011, p. 12) também evidenciam que
“historicamente, o Estado exerce influência direta sobre a internacionalização da educação superior, e sua
reestruturação incide diretamente sobre os fins, a forma, os significados e arranjos que o fenômeno ganha em
diversos países do mundo”.
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 11
Contel, 2011, p. 13). Nesse sentido, de maneira geral, não contestam o status quo do campo; voltam-
se exclusivamente à resolução de problemas práticos e à produção de conhecimento útil, em uma
perspectiva instrumental/funcionalista. Como Dolby e Rahman (2008, p. 688, tradução nossa)
observam, “uma das fraquezas de (uma parte) desse subconjunto da literatura é sua postura acrítica
tanto em relação às suas próprias práticas quanto em relação às estruturas nas quais opera”.
Maringe, Foskett e Woodfield (2013) complementam que “assim como na maior parte das
transformações educacionais, a internacionalização tem sido amplamente não-teórica e conduzida
pela prática” (Maringe, Foskett & Woodfield, 2013, p. 10, tradução nossa). Morosini e Nascimento
(2017, p. 7), por sua vez, evidenciam que no âmbito dos países desenvolvidos “a internacionalização
é dada como positiva e a discussão refere-se à resolução de problemas e à construção de estratégias
para que o processo ocorra da melhor maneira possível”.
Apesar da quantidade reduzida de estudos voltados a problematizar o tema e a aprofundar
os seus aspectos indesejáveis (Lima & Contel, 2011), a quantidade de autores com lentes teóricas
mais interpretativas e críticas tem se expandido. Stein (2017) fala em uma emergente área de estudos
críticos em internacionalização (critical internationalization studies), o qual “problematiza e complica a
natureza esmagadoramente positiva e muitas vezes despolitizada das abordagens convencionais”
(Stein, 2017, p. 4, tradução nossa) sobre o tema. As seguintes pesquisas, desenvolvidas na América
Latina, exemplificam a adoção de lentes que problematizam o fenômeno da internacionalização da
educação superior:
Guadilla (2005), com o conceito de internacionalización lucrativa, faz uma análise das
tendências comerciais da educação superior na região, diante da propagação de
fornecedores de serviços transfronteiriços. A autora aponta para as consequências do
capitalismo acadêmico, reivindicando a importância da internacionalização
cooperativa;
Morosini (2006, p. 107), por meio de uma pesquisa sobre o estado do conhecimento
no campo, identifica que “a internacionalização da educação superior frente à
expansão quase se desordenada do sistema e à complexidade instituída, necessita,
urgentemente, de estudos e políticas públicas que freiem a perspectiva mercadológica
e contribuam para a qualidade acadêmica social”;
Gacel e Ávila (2008) analisam as condições e os desafios dos países latino-
americanos frente às demandas da internacionalização, considerando as fragilidades
inerentes aos seus sistemas educacionais – como as defasagens em termos de avanço
científico/tecnológico, as dificuldades de cumprirem seu papel social, as deficiências
nas estruturas universitárias, entre outras questões –, que os tornam terreno fértil
para a comercialização;
Lima e Contel (2011), com base nos conceitos de internacionalização ativa,
internacionalização ativa e geopolítica do conhecimento, e por meio de uma análise
comparativa entre os processos de internacionalização de diferentes países,
denunciam a diferença de impacto que a internacionalização é capaz de exercer entre
os países do centro do sistema-mundo e da periferia/semiperiferia.
Lima e Maranhão (2011, p. 575), através de uma leitura crítica de relatórios e artigos
que defendem a internacionalização em curso, contestam as políticas de
internacionalização curricular que, no lugar de promoverem a diversidade cultural no
âmbito da academia, defendem uma forma particular de cultura, a qual “busca sua
legitimação através da padronização dos curricula, dos programas em curso, dos
idiomas e das experiências culturais”.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 12
Gomes, Robertson e Dale (2012) relacionam a condição social da educação superior
na América Latina à preponderância do viés globalizado nas políticas educativas
regionais. Os autores concluem que a maior transformação evidenciada no setor
educativo da região foi sua subordinação em relação aos poderes políticos e à
economia global. Assim, o Mercosul, os governos nacionais, a mercantilização geral
do setor, a governança regional/global incorporada à área educacional da União
Europeia e o Processo de Bologna, bem como os global players da educação superior
são funcionais para o atual estágio do capitalismo global em desenvolvimento.
Leite e Genro (2012, p. 763) discutem os temas de avaliação, acreditação e
internacionalização das instituições de educação superior da América Latina e do
Caribe a partir dos conceitos de hegemonia, imperialismo e globalização neoliberal,
apontando para evidências de um “imperialismo benevolente” de origem europeia
com consequências adversas para o futuro da educação superior latino-americana, as
quais “geram novos modelos de instituições e induzem à formação de valores que
negam o fortalecimento do espaço público e reinvenção das subjetividades
democráticas”.
Azevedo (2014) avalia a influência da European Higher Education Area (EHEA), do
Processo de Bologna e da Estratégia de Lisboa nas reformas dos sistemas nacionais
de educação superior dos países latino-americanos e no modelo do Mercosul para a
uma área regional da educação superior, questionando se as dinâmicas evidenciadas
na região representam regionalization ou europeanization;
Vieira e Lima (2015) analisam a gênese e a expansão internacional dos rankings
universitários, concluindo que a predominância do valor estratégico dessas
ferramentas, entrelaçado ao reducionismo da análise ao contexto da investigação
científica e da publicação, revelam o engendramento de uma elite global, de origem
principalmente norte-americana, que se orienta para servir aos seus próprios
interesses.
Esses e outros exemplos demonstram que, de maneira geral, os estudos críticos à internacionalização
da educação superior apontam para o instrumentalismo econômico que atualmente prevalece no
campo e que cria condições para a implementação de regimes acadêmicos capitalistas, em
consonância ao neoliberalismo que permeia o discurso socioeconômico da globalização – um
projeto nascido do mesmo molde cultural da colonialidade (Mignolo, 2011) – e que se manifesta na
governança universitária (Le Ha & Barnawi, 2015; Oregioni, 2015; Sousa Santos, 2011b; Yemini &
Sagie, 2015).
Entre as contradições evidenciadas no domínio da internacionalização da educação superior,
pode-se mencionar: 1. o “big business” do recrutamento de estudantes internacionais (Altbach &
Knight, 2007; Knight, 2012; Le Ha & Barnawi, 2015; Lima & Contel, 2011; Lima & Maranhão,
2009); 2. a hegemonia dos países do Norte no fornecimento de serviços e no recebimento dos fluxos
de mobilidade acadêmica (Altbach & Knight, 2007; Kehm & Teichler, 2007; Kim, 2017; Walker,
2014); 3. a constituição do Sul como “cliente” (Altbach & Knight, 2007; Lima & Contel, 2011; Lima
& Maranhão, 2009; Robertson & Komljenovic, 2016); a “drenagem dos cérebros” (Kim, 2017;
Maringe, Foskett & Woodfield, 2013; Unesco, 2016); a ascensão dos provedores de serviços
educacionais privados exclusivamente orientados para o lucro (Altbach & Knight, 2007; Robertson
& Komljenovic, 2016; Schulze-Cleven & Olson, 2017); o “produtivismo acadêmico” (Faria, 2011;
Halffman & Radder, 2015; Kim, 2017; Watermeyer & Olssen, 2016); a competição excessiva pelo
selo de “World Class University” (Le Ha & Barnawi, 2015; Vieira & Lima, 2016); o elevado status
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 13
atribuído aos rankings acadêmicos (Maringe, Foskett & Woodfield, 2013; O’Connell & Saunders,
2012; Reitz, 2017; Yemini & Sagie, 2015); bem como a homogeneização decorrente da
internacionalização curricular (;Jooste & Heleta, 2016; Lima & Maranhão, 2011; Rizvi, 2007); e das
políticas de idiomas (Giampapa & Canagarajah, 2017; Le Ha & Barnawi, 2015; Yemini & Sagie,
2015).
A hegemonia dos países do Norte no recebimento dos fluxos de estudantes internacionais,
por exemplo, pode ser observada através dos dados disponíveis no relatório Education at Glance da
OCDE (2016b). No indicador “quem estuda no exterior e onde”, verifica-se que em 2013 os
maiores receptores de estudantes internacionais nos níveis de mestrado, doutorado ou equivalente
foram os Estados Unidos (26% do total), seguidos do Reino Unido (15%), da França (10%), da
Alemanha (10%) e da Austrália (8%). Em 2014, cerca de 1.3 milhão de estudantes internacionais
estavam matriculados nesses níveis nos países da OCDE, sendo que a União Europeia (EU-22)
recebeu mais da metade deles (53%). A América do Norte também foi um destino atraente: juntos,
os Estados Unidos e o Canadá receberam quase 30% do total.
O cenário é sobretudo inquietante, portanto, aos países do Sul, que na ausência de políticas e
programas ajustados às realidades internas, acabam por constituir-se como alvo fácil dos interesses
externos que visam tão somente ao ativo econômico. Como consequência das demandas
globalizantes no setor educativo desses países enquanto ainda precisam lidar com desafios em
termos de acesso, equidade, qualidade e relevância (Gacel-Ávila, 2012), eles seguem a reboque “o
comando ativo dos países centrais, fornecendo cérebros, recursos financeiros e comprando produtos
educacionais ali produzidos” (Lima & Contel, 2011, p. 16).
Diante desse quadro e do entendimento de que as desigualdades subjacentes às relações
Norte-Sul – cujas origens remetem aos padrões eurocentrados de poder impostos no período
colonial (Quijano, 2005) – também se manifestam no domínio da educação superior internacional,
por meio da influência da globalização em curso, refletida nas formas de “internacionalização ativa”
(no caso dos países que integram o núcleo do capitalismo mundial) e de “internacionalização
passiva” (no caso dos países em condição histórica de subalternidade) (Lima & Contel, 2011, p. 16),
propõe-se a inserção da perspectiva epistemológica decolonial no campo teórico da
internacionalização da educação superior.
A Epistemologia Decolonial nos Estudos em Internacionalização da Educação
Superior
A possibilidade de inserção da perspectiva decolonial nos estudos em internacionalização da
educação superior tem como referência o projeto intelectual de crítica/resistência dessa
epistemologia em relação às tendências eurocentradas da modernidade, cuja manifestação mais
influente na educação superior é a globalização econômica em curso, caracterizada pela hegemonia
do modelo neoliberal. Para Leite e Genro (2012, p. 764), ao se entender, reconhecer e aceitar a
existência de uma epistemologia que “sustenta as razões pelas quais as universidades devem trilhar
em caminhos globais e internacionais, redesenhar seu perfil em direção aos mercados e desenvolver
modalidades de capitalismo acadêmico” [...] “corre-se o risco de também aceitar a despercebida e
implícita presença de um novo imperialismo no âmbito dos sistemas de educação superior”.
Segundo uma concepção decolonial, eurocentrismo e colonialismo representam duas faces
da mesma moeda (Ballestrin, 2013); modernidade inexiste sem colonialidade (Mignolo, 2011). A
expansão do padrão de poder imposto nas relações coloniais tanto deu origem ao capitalismo como
estrutura hegemônica das relações de produção contemporâneas, quanto alicerçou o
desenvolvimento e a expansão da perspectiva eurocêntrica de conhecimento. Nessa ótica, a
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 14
racionalidade específica da globalização é o eurocentrismo (Quijano, 2005), que se esconde detrás da
retórica da modernidade e de seu relato de progresso e salvação (Mignolo, 2017) e que se manifesta
nas diversas esferas “do poder, do saber e do ser” (Ballestrin, 2013, p. 90).
Desde o início da década de 1990, observou-se um crescente interesse sobre a
internacionalização no campo da educação superior, tanto no nível prático (enquanto processo)
quanto no nível da investigação científica (enquanto fenômeno). Em ambos os casos, prevalecem
abordagens apologéticas, que tendem a enaltecer suas virtudes e a decretar sua inevitabilidade,
neutralizando um “fenômeno social que envolve atores, motivações e interesses distintos” (Lima &
Contel, 2011, p. 13).
Em contrapartida, existem estudos críticos que denunciam as contradições evidenciadas no
campo, relacionando-as ao instrumentalismo econômico decorrente da globalização e de sua
perspectiva neoliberal influente no setor. Apontam, nesse sentido, para a “explícita coincidência
entre capacidade de captação de estudantes, pujança acadêmica, poder político e econômico” (Lima
& Maranhão, 2009, p. 606), assim como para a forma como tais dinâmicas “reforçam assimetrias de
poder antigas e novas entre indivíduos, grupos sociais e nações dentro e entre o Norte-Global e o
Sul-Global” (Robertson & Komljenovic, 2016, p. 1, tradução nossa). Em outras palavras, revelam “a
face oculta da internacionalização das universidades” (Kim, 2017, p. 15, tradução nossa).
Segundo tais análises, as consequências negativas da internacionalização impactam,
principalmente, os países do Sul, que tendem a inserir-se passivamente nesse sistema (Lima &
Contel, 2011). Na ausência de uma (auto)consciência coletiva que os situem como próprios centros
de referências, subordinam-se à aquisição – material e ideológica – de modelos de
internacionalização prontos, que em nada se ajustam às suas realidades internas. Na prática,
compram produtos acadêmicos, fornecem cérebros, privilegiam os já privilegiados, contribuem para
o afastamento progressivo entre o Norte o Sul. Como Fanon (2005, p. 83) contesta em sua análise
das libertações coloniais do Século XIX, “as colônias se tornaram um mercado. A população
colonial é uma clientela que compra”.
Cabe enfatizar que a dependência evidenciada na educação superior mundial contemporânea
não se materializa apenas no campo científico e tecnológico, mas também no âmbito das ideias e na
organização do conhecimento científico. Prevalece, nesse domínio, um movimento subjetivo e um
imaginário social que “fazem da educação superior ocidental um produto desejável no mercado
global de educação superior e molda a recepção de estudantes internacionais” (Stein & Andreotti,
2016, p. 1, tradução nossa).
Igualmente, enfatizam a colonialidade do saber e situam os países periféricos e
semiperiféricos em situação natural de inferioridade, assim como suas descobertas mentais e
culturais, induzindo “à desconsideração do local, da diversidade cultural, da história, da formação do
sujeito político, do levar em conta o cotidiano vivido pelos diferentes sujeitos inseridos nas
instituições universitárias, nas organizações e nos movimentos sociais” (Leite & Genro, 2012, p.
771). Em outras palavras, “o que não está conforme o definido pela racionalidade moderna volatiza-
se e desaparece” (Meneses, 2008, p. 6).
Esse quadro de desigualdades remete ao desequilíbrio histórico das relações coloniais e leva
ao entendimento de que o fenômeno da internacionalização está imerso na matriz cultural do poder
colonial. Leite e Genro (2012) fazem referência ao “imperialismo sutil” hegemônico que se
manifesta no contexto da educação superior contemporânea, cuja liderança reside na Comunidade
Europeia e que se materializa principalmente por meio do Processo de Bologna:
A intencional implementação de uma política internacional de educação, de um
padrão europeu, visando atingir o mundo na totalidade, inclui a América Latina e o
Caribe; expressa o exercício do poder europeu numa busca para atingir interesses
capitalistas através de corações e mentes (Leite & Genro, 2012, p. 770).
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 15
As autoras complementam que esse processo sutil, um soft power de formato pós-moderno, “além de
buscar um mercado para exportação de “serviços” (como Educação Superior), pretende exercer sua
força intelectual disseminando valores e conhecimentos através da sua normatividade intencional
para direcionar as políticas educacionais” (Leite & Genro, 2012, p. 770). Portanto, essa espécie de
imperialismo não se manifesta segundo uma relação de causa efeito, de determinações ou opressões:
“são movimentos de sedução, de convencimento e proposições lógicas e racionais que se fazem por
dentro das múltiplas relações estabelecidas entre instituições, organizações, atores globais e
acadêmicos”, inserindo práticas que são naturalizadas como necessárias (Leite & Genro, 2012, p.
778).
A concepção de Robertson e Komljenovic (2016) segue nessa linha. As autoras argumentam
que
os contornos mais amplos do setor da educação superior no Sul, tanto
historicamente quanto mais recentemente, têm sido moldados por um Norte-Global
hegemônico, com seu processo civilizatório, a modernidade, e seu privilégio à ciência
ocidental como motor do progresso e principal forma de razão (Robertson &
Komljenovic, 2016, p. 4, tradução nossa).
Jooste e Heleta (2016) também evidenciam que, de muitas formas, a cultura, os valores e as normas
que os projetos de internacionalização da educação superior promovem são produtos da dominação
ocidental e dos tipos de orientação intelectual que essa dominação produziu. Portanto, não se tratam
de projetos verdadeiramente pluralistas, mas de um imperialismo cultural que naturaliza o mito da
supremacia ocidental no restante do mundo.
Na análise de Robertson e Komljenovic (2016), no contexto de internacionalização o Sul
emerge tanto como um “lugar” que demanda desenvolvimento e serviços em termos de educação
superior, abrangendo uma população estratificada e uma classe média com acesso diferenciado a
recursos a serem supridos pelo Norte, quanto como uma população cuja aspiração de “tornar-se
alguém”, “constituir-se como um cidadão global” é valorizada pelos departamentos de marketing
das universidades do Norte e por seus respectivos recrutadores.
No âmbito de uma dinâmica baseada “na persuasão e na sedução dos ‘sujeitos sujeitados’,
atuantes em diferentes instituições de educação superior” (Leite & Genro, 2012, p. 771), as pressões
para a aquisição de capital simbólico por meio de educação nos países centrais, como forma de
impulsionar a mobilidade social, injetam um novo impulso à já existente desigualdade de relações
(Robertson & Komljenovic, 2016). Portanto, no contexto de capitalismo acadêmico, as velhas
hierarquias baseadas em identidades étnicas/nacionais se cruzam com as novas estratificações
acadêmicas (Kim, 2017), ainda que elas se manifestem de forma sutil, a exemplo dos padrões da
“boa qualidade” que se tornam uma necessidade para todos os sistemas de educação superior do
mundo (Leite & Genro, 2012).
São, portanto, os países do núcleo do sistema-mundo, por meio de sua influência nas
agências multilaterais e organismos internacionais e através da hegemonia do poder, do saber e do
ser, que polarizam os fluxos da mobilidade acadêmica internacional, detêm as principais
universidades e os principais centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e comandam os rumos
da educação superior mundial. Do mesmo modo em que ocorreu no período colonial, histórias
culturais diversas e heterogêneas se articulam em torno de uma única ordem global; o sujeito do Sul
é, ainda, aquele que precisa ser aperfeiçoado. Assim, no âmbito do ensino superior e da pesquisa,
enquanto o Sul fornece experiências, o Norte as teoriza e as aplica (Ballestrin, 2013).
Buscas sistemáticas nas bases de dados Portal de Periódicos Capes e Scopus situam a
decolonialidade como uma perspectiva epistemológica viável para os estudos sobre
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 16
internacionalização no contexto do Sul, à medida que revelam a existência de um debate científico
internacional sobre as formas coloniais e neocoloniais presentes na educação internacional
contemporânea, sugerindo haver espaço para o desenvolvimento de estudos decoloniais no campo.
Inicialmente, realizaram-se buscas no Portal de Periódicos Capes7 por artigos brasileiros que
relacionassem a decolonialidade à internacionalização da educação superior. Para tanto, utilizaram-se
os termos 1. colonialismo AND “internacionalização da educação superior” e 2. colonial AND
“internacionalização da educação superior”, sem restrição temporal. À medida que não emergiram
quaisquer resultados, realizaram-se duas buscas mais amplas, com os termos 1. colonialismo AND
internacionalização (14 resultados); e 2. colonial AND internacionalização (28 resultados). O corpus
de análise constituiu-se de dez estudos8, que tratavam dos seguintes temas:
A parcialidade das teorias de relações internacionais, voltadas ao Primeiro Mundo, e
sua incompatibilidade com os países emergentes (Cervo, 2008);
O lugar de Moçambique e da África na nova ordem internacional (Saraiva, 2008);
O colonialismo transnacional evidenciado no agronegócio brasileiro contemporâneo
(Firmiano, 2010);
A hegemonia da língua inglesa no campo científico e a reprodução da lógica colonial
nesse domínio (Rosa & Alves, 2011);
A reprodução do colonialismo nas relações entre China e África (Ouriques & Lui,
2012);
A relação entre a internacionalização dos estudos no Brasil e o lugar tradicionalmente
ocupado pelo estrangeiro no processo de reprodução das elites locais (Amorim, 2012);
A colonialidade epistêmica resultante da adoção acrítica de referenciais anglo-
americanos nos estudos sobre negócios internacionais (Spohr & Alcadipani, 2013);
A hegemonia euro-americana contemporânea na literatura de gestão estratégica e a
negligência do debate sobre o capitalismo no contexto de sucessivas crises da
globalização neoliberal (Faria, Imasato & Guedes, 2014);
A lógica colonialista da maior parte das pesquisas desenvolvidas a partir da teoria da
gestão comparativa (Borim-De-Souza & Segatto, 2015);
A geopolítica do conhecimento e a governança internacional presentes nas grandes
áreas de negócios internacionais e gestão internacional (Faria & Guedes, 2015).
Apesar de não terem sido localizados artigos brasileiros que relacionassem especificamente a
decolonialidade ao fenômeno da internacionalização da educação superior, os estudos identificados
suscitam possibilidades promissoras para a utilização dessa abordagem, sobretudo porque a maioria
deles (Cervo, 2008; Rosa & Alves, 2011; Amorim, 2012; Spohr & Alcadipani, 2013; Faria, Imasato &
Guedes, 2014; Borim-De-Souza & Segatto, 2015; Faria & Guedes, 2015) trata da hegemonia da
perspectiva eurocêntrica/euro-americana em diferentes campos científicos.
Uma segunda pesquisa, na base de dados Scopus9, objetivou identificar se no âmbito
internacional existem estudos que façam relação direta entre a decolonialidade e a
internacionalização da educação superior. Neste caso, utilizaram-se os termos 1. colonialism AND
“internationalization of higher education” (3 resultados); 2. colonial AND “internationalization of higher
7 Em janeiro de 2017.
8 Após a exclusão dos textos repetidos, não diretamente relacionados ao tema de interesse ou publicados em
formatos distintos de artigos revisados por pares (como artigos editoriais).
9 Em janeiro de 2017.
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 17
education” (3 resultados) e 3. Colonial AND internationalization AND “higher education” (1 resultado). O
corpus da análise constituiu-se de seis artigos10, que tratavam dos seguintes temas:
As ideologias que sustentam a globalização e sua relação com a internacionalização
da educação superior no contexto da Enfermagem (Allen & Ogilvie, 2004);
A relação entre a internacionalização da educação superior na África do Sul e o papel
da educação internacional na conquista colonial e na perpetuação da segregação
(Sehoole, 2006);
Como a Web 2.0 e seu sistema de conhecimento socialmente orientado (episteme)
pode evitar o desprivilegiamento neocolonial dos sistemas de conhecimento não
convencionais, no contexto da massificação e da internacionalização da educação
superior (Eijikman, 2009);
A colonialidade mental presente nos processos de internacionalização das
universidades chinesas (Bentao, 2011);
A postura imperialista do governo e das universidades britânicas no recrutamento de
estudantes internacionais (Walker, 2014);
A colonização dos currículos de Artes (Cinema e Mídia) na África do Sul e a tensão
entre a internacionalização e a pesquisa local nas indústrias de mídias locais (Rijsdikj,
2016).
Resultados de mais pesquisas amplas nessa mesma base de dados, pelos termos 1. colonialism AND
internationalization (13 resultados) e 2. colonial AND internationalization (44 resultados) revelam a
existência de um debate em nível internacional sobre as formas coloniais/neocoloniais presentes no
contexto da educação superior internacional e em outras áreas das ciências sociais. Desses,
destacam-se os seguintes, por estarem diretamente associados ao tema de interesse:
Análise socioeconômica de como a proliferação de avaliações, indicadores de
performance, rankings e classificações no ensino superior e na pesquisa promovem e
facilitam a apropriação do conhecimento (Reitz, 2017);
O imaginário global enraizado na supremacia ocidental, sua relação com o
recrutamento de estudantes internacionais do Sul-Global e com o racismo (Stein &
Andreotti, 2016);
Análise decolonial da ética na internacionalização da educação superior e sua
interface com o desenvolvimento e a sustentabilidade internacional (Pashby &
Andreotti, 2016);
Análise pós-colonial da produção do conhecimento australiano sobre a Ásia
(Takayama, 2016);
Relação entre colonialismo, raça e padronização da língua em uma universidade
canadense, no contexto da internacionalização da educação superior (Sterzuk, 2015);
Tensões locais, nacionais e globais que pressionam as instituições de educação
superior e a práxis de-colonial e intercultural no ensino superior indígena na América
Latina (Guilherme & Lourenço, 2015).
10 Após a exclusão de um artigo repetido.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 18
Análise das percepções e experiências de estudantes chineses de um campus
britânico localizado na China e sua relação com as práticas
neocolonialistas/imperialistas de universidades britânicas (Moufahim & Lim, 2014);
A internacionalização das ciências sociais como um obstáculo ao entendimento das
revoltas árabes em curso (Kabbanji, 2014);
A educação superior brasileira, os efeitos da globalização no setor e a crescente
internacionalização segundo uma perspectiva pós-colonial (Leite, 2010);
A hegemonia do idioma Inglês e o crescimento do capitalismo acadêmico na
educação superior em Hong Kong (Choi, 2010);
Os obstáculos presentes na decolonização dos estudos culturais diante da
internacionalização e das geopolíticas do conhecimento (Shome, 2009);
Análise pós-colonial de estudantes internacionais no contexto do sistema de
educação superior do Reino Unido (Madge, Raghuram & Noxolo, 2009).
Diante da aproximação teórica proposta neste estudo e da evidência de que já existe um debate
científico, ainda que tímido, sobre as formas coloniais e neocoloniais presentes no contexto da
educação superior internacional contemporânea, compreende-se a decolonialidade como uma
abordagem epistemológica capaz de contribuir com a análise crítica da internacionalização. Cabe
enfatizar que o debate sobre a relação entre internacionalização da educação superior e
colonialidade/decolonialidade começa a ganhar corpo em escala mundial.
Um exemplo de adoção dessa perspectiva pode ser evidenciado no Projeto de pesquisa
internacional Ethical Internationalism in Higher Education Research Project (EIHE)11, composto por
pesquisadores de universidades da África do Sul, do Brasil, do Canadá, da China, da Escócia, da
Finlândia, da Irlanda, da Nova Zelândia, do Reino Unido e da Suécia, que fazem uso de teorias pós-
coloniais e decoloniais para o entendimento dos problemas e das oportunidades para a resistência
criativa gerados pelos imperativos do capitalismo acadêmico (EIHE, 2017). Acredita-se, portanto,
que produções teórico-empíricas desenvolvidas segundo essa perspectiva poderão viabilizar a
ampliação do horizonte epistemológico em que o campo está imerso, suscitando o surgimento de
novas formas de enxergar os problemas evidenciados, sobretudo aqueles comuns às sociedades que
tiveram a experiência da colonização ocidental.
Diversos fatores – como o instrumentalismo econômico prevalecente nesse contexto; a
tendência de homogeneização (em um sentido ocidental, eurocêntrico) dos currículos sob o pretexto
de formar “cidadãos globais” dotados de “competências interculturais”; a supressão das
contextualidades e a desvalorização dos saberes alternativos; o domínio do Inglês como lingua franca;
a hegemonia dos países do Norte nos fluxos da mobilidade acadêmica; a evasão dos cérebros; a
predominância de abordagens funcionalistas e apologéticas na literatura sobre internacionalização da
educação superior; entre outras contradições evidenciadas – remetem ao padrão de poder
estabelecido no período colonial e às suas consequências para a globalização e para o modo de
produzir e organizar o conhecimento: “colonial/moderno, capitalista e eurocentrado” (Quijano,
2005, p. 126).
Como Stein (2017, p. 6, tradução nossa) ressalta, “qualquer esforço crítico para dar sentido à
internacionalização da educação superior hoje é enriquecido ao situar o momento atual dentro de
uma história colonial mais longa”. Nesse sentido, suscitam o desenvolvimento de estudos que
considerem questões histórico-sociais mais amplas, como as desigualdades subjacentes às relações
Norte-Sul e a reprodução das relações coloniais e neocoloniais na educação superior, e que
11 http://eihe.blogspot.com.br/.
Arquivos Analíticos de Políticas Educativas Vol. 26, No. 87 19
reconheçam as realidades pluriculturais dos diversos espaços geopolíticos, dedicando-se ao
rastreamento das lutas permanentes do povo colonizado por emancipação “da colonialidade global
nos diferentes níveis da vida pessoal e coletiva” (Ballestrin, 2013, p. 89).
Considerações Finais
O objetivo deste artigo foi propor uma aproximação entre a perspectiva epistemológica
decolonial e o campo teórico da internacionalização da educação superior.
Inicialmente, contextualizaram-se o eurocentrismo e a colonialidade presentes na
globalização em curso, bem como a decolonialidade como corrente de pensamento que busca
reconhecer a realidade pluricultural das sociedades que experenciaram a colonização ocidental e
superar a colonialidade que permeia a racionalidade hegemônica. Na sequência, abordaram-se as
dinâmicas e as contradições evidenciadas no campo da educação superior internacional
contemporânea. Por fim, propôs-se a inserção da perspectiva decolonial nos estudos sobre
internacionalização, tendo como referência o projeto intelectual de crítica/resistência dessa
epistemologia em relação às tendências eurocentradas da modernidade, cuja manifestação mais
influente na educação superior é a globalização econômica em curso e seu viés neoliberal. Nesse
ponto, buscas sistemáticas por artigos em bases de dados reforçaram a argumentação, ao
demonstrarem um debate científico internacional, ainda que tímido, sobre as formas coloniais e
neocoloniais presentes no contexto da educação superior internacional contemporânea, sugerindo a
existência de espaço para o desenvolvimento de estudos decoloniais nesse campo.
Os estudos críticos às contradições presentes no contexto da internacionalização reforçam a
necessidade de “estudos e políticas públicas que freiem a perspectiva mercadológica e contribuam
para a qualidade acadêmica social” (Morosini, 2006, p. 107). O estabelecimento de relações
internacionais cooperativas, diversificadas e horizontalizadas, com inclusão social, nesse sentido,
relaciona-se à possibilidade de que as dinâmicas de internacionalização ocorram em condições mais
igualitárias, coadjuvando a formação de sujeitos políticos, preparados para envolver-se criticamente
na complexidade do mundo globalizado, sensibilizados com os assuntos relevantes à sua sociedade e
engajados com o destino histórico de seus povos.
Diante desse cenário, finaliza-se o presente artigo com a proposta de que a cooperação Sul-
Sul (CSS) na educação superior constitua-se como objeto de interesse empírico para a pesquisa
científica em internacionalização sob a lente teórica da decolonialidade. Não segundo uma
interpretação utópica e romântica, que desconsidera a politização inerente às relações internacionais
(Chisholm, 2009) e reduz a CSS a um meio para que as nações excluídas se oponham à capacidade
que os países ricos têm de penetrar em suas economias (Ogwu, 1982), mas como um fenômeno
complexo, que engloba recompensas materiais e imateriais; diretas e indiretas e cujas controvérsias
se intensificam com a lacuna de estudos empíricos a seu respeito (Leite, 2012).
A análise dessa modalide de cooperação no âmbito da educação superior internacional se faz
pertinente nos estudos decoloniais, por um lado, porque a cooperação econômica e cultural entre
países em desenvolvimento adquiriu importância em um contexto de descontentamento com as
assimetrias evidenciadas na arena internacional, de questionamento sobre a efetividade do modelo
ocidental de desenvolvimento e de críticas ao modelo assistencialista da cooperação Norte-Sul12. Por
12 Alguns de seus antecedentes históricos são o Movimento dos Não-alinhados, o Grupo dos 77, os primeiros
arranjos regionais e subregionais de integração dos anos 1960, a Nova Ordem Econômica Internacional e a
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Ogwu, 1982). Nos anos 2000, a recuperação econômica
das potências emergentes e sua insatisfação com os impactos dos programas de emergência e ajuste estrutural
contribuiram para que elas formassem coalizões e buscassem novas parcerias.
Decolonialidade como Epistemologia para o Campo Teórico da Internacionalização da Educação Superior 20
outro, porque a cooperação internacional constitui-se como um importante indicativo de
internacionalização.
Alguns questionamentos vislumbrados para o tema seriam: a CSS na educação superior pode
representar um contraponto à passividade observada nos processos de internacionalização dos
países do Sul?; Existem perspectivas concretas de que as relações internacionais na educação
superior entre os países do Sul ocorram segundo premissas de solidariedade, reciprocidade,
horizontalidade, ausência de condicionalidades, compartilhamento de experiências e de práticas de
políticas públicas, respeito à heterogeneidade e às raízes epistêmicas contextuais, constituindo-se,
portanto, como uma forma “contra-hegemônica” de internacionalização?; Como promover o
interesse da comunidade acadêmica pela CSS?; A CSS na educação superior tem condições de
libertar-se das dinâmicas de poder e de interesse estabelecidas nas relações Norte-Sul ou tende a
reproduzir novas ordens de dependência?; Como conduzir ações cooperativas significativas entre
países do Sul diante dos seus desafios econômicos, políticos e sociais e dos seus problemas
estruturais internos?; Até que ponto a CSS na educação superior se traduz como perspectiva
decolonial, pragmática ou utilitarista?
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Sobre o Autores
Fernanda Geremias Leal
Universidade do Estado de Santa Catarina/ Universidade Federal de Santa Catarina
fernanda.leal@ufsc.br
Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade do Estado de
Santa Catarina (UDESC) e secretária-executiva na Secretaria de Relações Internacionais da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mário César Barreto Moraes
Universidade do Estado de Santa Catarina
mcbmstrategos@gmail.com
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e
Professor titular no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade do Estado
de Santa Catarina (UDESC).
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Volume 26 Número 87 23 de julho 2018 ISSN 1068-2341
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