Resenha do Linguagem e escola: Uma perspectiva social Goulart, C. M. A. (2023, 8 de fevereiro). Resenha do Linguagem e escola: Uma perspectiva social (11th ed.) por M. Soares. Resenhas Educativas, 30. http://dx.doi.org/10.14507/er.v30.3675 8 de fevereiro de 2023 ISSN 1094-5296 Soares, M. (1994). Linguagem e escola. Uma perspectiva social (11th ed.) Ática. 95 páginas ISBN: 8508006802 Resenhado por elaborada por Cecilia M. A. Goulart Universidade Federal Fluminense Brasil A elaboração da resenha do livro Linguagem e Escola, de Magda Soares, me transporta à década de 1980, quando, como participante da equipe de Alfabetização dos CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública, fui convidada a discutir a proposta político-pedagógica dessa inovadora proposta de escola. Era o início do governo recém-eleito de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, no Estado do Rio de Janeiro. A leitura e discussão do livro teve um valor inestimável, novas perspectivas de reflexão sobre o fracasso das crianças na escola se anunciaram. O livro Linguagem e Escola tem 36 anos, é de 1986. Tempo da Assembleia Nacional Constituinte, tempo de sonhar com uma nova proposta de país que se concretizou na nossa Carta Magna, a Constituição de 1988. O livro se corporifica como um grito, uma denúncia que se constrói com a análise das relações entre linguagem, escola e sociedade no intuito de contribuir para a compreensão do “problema da educação das camadas populares no Brasil”. A constatação de que a democratização do acesso à escola não tem sido acompanhada pela democratização da escola propriamente é um pilar fundamental para expor, nos anos 1980, como a escola se mostrava a serviço das classes dominantes, posição que a autora justifica de modo consistente ao longo do livro. Agora estamos finalizando o ano de 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil. Duzentos anos se passaram do chamado Grito do Ipiranga. Como profissionais da Educação, continuamos a bradar o nosso grito por liberdade para formarmos um país mais igualitário, mais justo, mais livre. Temos denunciado e discutido a dificuldade que tem sido tornar o Brasil um país que lê, um país que Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas 2 escreve, enfim, um país que, com a riqueza cultural de seu povo, discuta criticamente seus caminhos, suas vidas, seus rumos como nação, considerando a nossa diversidade. Essa riqueza cultural se manifesta de muitas maneiras pelo Brasil afora e não combina com o fracasso que ainda hoje uma parcela significativa da população apresenta para se alfabetizar. O conhecimento que é assimilado por um grupo social, as classes populares especialmente, não se mostra rentável no plano social, não lhes serve para vencer o “cinturão de poder” que a escrita organiza, dividindo a sociedade, para utilizar a expressão do sociólogo uruguaio Angel Rama, no livro A cidade das letras (Rama, 1985). É preciso ter um “passaporte” para participar da cultura marcada e organizada pela escrita: reconhecer-se nela e ser reconhecido. No movimento dessa organização, questões políticas se interpõem histórica e subterraneamente nos processos escolares de ensino- aprendizagem, relacionadas a um projeto de país, a um modo de organização social que teima em nos enquadrar. Rama destaca como as cidades sul-americanas foram se organizando do século XVI ao século XX sob o horizonte de uma ordem que moldava a realidade dominada pelo capitalismo em expansão - época marcada por disciplina e hierarquia. Os dois valores ordenavam as cidades, antes mesmo de ordenar a sociedade, e se traduziam em representações simbólicas, como a língua: a ordem física da cidade se subordina à ordem dos signos por meio das normas, das leis, dos atos que estabeleciam parâmetros para o funcionamento da cidade, em nome de uma perspectiva civilizatória, opondo-se à barbárie que predominou durante muito tempo. No contexto dessa ordem colonizadora das cidades se organiza a cidade letrada, compondo “o anel protetor do poder”, como nomeia Rama. Essa cidade é formada pela burocracia oficial, por todos que leem e escrevem: administradores, religiosos, escritores, educadores, os únicos a possuir o conhecimento letrado numa sociedade analfabeta. Desse modo a escrita sacralizou as cidades e foi sacralizada. Outro resultado de tal processo foi a constituição de uma espécie de diglossia na realidade latino-americana: de um lado, a linguagem pública, impregnada pela norma cortesã proveniente da metrópole; de outro, a linguagem popular, utilizada na vida familiar e social, em geral de camadas populares. O estudo de Rama não é trazido aqui como um paralelo ao livro Linguagem e Escola, de Magda Soares. O objetivo é mostrar, primeiramente, o quanto a base de nossa constituição histórica está impregnada dessa ordem que vem sendo forjada para organizar o poder nas cidades sul-americanas desde o século XVI - hierarquicamente, de forma disciplinar – os que mandam e os que são mandados, os que dão ordens e os que obedecem. Em segundo lugar, para destacar o quanto essa ordem marca a história social, e a história da educação, até o presente, sendo de modo original tratada por Magda Soares no livro resenhado. Linguagem e Escola se firmou como um clássico para a compreensão do fracasso escolar na alfabetização das classes populares. Tema de muitas pesquisas, sob variados aspectos, dados evidenciam o desafio que tem representado alfabetizar a maioria da população de modo significativo. Em 1890, o percentual de analfabetos no Brasil era de 85% e, na passagem do século XIX para o século XX, havia baixado para 75% (cf. Ramos, 2001, p. 49), números preocupantes que foram se modificando Resenha do Lingagem e Escola 3 muito lentamente ao longo do século XX, tendo alcançado 50% da população em 1950 (Goulart, 2010). Dados do INAF - Indicador de Alfabetismo Funcional, de 2018, apontam que apenas 7 entre 10 brasileiros e brasileiras na faixa de idade entre 15 e 64 anos podem ser considerados Funcionalmente Alfabetizados (INAF, 2018, p. 9). A taxa de analfabetismo funcional encontra-se estagnada pelo menos desde 2009, quando o índice foi de 27% – valor que se repetiu em 2011 e 2015, últimas edições do INAF antes de 2018, quando a taxa chegou a 29%. O fato de a prática pedagógica no Brasil ser tradicionalmente dissociada de seus determinantes e condicionantes sociais, sociolinguísticos e mesmo psicolinguísticos tem contribuído para o fracasso das camadas populares na escola, que se consubstancia como o fracasso da escola, no livro focalizado. Essa é a tese principal da obra, estudada na perspectiva de que a escola privilegia o trabalho com a variedade padrão da língua, a chamada norma culta, negando, de um modo geral, os demais usos linguísticos, as demais variedades linguísticas: negando a variação nos usos da linguagem que caracteriza qualquer língua. Na perspectiva de encontrar possibilidades explicativas para o fracasso na/da escola pública – instituição que se constitui em importante conquista das classes populares -, Soares analisa três vertentes: a ideologia do dom; a ideologia da deficiência cultural; e a ideologia das diferenças culturais. A primeira vertente tem como eixo a igualdade de oportunidades, dependentes das características de talento dos indivíduos: desigualdades naturais entre os indivíduos legitimariam desigualdades e diferenças que explicariam as diferenças de desempenho escolar. A escola se desresponsabiliza pela exclusão de crianças, pelo fracasso. Na segunda vertente, as desigualdades sociais fariam a diferença no desempenho dos alunos de classes dominadas e classes dominantes no que diz respeito a hábitos, atitudes, conhecimentos, habilidades e interesses; as condições das classes dominadas não favoreceriam o desenvolvimento das citadas características, em consequência adviriam dificuldades de aprendizagem. Aqui também as crianças são penalizadas como culpadas pelo próprio fracasso. Na terceira vertente, as diferenças culturais explicam o fracasso das classes populares. No caso, a escola deveria compensar a privação cultural - as crianças fracassariam por serem diferentes, já que o parâmetro são os valores culturais da classe dominante. A tensão entre forças conservadoras e forças democrático-liberais serve sempre de texto e contexto para que um ideário político-pedagógico mais aberto a considerar a diversidade social e cultural não ganhe espaço na realidade em discussão. Magda Soares organiza sua argumentação fundamentada em estudos que têm a linguagem como centro na relação com a cultura: a linguagem como o principal produto da cultura e como o principal instrumento para sua transmissão. Muito precursoramente, Soares nos leva a compreender em novas bases o problema do ensino da língua portuguesa aos alunos provenientes das camadas populares. Os títulos e subtítulos que sequenciam o estudo indicam seu percurso teórico, a lógica de pensamento e de ação que orientou a criação de sua obra. Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas 4 A parte final do livro, a Bibliografia comentada, se organiza em cinco partes como um significativo e didático roteiro do estudo desenvolvido. Inicialmente estão expostos trabalhos afeitos à compreensão de dois postos de observação, entrelaçados pelo tema da marginalidade. São eles: Escola e marginalidade, com destaque para obras brasileiras que discutem a temática com foco em questões de linguagem; e Sociolinguística e marginalidade, com obras basicamente estrangeiras que ressaltam problemas discutidos no livro relacionados à marginalização linguística. As três demais partes da Bibliografia comentada focalizam separadamente três autores fundamentais. Basil Bernstein, sociólogo britânico que analisou como diferentes grupos sociais se comunicam de formas distintas e o impacto do achado na educação e na estruturação das classes sociais. William Labov, linguista americano, pesquisador original que criou as bases da Sociolinguística, tendo se dedicado a estudar e caracterizar a vertente variacionista desse ramo da Linguística. Pierre Bourdieu, finalmente, sociólogo e pensador francês, autor de uma série de obras que contribuíram para renovar o entendimento da Sociologia e da Etnologia no século XX. Três estudiosos que se projetaram pela riqueza, originalidade e profundidade de suas pesquisas, com destaque para o atravessamento da dimensão sociológica na vida dos sujeitos, coletiva ou individualmente. A abordagem do fracasso escolar foi pensada a partir do conflito entre a variedade linguística valorizada na escola, associada à chamada variedade padrão da língua, e as variedades dos alunos, especialmente aquelas marcadas pelo estigma social, isto é, características de modos de falar socialmente desprestigiados. Tal realidade permanece viva, constrangedora, no século XXI. As relações de dominação linguística espelham as relações de dominação econômica e social. Ou seja, a solução do problema de discriminação social que acontece na escola está fora da escola e somente acontecerá com a mudança das relações de dominação econômica e social. A ordem e a disciplina que marcam a constituição das cidades e sociedades sul- americanas ao longo dos séculos, como observou Rama, se mostraram vivas no século XX e continuam vivas no século XXI. Do ponto de vista teórico, entendemos que, com o avanço dos estudos, o aprofundamento nas áreas de conhecimento trabalhadas já vinha se intensificando. O predomínio de processos de ensino-aprendizagem muito marcados pela influência do programa estruturalista se manteve, entretanto, e se mantém. A exclusão escolar de crianças, jovens e adultos tem sido o custo político, social e cultural dessa orientação. O livro é fruto do que Soares chamou de uma 'epifania'. Nas palavras dela em entrevista (Miranda, 2022): “uma revelação que me transformou e transformou minha visão da realidade”. Formada em Letras, com origem em família de classe média alta, apaixonada por leituras literárias e curiosa em relação ao funcionamento da linguagem, Magda Soares viveu a experiência docente tanto em escola privada quanto em escola pública. Nessas experiências se revelaram contrastes, diferenças de usos linguísticos na fala de pessoas de classes sociais diferentes. As normalistas a quem ensinava, moradoras de comunidades populares das redondezas da escola municipal, alfabetizariam crianças cujas falas se distanciavam daquelas de sua família, de seu entorno social. E Magda Soares assim se expressa na entrevista citada: “uma outra humanidade se revelou, uma outra modalidade de português me surpreendeu, Resenha do Lingagem e Escola 5 sobretudo outras condições de vida, de moradia, de interação social, de inserção na sociedade”. O horizonte de um país democrático que norteia a obra de Magda pressupõe que se continue lutando conscientemente contra as desigualdades sociais, contra os privilégios de determinados grupos dominantes da sociedade. Na escola que se deseja transformadora, a articulação e a produção de conhecimentos se organizam na direção de uma concepção política de escola, como espaço social que deve contribuir na luta para a a transformação social. Essa é a maior lição do livro seminal de Magda Soares, Linguagem e Escola. Nesse tempo de esperançar que vivemos no Brasil, podemos começar a conceber novas propostas de políticas públicas e a rascunhar possibilidades de iniciativas da sociedade civil que incorporem brasileiros e brasileiras de todas as cores e sabores às cidades letradas, à participação e ação política e social, ao trabalho digno. Para essa realidade esboçada e para concluir, entendo que precisamos de uma Educação que segundo Freire (2018: Não teme enfrentar, não teme ouvir, não teme o desvelamento do mundo. Não teme o encontro com o povo. Não teme o diálogo com ele, de que resulta o crescente saber de ambos. Não se sente dono do tempo, nem dono dos homens, nem libertador dos oprimidos. Com eles se compromete, dentro do tempo, para com eles lutar. (p. 37) Referências Goulart, C. M. A. (2010). Cultura escrita e escola: Letrar alfabetizando. In: M. Marinho & G. T. Carvalho (Orgs.), Cultura escrita e letramento (pp..438-456). Editora UFMG. Freire, P. (2018). Pedagogia do oprimido. Paz e Terra. INAF Brasil. (2018). Indicador de alfabetismo funcional. Série histórica. Instituto Paulo Montenegro; Ação Educativa. https://alfabetismofuncional.org.br/. Acesso em 05/11/2022. Miranda, A. R. M. (2022). Magda Soares em entrevista para Cadernos de Educação. Cadernos de Educação, 66, 1-20. Rama, A. (1985). A cidade das letras. Introdução de M. Vargas Llosa. Trad. do espanhol de E. Sader. Brasiliense. (Original de 1984) Ramos L. M. P. de C. (2001). Educação das classes populares: O que mudou nas últimas décadas. Teias, 2(3), 47-56. Acerca do(a) Autor(a) da Resenha Cecilia M. A. Goulart é Professora Titular na Faculdade de Educação da UFF - Universidade Federal Fluminense (2016). Atua como docente e pesquisadora no curso de graduação em Pedagogia (desde 1992) e no Programa de Pós-Graduação em Educação (desde 1998). É coordenadora do Grupo de Pesquisa/CNPq Linguagem, cultura e práticas educativas (desde 2002). https://alfabetismofuncional.org.br/ Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas 6 Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas is supported by the Scholarly Communications Group at the Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University. Copyright is retained by the first or sole author, who grants right of first publication to the Education Review. Readers are free to copy, display, distribute, and adapt this article, as long as the work is attributed to the author(s) and Education Review, the changes are identified, and the same license applies to the derivative work. More details of this Creative Commons license are available at https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. 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