Resenha do Educação e Democracia e História das Ideias Pedagógicas no Brasil CUNHA, Luiz Antônio. (2020, 02 de dez.). Resenha do Educação e Democracia e História das Ideias Pedagógicas no Brasil por SAVIANI, Dermeval. Esta resenha compõe a sessão homenagem 'Pequenos Grandes Livros' ER/ANPED-Sudeste. Resenhas Educativas, 27. http://dx.doi.org/10.14507/er.v27.3073 02 de dezembro de 2020 ISSN 1094-5296 SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia, Campinas: Autores Associados, 1983. SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil, Campinas: Autores Associados, 2007. 96 páginas/472 páginas ISBN:78-85-7496-411-9/978-85-7496-200-9 Resenhado por Luiz Antônio Cunha Universidade Federal do Rio de Janeiro Brasil Tratar de uma obra de Dermeval Saviani é tarefa ingrata, devido à tentação irresistível de examinar o conjunto de vasta produção, que consiste em 74 livros publicados ou organizados, 82 capítulos de livros e 147 artigos. Ademais, impossível desconsiderar a atividade institucional e política de quem realizou síntese rara e virtuosa da teoria com a prática política e acadêmica. Como se não bastasse a coordenação de programas de pós- graduação em Educação de três universidades, participou de órgãos de deliberação coletiva no plano federal e no estadual paulista. Vencida a tentação, focalizo apenas Escola e Democracia, coletânea lançada em 1983, um pequeno livro que exerceu grande influência no campo educacional, inclusive nos programas de pós-graduação. E arremato com o que considero ser a culminância da obra de Saviani – História das ideias pedagógicas no Brasil, lançada em 2007. Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas 'Pequenos Grandes Livros' 2 A energia de organizador impulsionou Saviani para além do programa de pós- graduação da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP. Em 1986, ele liderou a criação do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” – HISTEDBR, reunindo professores e estudantes de mestrado e doutorado da universidade, logo atraindo os de fora dela, empenhados todos em compreender a inserção da educação no processo global de produção da existência humana, enquanto prática social determinada materialmente. Meta ambiciosa essa, pois, nas vésperas da convocação da Assembleia Nacional Constituinte, o campo educacional se encontrava dilacerado pelo populismo pedagógico, pelo confessionalismo católico e pelo privatismo de todas as cores. E a estes se juntou a rejeição a tudo o que lembrasse o legado da concepção dialética da história, orientada por uma cruzada anti-ideológica oriunda do próprio meio acadêmico. Coerente com sua opção teórico-metodológica, a primeira atividade desse grupo de pesquisas foi no sentido do reforço das condições empíricas da pesquisa, para o que formulou projeto coletivo de levantamento e catalogação das fontes primárias e secundárias da história da educação brasileira, com uma folha de 20 anos de serviços. Assim, desde seu início, o grupo esteve inserido na busca de base documental para o estudo de atores, instituições e situações do processo educacional, sem cair na moda que assolou os historiadores da educação de se limitarem ao estrito perímetro da definição do seu objeto de pesquisa, presumivelmente para evitar generalizações sem fundamento – quanto menor, melhor e mais fácil de defender. Após vários seminários, a integração e a divulgação das atividades foram potencializadas com a criação, no ano 2000, de uma revista digital, que ganhou status ao ser incluída no portal de periódicos da Unicamp. Numa palavra, o HISTEDBR é produto da convergência do trabalho de Saviani como filósofo e intelectual orgânico, no sentido gramsciano dos termos. Da dimensão coletiva, passo à individual, sintetizada na produção de Escola e Democracia, iniciada em 1980, quando ele participou da I Conferência Brasileira de Educação, que ajudou a conceber e organizar. Logo no primeiro dia do evento, Saviani apresentou a “teoria da curvatura da vara”, metáfora com que investiu contra a polaridade Escola Nova X Escola Tradicional, apontando, ao contrário do senso comum, os vícios daquela e as virtudes desta. Daí resultou o texto “Escola e Democracia I – a teoria da curvatura da vara”, seguido de “Escola e Democracia II – para além da curvatura da vara”, ambos publicados primeiro em periódico. Em 1983, ambos integraram o livro Escola e Democracia, junto com outros dois textos. A metáfora da vara torta a ser retificada foi inspirada em Lênin, embora nada devesse a ele, pois produto da política prática de domínio público: “quando a vara está torta, ela fica curva de um lado e se você quiser endireitá-la, não basta colocá-la na posição correta. É preciso curvá-la para o lado oposto” (1983, p. 41). Levada por muitos ao pé da letra, a imagem lhe valeu críticas fortes e de variadas origens, que acusaram o Autor de não reconhecer o caráter progressista da Escola Nova, sobretudo do manifesto dos pioneiros de 1932. Respondendo aos críticos, Saviani reconheceu que, sob alguns aspectos, o manifesto chegou a ultrapassar a concepção liberal-burguesa de educação, ao incorporar elementos da tradição pedagógica socialista. Descendo das considerações gerais para o específico papel do professor na sala de aula, Saviani mostrou que a proposta da Pedagogia da Escola Nova de reproduzir a democracia (a igualdade entre docente e discentes) não passava de um engodo, pois “o critério para se aferir o grau de democratização atingido no interior das escolas deve ser buscado na prática social” (1983, p. 80), portanto fora dela. Não se trata de optar entre relações autoritárias ou democráticas na sala de aula, mas de sintonizar o processo escolar com o Resenha do Escola e Democracia e História das Ideias Pedagógicas no Brasil 3 social. É o ponto de chegada, ou seja, o da saída da escola que deve guiar o processo educacional. Daí a insistência do Autor para a importância dos conteúdos, inclusive os da cultura burguesa que podem ser úteis para as classes populares, o que, por sua vez, exige disciplina, ou seja, diretivismo ao invés de espontaneísmo. Assim, Saviani mirou na Escola Nova do passado, voltada para a educação escolar, mas atingiu em cheio o populismo pedagógico do presente, voltado para a educação popular, de caráter não, por vezes anti-escola pública (estatal), instituição que pretendia descartar por ser, supostamente, comprometida com a dominação capitalista. Escola e Democracia chegou à 43ª edição em 2018, com versões impressa e digital, depois de 35 anos de circulação ininterrupta em língua portuguesa, agora também editada em espanhol e inglês. No prefácio à última edição, Saviani incluiu elementos novos sobre a dimensão política da educação, impostos pelo golpe adjetivado por ele de jurídico-midiático- parlamentar, que atingiu com medidas repressivas e autoritárias, o Estado democrático de direito instituído nos termos da Constituição de 1988. Um desses elementos, nascido antes do golpe, mas reforçado por ele, foi o movimento escola sem partido, gerador de projetos de lei em diversas instâncias do Poder Legislativo, determinando restrições ao trabalho docente, negando o princípio da autonomia didática consagrado nas normas de funcionamento do ensino. Diante da pretensão dos integrantes desse movimento e dos promotores dos projetos de lei, o Autor evocou, como antídoto, um dos textos de sua coletânea, intitulado “Onze teses sobre educação e política”, no qual afirmou que ambas são fenômenos distintos, porém inseparáveis, conforme a correspondência inversa: “a prática política apoia-se na verdade do poder; a prática educativa, no poder da verdade” (1983, p. 91). Quando Escola e Democracia completava duas décadas e meia, Saviani publicou a monumental História das ideias pedagógicas no Brasil, já na 5ª edição, merecedora do prêmio Jabuti como a melhor obra lançada em 2007 na categoria “Educação, Psicologia e Psicanálise”. Em 2019, passou a ser oferecida também em versão digital. Trata-se de obra de grande amplitude, desde o desembarque dos jesuítas, em 1549, até a aprovação do I Plano Nacional de Educação, em 2001. Saviani definiu aí seu objeto a partir da distinção entre ideias educacionais, as produzidas no âmbito da Filosofia e das disciplinas científicas, e as ideias pedagógicas, isto é, as ideias educacionais tomadas “não em si mesmas, mas na forma como se encarnam no movimento real da educação, orientando e, mais do que isso, constituindo a própria substância da prática educativa” (2007, p. 6). Assim definido o objeto, a obra não contempla a história das instituições escolares, embora o Autor reconheça que as ideias pedagógicas se entrelaçam com elas, sem deixarem de ser distintas e autônomas. A História está apresentada em quatro períodos, cada um deles correspondente à hegemonia ou predominância de determinadas ideias pedagógicas: (i) monopólio da vertente religiosa da Pedagogia Tradicional; (ii) coexistência entre as ntes religiosa e leiga da Pedagogia Tradicional; (iii) predomínio da Pedagogia da Escola Nova; e (iv) configuração da concepção pedagógica produtivista. Com tamanha amplitude, a obra está sujeita a objeções oriundas de diversos pontos de vista: uns farão reparos à opção teórico- metodológica; outros, à periodização; outros à ausência de ideias educacionais relativas a certos níveis e modalidades; outros, ainda, à falta de consideração sobre determinados autores; etc. Do meu ponto de vista, estranhei que Saviani tenha retomado a categoria teorias crítico-reprodutivas, oriunda de Escola e Democracia, rebaixada na História de teorias a visão. Com essa categoria, o Autor buscou abranger produções nas áreas da Filosofia e da Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas 'Pequenos Grandes Livros' 4 Sociologia, principalmente Althusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot e Establet, a quem autores brasileiros recorreram em busca de fundamentação para “fustigar a política educacional do regime militar” (2007, p. 395). Para Saviani, tal visão teria produzido um efeito desmobilizador entre o professorado, caracterizando toda uma fase do 4º período (1969-2001). Além de não estimular ação transformadora na educação, essa visão teria levado os professores a se sentirem impotentes diante das condições da escola e da sociedade. Era como se as obras de filósofos e sociólogos tivessem sido amplamente assimiladas pelos professores, gerando neles um sentimento de perplexidade: enquanto pensavam estar colaborando com os alunos, sua prática, no final das contas, garantia mesmo era a exploração capitalista. Com efeito, a visão crítico-reprodutiva somente interessaria à História das ideias pedagógicas se encarnadas no movimento real da educação, como o Autor definiu. No entanto, penso que o sentimento generalizado de impotência do professorado, presumidamente resultante das obras desses autores, ainda está para ser empiricamente comprovada. O contrário, a onipotência da educação e dos educadores, é que me parece ter orientado a ação dos movimentos sindicais docentes nascidos na década de 1970 diante das políticas educacionais dos governos de oposição à ditadura na década seguinte, tanto no apoio quanto na rejeição a elas. Contudo, acertado é indicar a apropriação acrítica de Althusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot e Establet (também Foucault?) por autores brasileiros, e os surtos de citações daqueles e destes em livros, artigos e trabalhos acadêmicos. A lista das apropriações é longa, e merece pesquisa sobre a formação de grupos de interesse econômicos, políticos e simbólicos no campo educacional. De certo, os méritos da obra superam em muito o problema aqui aventado. O mérito primordial reside no esforço de articular, numa compreensão de amplo alcance, os resultados das investigações particulares realizadas pelo próprio Autor e por outros, no contrapelo da tendência dominante no meio acadêmico e editorial de privilegiar a publicação de coletâneas de história da educação contendo análises de recorte específico. Também no contrapelo da tendência dominante, sobretudo nos programas de pós-graduação em Educação, Saviani assumiu a perspectiva teórico-metodológica definida a partir de Marx pelo princípio do caráter concreto do conhecimento histórico-educacional, e prosseguida por Gramsci (2007, p. 3), da qual o grupo de pesquisa HISTEDBR, criado e liderado por ele na Unicamp, tem sido vetor já há três décadas. A História de Saviani é obra indeclinável de referência, mas, também, tem a virtude de suscitar pesquisas sobre novos temas. A título de exemplo, menciono uma concepção que transparece em várias passagens – a da educação como instrumento de regeneração moral do indivíduo e da sociedade, concepção essa que assumiu formas próprias no cristianismo, no positivismo e no fascismo, e agora se fundem todas num projeto reacionário assumido como política de Estado. Por tudo isso, prevejo que a História das ideias pedagógicas no Brasil alcançará a aceitação que Escola e Democracia obteve. E espero que o Autor não se limite a retificar a obra nos prefácios, mas que a refaça no que couber: afinal, a única afirmação imutável é que nem ele nem o mundo param, portanto a compreensão do mundo também muda. Ainda mais num país que muda com a velocidade experimentada pelo Brasil do presente, quando a democracia se destrói e se reconstrói em ciclos tão rápidos quanto desconcertantes. E é partindo desse presente turbulento, que Saviani nos conduz ao passado das ideias pedagógicas, para podermos voltar com uma compreensão ampliada sobre nossa própria forma. Resenha do Escola e Democracia e História das Ideias Pedagógicas no Brasil 5 Acerca do(a) Autor(a) da Resenha Luiz Antônio Cunha Sociólogo, mestre e doutor com especialidade na formação e no desenvolvimento da educação brasileira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Copyright e retido pelo/a o autor/a (ou primeiro co-autor) que outorga o direito da primeira publicação à revista Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas. Más informação da licença de Creative Commons encontram-se em http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/ Qualquer outro uso deve ser aprovado em conjunto pelo/s autor/es e por AAPE/EPAA. AAPE/EPAA é publicada por Mary Lou Fulton Institute Teachers College da Arizona State University . 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