Resenha do Escola pública: Tempos difíceis, mas não impossíveis Machado, C. (2019, dezembro 11). Resenha do Escola pública: Tempos difíceis, mas não impossíveis, por N. Krawczyk (Org.). Resenhas Educativas, 26. http://dx.doi.org/10.14507/er.v26.2721 11 dezembro 2019 ISSN 1094-5296 Krawczyk, N. (Org.). (2018). Escola pública: Tempos difíceis, mas não impossíveis. Uberlândia, MG: Navegando. Pp. 230 ISBN: 978-85-7713-237-9 Resenhado por Cristiane Machado Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Brasil O livro Escola pública: Tempos difíceis, mas não impossíveis, organizado por Nora Krawczyk, é uma publicação que sistematiza o debate ocorrido no Seminário, com o mesmo nome, comemorativo dos 45 anos da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, realizado em outubro de 2017. A Faculdade de Educação, criada em 1972 com o objetivo de formar os professores da Universidade naquele período, tem ampliado e fortalecido sua atuação na formação de profissionais em Educação criando, em 1974, o curso de graduação em Pedagogia e implementando, em 1975, o Mestrado e, em 1980, o Doutorado em Educação, além disso, participa na formação de professores em 22 licenciaturas oferecidas pela UNICAMP. Nessa perspectiva, a Faculdade de Educação tem se consolidado como um centro de referência na formação de profissionais e como importante instituição na produção de conhecimento e pesquisa na área da educação, o que potencializa a magnitude da obra em epígrafe. Composto por oito artigos distribuídos em quatro partes articuladas: Na socialdemocracia, as Resenhas Educativas 2 bases da moderna escola pública; Educação pública brasileira: uma história pontuada de momentos difíceis; As estratégias de destruição da escola pública; Debater, propor, mobilizar: resistir é possível, que partem da concepção de Estado Social, passando pelos meandros históricos da política educacional brasileira e pelos ataques perpetrados à escola pública até culminar em perspectivas e possíveis formas de resistências; o livro “assume o desafio intelectual de rebater as falácias que sustentam esse ataque cerrado à escola pública, produzindo conhecimento que explique os reais motivos e os problemas fundamentais da educação contemporânea”, de acordo com o explicitado pela organizadora Nora Krawczyk, na introdução da obra. Celia Lessa Kerstenetzky, na parte 1, inaugura o debate com o artigo Ainda há lugar para o Estado Social?, assumindo o desafio de contextualizar o lugar e a razão de ser do próprio Estado Social. Inicia com uma breve digressão sobre a trajetória da constituição da concepção desse Estado que tem seu marco, na “primeira onda”, na retumbante vitória do Partido Trabalhista britânico em 1945 e demonstra que a história do Estado Social teve suas bases no movimento pendular “desproteção-autoproteção”, enquanto a mercantilização ameaçava o tecido social a luta política se assentou nas instituições de proteção social do welfare state, por meio, fundamentalmente, da legislação trabalhista. Na “segunda onda” pontua os contornos, surgidos a partir de 1980, da polarização entre a robusta concentração econômica e os altos níveis de desigualdades, que impõe novos condicionantes ao movimento pendular estruturante do estado social, salientando que o sentimento generalizado de insegurança econômica enfraqueceu as ações coletivas de resistência, como os sindicatos, ao mesmo tempo em que apontou o dedo para o Estado como o responsável pelo esgarçamento do tecido social por ter se tornado dispendioso e por não ter efetivado as promessas de proteção. Finaliza salientando a importância da compreensão de que as dificuldades que desafiam o Estado Social se constituem, também, nos obstáculos para o seu avanço como descontroladas e crescentes desigualdades, concentração de renda para poucos, permeabilidade do sistema político pelo poder econômico e a captura do interesse público pelos interesses privados do restrito grupo concentrador de renda. A segunda parte do livro Educação pública brasileira: uma história pontuada de momentos difíceis, adentra nas reflexões sobre a política educacional brasileira e envereda pelos meandros da educação básica e o ensino superior brasileiro. Em A Defesa da Escola Pública no Brasil: difícil, mas necessária Dermeval Saviani examina as marcas que perpassam as políticas educacionais desde a redemocratização pós-ditadura militar até o período que antecedeu “o golpe jurídico- midiático-parlamentar que se abateu sobre o país” (1986-2016): “filantropia, protelação, fragmentação e improvisação” (p. 23). A filantropia, explica o autor, se refere à demissão do Estado na garantia estratégica do direito à educação; a protelação consiste no constante adiamento do enfrentamento de graves problemas, por exemplo, a eliminação do analfabetismo e universalização do ensino fundamental; a fragmentação pode ser observada nas inúmeras medidas que se sucedem e se justapõem; a improvisação pode ser percebida pela falta de planejamento em organizar ações concatenadas e coerentes para resolver questões consideradas importantes. Ao analisar a política educacional pós golpe de 2016, destaca os retrocessos causados pelo governo que assumiu o Estado, especialmente em relação ao cumprimento das metas do PNE, que ficaram comprometidas com a aprovação Emenda Constitucional apelidada de “PEC do fim do mundo” e apresenta diversas constatações para assegurar que vivemos tempos de estado de exceção, com a abolição do Estado Democrático de direito em decorrência do golpe. Ao finalizar, Saviani se mostra otimista e recorre à Marx para sublinhar que os momentos mais destrutivos Resenha do Escola pública 3 do capitalismo são, também e contraditoriamente, os geradores de resistência e pressão para a superação desta fase de acumulação aguda. Em seguida, Reginaldo Moraes abre o outro artigo que compõe a segunda parte, Educação Superior no Brasil: passado torto, presente difícil, futuro incerto desvelando como o Brasil iniciou tardiamente a implementação de políticas de massificação do ensino superior, as iniciativas datam de 1990 com forte assento nas escolas privadas com fins lucrativos, principalmente tomando- se como referência os Estados Unidos que massificou a escola elementar data do final do século XIX, o ensino médio no século XX e, em 1970, o ensino superior, incluindo as minorias. Apresenta as três características principais do sistema de educação superior brasileiro: predomínio da oferta privada - 73% das vagas estavam sob responsabilidade das escolas privadas; grande número de estudantes “não jovens” - aproximadamente metade dos estudantes estão acima da idade adequada (24 anos); estudantes que trabalham e frequentam cursos noturnos na rede privada - 82% estudam no período noturno em escolas privadas porque trabalham durante o dia, e pondera as implicações desta conjuntura para as políticas educacionais. Encerra apresentando números da expansão do ensino superior com a implementação, pelo governo federal, do Reuni, e assegura que houve uma importante inflexão na rede pública de ensino superior brasileiro que, além de viabilizar o aumento de universidades, promoveu a interiorização e a redistribuição da oferta, ou seja, uma ampliação com mudança na capilaridade e na forma da rede. Também formada por dois artigos, a terceira parte, As estratégias de destruição da escola pública, analisa processos de ataque à escola pública nos EUA e sua influência no Brasil. David Berliner em Escola pública nos EUA: resistindo aos ataques do governo Trump discorre sobre a educação pública nos EUA e organiza sua exposição em três partes. Na primeira, aborda “as maiores ameaças ao sistema público nos EUA” (p. 45) que têm o objetivo de destruir a escola pública e aumentar a participação das escolas privadas na disputa por estudantes como vouchers - subsídios diretos dados pelo Estado aos pais que querem matricular seus filhos em escolas privadas, neo- voucher - forma de canalizar o dinheiro do Estado para escolas paroquiais e escolas charter - escolas públicas com a liberdade de experimentar novas ideias. Desvelar que “o presidente dos EUA e os membros de sua equipe mentem descaradamente sobre o desempenho das escolas públicas” (p. 45) é o objetivo da segunda parte. Para ilustrar essa assertiva o autor cita as afirmações públicas de que as escolas não são seguras, não ensinam, têm altas taxas de criminalidade, etc e afirma que nada disso é verdade, pois “as taxas de criminalidade na escola, as armas na escola (...) estão caindo há mais de 25 anos” (p. 52). Na terceira e última parte, Berliner “trata dos pequenos raios de esperança” (p. 45) em defesa da educação pública gratuita e de qualidade como, dentre outros: tendência dos vouchers estarem com os dais contados, militância ativa das associações de professores e opção dos pais de seus filhos não participarem das avaliações em larga escala. Conclui que o principal desafio educacional dos EUA é criar melhores oportunidades educacionais para os estudantes de menor renda, especialmente os não brancos. Em Brasil-Estados Unidos: a trama de relações ocultas na destruição da escola pública, outro artigo que completa da terceira parte, Nora Krawczyk tem o objetivo de esquadrinhar as interfaces e as implicações das políticas educacionais norte-americana e brasileira, tanto que inaugura seu artigo anunciando que “o cenário educacional estadunidense tem sido uma fonte importante de inspiração do pensamento dominante brasileiro na educação e de legitimação das novas políticas educacionais durante as últimas três décadas” (p. 59). Assinala significativos elementos da construção da educação pública americana e brasileira, demonstrando que aquela foi fundamentada em uma perspectiva Resenhas Educativas 4 universalista, enquanto esta, além de ter sido impulsionada tardiamente, teve sua expansão baseada na constituição de um sistema dual de formação profissional oferecida em parceria entre o Estado e o empresariado. Krawczyk ressalta o paulatino fortalecimento do mito do empoderamento pela livre escolha no Brasil com a introdução de algumas ideias americanas na educação pública como as escolas chater, o modelo de formação docente centrado na prática em detrimento da teoria e a flexibilização curricular, sendo que esta última é a base da reforma do ensino médio aprovada recentemente no país. Encerra anunciando que está em curso “um processo de destruição da escola pública nos Estados Unidos (...). No Brasil o processo é igualmente de destruição, e está sendo levado a cabo por relações (às vezes ocultas, às vezes escancaradas!) em que interesses do capitalismo dos dois países se entrelaçam” (p. 71). A quarta e última parte do livro Debater, propor, mobilizar: resistir é possível, é dedicada aos possíveis indícios de resistência à destruição da escola pública e apresenta quatro artigos que vislumbram caminhos para a superação dos tempos difíceis da escola pública e a recuperação de sua identidade. Em A escola pública diante do desafio de educar em relações de liberdade e convivência democrática, Paulo Carrano parte da assertiva de que o Brasil “está em rota de colisão consigo mesmo” e que somente a participação popular democrática pode impulsionar a saída “do atoleiro cívico, político e econômico no qual nos encontramos” (p. 74). Afirma que “a nossa encruzilhada civilizatória é saber se reaprenderemos o caminho de democratização inconclusa da sociedade brasileira que iniciamos após a ditadura civil-militar” (p. 75). Mesmo reconhecendo a truculência do MEC no trato com as questões educacionais e com os educadores após o golpe de 2016, ressalta que nem tudo está perdido, que o jogo está sendo jogado e que os tempos não são impossíveis, cita como exemplos, dentre outros: as ocupações de escolas e universidades; as inúmeras manifestações de rua contra as reformas neoliberais e os gritos de “#ForaTemer”; a luta de coletivos juvenis contra o extermínio da juventude negra nas periferias de nossas cidades e a eleição de jovens mulheres negras em várias câmaras de vereadores. O autor desenvolve três ideias para reafirmar que há vida na escola pública e ela pulsa. O primeiro se refere à defesa intransigente da escola como lugar do pensamento livre e do reconhecimento e valorização da diferença como chave da coexistência democrática na sociedade; o segundo diz respeito aos desafios da formação cidadã no âmbito da escolarização; o terceiro trata dos desafios da escolarização de jovens num mundo de múltiplas referências educadoras. Carrano defende o papel do professor como mediador, não apenas como transmissor de conhecimentos e valores e ressalta a importância do diálogo. José Claudinei Lombardi em A luta em defesa da escola pública: algumas notas para debate elabora uma reconstrução histórica das contradições e embates na constituição a escola pública no Brasil em seis partes. Inicia expondo o tema do Seminário: “Escola pública: tempos difíceis, mas não impossíveis” e afirma que este é desafiador, mas ao mesmo tempo, esperançoso. Ressalta que o embate entre a escola pública e a escola privada percorre toda a história educacional brasileira, entretanto, adquire características e nuances próprias em cada contexto, como o avanço da privatização e da mercadorização que vem ocorrendo após golpe de 2016. Na segunda parte, aborda os movimentos contraditórios em termos sociais e políticos mais amplos e salienta os vários movimentos de resistência democrática que reivindicam que cada indivíduo possa escolher seu modo de viver, como os movimentos étnicos; os de gênero; os que defendem a livre escolha sexual e os populares. A terceira parte é dedicada à reconstrução histórica das mobilizações sociais e educacionais entre o fim da Ditadura militar Resenha do Escola pública 5 e o início da Nova República com o objetivo de demonstrar como as instituições organizadas da sociedade civil e entidades foram fundamentais na luta social e sindical dos profissionais da educação por melhores condições de vida e trabalho. Na quarta e quinta partes, Lombardi envereda pela retrospectiva dos movimentos e lutas educacionais do processo constituinte que resultou na Constituição Federal de 1988 e na tramitação e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A sexta e última parte é destinada à análise das continuidades e rupturas nas políticas educacionais pós-LDB nos governos tucanos e petistas, que foi, de acordo com o autor, um período de intensas contradições e de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e na conjuntura política, econômica e social do país. Em Escola Pública no Brasil: como enfrentar os tempos difíceis, Renato Janine Ribeiro reconhece que os tempos estão incertos para a escola pública, mas acentua a importância de pensarmos sobre quais instrumentos dispomos para defender a educação. Aponta algumas dificuldades estruturais: historicamente, falta de prioridade para a educação e forte pressão da oposição que capitaneou o golpe de 2016 e fortaleceu pautas retrógradas como “ideologia de gênero” e “escola sem partido”. Todavia, frisa avanços na educação nacional e assinala: a expansão do ensino superior que, de 2003 a 2015, passou de 45 universidades federais para 63, aumento o número de alunos ingressantes anualmente de 100 mil para 230 mil; os repasses financeiros que garantiram o acesso à pessoa com deficiência, possibilitando um expressivo avanço; a formulação do IDEB, pelo governo na gestão do Ministro Haddad, que mostra um avanço na escolaridade e na qualidade e a discussão em torno da Base Nacional Curricular. Mas, chama a atenção, para o que considera erros, como não se ter construído uma consciência mais política e a inclusão social pelo consumo. Conclui afirmando que está ao nosso alcance sair dos “tempos difíceis” e entrar nos “não impossíveis”, no entanto, a questão que precisa ser respondida é: “qual projeto de Brasil a gente vai construir?” (p. 106). Com Formação de Professores no Contexto Atual: os desafios apontados pelo Professor António Nóvoa, Dirce Zan e Débora Mazza concluem o elenco de artigos do livro. O objetivo das autoras é examinar os quatro movimentos que embasam as reformas contemporâneas da educação e contribuem para o enfraquecimento e a destruição da escola pública que o professor António Nóvoa sublinhou em sua conferência, são eles: a estandardização, testes padronizados que, ao auditar a aprendizagem produzida pelas escolas, teoricamente com a finalidade de apoiar o ensino na sala de aula, estabelece médias de desempenho dos alunos que expressariam a qualidade da escola (gestão, professores, ensino e alunos); o homeschooling, recolhimento das crianças e dos jovens em espaços privados com a justificativa de liberdade de escolha da família; a gestão privada do setor público, que é a introdução de mecanismos próprios da gestão privada na educação pública para ela se tornar eficiente e eficaz; a desprofissionalização do professorado, paradoxo entre a acusação de má qualidade dos cursos de formação de professores, a necessidade de maiores intervenções e investimentos na formação e na valorização, de um lado, e o processo de desprofissionalização do professorado, de outro. Finalizam advogando pela formação docente e pela escola pública que, para as autoras “se defende na coragem de ir a público defender a democracia por meio de uma atitude ativa, comprometida e qualificada” (p. 115). Estes são os registros, ideias, embates e contradições dos tempos difíceis vivenciados pela educação pública brasileira, mas não impossíveis para a defesa e valorização da escola pública. A obra traz oportunas contribuições para a compreensão histórica da tessitura frágil e errática das políticas educacionais voltadas para a educação pública no Brasil, Resenhas Educativas 6 especialmente para o que atualmente, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), chamamos de educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e a educação superior. Concorre, também, para o relevo do livro o debate da já sabida relação de dependência - poderíamos até considerar submissão? - do Brasil com os EUA na proposição e implementação de políticas educacionais, afinal, é uma trama que se fortalece desde o emblemático acordo MEC-USAID ocorrido durante a década de 1960. Entretanto, a adversa novidade é a explicitação de mecanismos de destruição do caráter público da educação nacional e a consequente abertura para a mercadorização e privatização de todos os níveis educacionais. Mas, talvez, a grande originalidade do conjunto dos artigos esteja nos esboços traçados para a construção da resistência ao desmonte da educação pública, seja na luta das entidades e dos profissionais organizados, no espaço da sala de aula, na defesa da profissionalização docente. Resistência que não é ingênua, uma vez que parte da leitura analítica do contexto político e social, e que não é voluntariosa, pois prima por táticas e estratégias possíveis com o objetivo de serem contrapontos às políticas regressivas e, por isso, se torna uma centelha de esperança. Vale uma incursão pelo livro Escola pública: Tempos difíceis, mas não impossíveis que reúne um conjunto de palestras em forma de artigos para reafirmar a intransigência da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP em defesa da educação pública e ressaltar o compromisso que tem tido, ao longo desses 45 anos, assim como afirmam Dirce Zan e Débora Mazza no prefácio da obra, de “contribuir para a consolidação de uma sociedade democrática e de uma escola pública gratuita, de qualidade, laica, para todos e socialmente referenciada” (p. 09). Acerca da Autora da Resenha Cristinae Machado Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Docente do DEPASE - Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Vice-líder do LAGE – Laboratório de Gestão Educacional e Coordenadora da Linha de Pesquisa Estado, política públicas e educação. crimacha@unicamp.br http://orcid.org/0000-0002-3522-4018 mailto:crimacha@unicamp.br Resenha do Escola pública 7 Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas is supported by the Scholarly Communications Group at the Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University. Copyright is retained by the first or sole author, who grants right of first publication to the Education Review. Readers are free to copy, display, and distribute this article, as long as the work is attributed to the author(s) and Education Review, it is distributed for non-commercial purposes only, and no alteration or transformation is made in the work. More details of this Creative Commons license are available at http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/. All other uses must be approved by the author(s) or Education Review. Education Review is published by the Scholarly Communications Group of the Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University. Disclaimer: The views or opinions presented in book reviews are solely those of the author(s) and do not necessarily represent those of Education Review. Connect with Education Review on Facebook (https://www.facebook.com/pages/Education- Review/178358222192644) and on Twitter @EducReview https://www.facebook.com/pages/Education-Review/178358222192644 https://www.facebook.com/pages/Education-Review/178358222192644