Resenha do livro Exclusionary Realities in Brazilian Schooling Lima, A. L., G.. (2024, 27 de novembro). Resenha do livro “Exclusionary Rationalities in Brazilian Schooling: Decolonizing Historical Studies” por N. Gil. Resenha Educativas, 31. https://doi.org/10.14507/er.v31.3911 27 de novembro de 2024 ISSN 1094-5296 Gil, N. Exclusionary Rationalities in Brazilian Schooling: decolonizing historical studies. 1ª. ed., Routledge, 2023. https://doi.org/10.4324/9781003261988 230 pp. ISBN (e-book) 9781003261988 Resenhado por Ana Laura Godinho Lima USP – São Paulo Brasil O livro Exclusionary Rationalities in Brazilian Schooling: decolonizing historical studies, recém-publicado, oferece uma contribuição fundamental para se compreender os processos de exclusão escolar no Brasil como sendo indissociavelmente ligados ao seu passado colonial. A publicação em inglês pela editora Routledge certamente contribui para ampliar internacionalmente o alcance do debate que a autora vem promovendo no Brasil nos últimos anos, por meio de suas publicações, participações em eventos, cursos e outras atividades. Natália Gil é professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e desenvolve pesquisas na área da História da Educação. Seus trabalhos incidem especificamente sobre a história da exclusão escolar e sobre os usos das estatísticas no campo educacional na perspectiva da sociologia da quantificação e se tornaram referências fundamentais para os pesquisadores que se dedicam a esses temas. Neste livro, que é resultado de mais de uma década de pesquisas, a autora oferece uma análise detida e aprofundada das várias facetas do problema da exclusão escolar no Brasil a partir de uma perspectiva histórica, explicitando-o em toda a sua complexidade, que não admite explicações simples ou soluções fáceis. Isso não significa, porém, que a autora se restrinja à apresentação de dados e fatos e renuncie a uma interpretação própria, deixando ao leitor a incumbência de tirar as suas próprias conclusões. Ao contrário, além de sistematizar grande quantidade de informações a partir de um conjunto diversificado de fontes, com as quais adquiriu grande familiaridade durante o seu percurso de investigação, a autora enuncia corajosamente a sua tese já no primeiro capítulo, a qual é demonstrada a partir das múltiplas análises específicas que apresenta nos capítulos seguintes. Desde o início declara a sua aproximação de outros pesquisadores que buscaram compreender o problema do fracasso escolar no Brasil e cujas investigações permitem sustentar que a exclusão escolar no Brasil não resulta principalmente da falta de escolas ou da falta de estrutura das escolas existentes, nem mesmo da má formação dos professores ou da carência dos alunos e de suas famílias, mas de uma cultura escolar excludente que ainda persiste. Em seguida, avança na compreensão do tema ao articulá- https://doi.org/10.4324/9781003261988 Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas & ANPEd 2 lo à emergência da concepção moderna de tempo histórico e da história universal, que consagrou a cultura europeia como símbolo da civilização e do progresso, em relação à qual as outras culturas foram invariavelmente percebidas como inferiores. Daí a arraigada convicção de que o Brasil é um país atrasado, cujo povo miscigenado é inferior ao povo europeu, assim como são inferiores as suas escolas e, portanto, a educação das suas crianças e jovens. A partir de análises aprofundadas da história dos processos de escolarização no Brasil, realizadas a partir da perspectiva sócio-histórica e decolonial, o livro evidencia a persistência da cultura eurocêntrica e seus efeitos excludentes nas escolas brasileiras, os quais, como se sabe, pesam principalmente sobre as crianças pobres e as crianças negras. A autora vale-se de uma bibliografia nacional e internacional vasta e atualizada. Encontram-se entre seus principais autores de referência, no Brasil, Maria Helena Souza Patto, Cynthia Greive Veiga e Carlota Boto e no exterior Pierre Bourdieu, Reinhart Koselleck, Michel de Certeau, Thomas Popkewitz, Walter Mignolo e Aníbal Quijano. Como a autora bem argumenta no primeiro capítulo do livro, quando tudo aquilo que se faz nas escolas brasileiras é avaliado em termos das diferenças – percebidas como faltas ou erros – em relação ao padrão europeu, torna-se impossível compreender o sentido e o valor de certas práticas escolares específicas que caracterizam a cultura escolar brasileira, mesmo quando elas consistem em soluções criativas e eficazes para atender as necessidades e os interesses do seu público. As formas de avaliação eurocêntricas das escolas, dos professores e dos estudantes brasileiros também impedem que se compreendam certas práticas divergentes como formas de resistência à dominação cultural, como modos de afirmar outras possibilidades de agir, de conhecer e de conviver. Os capítulos seguintes examinam diferentes aspectos dos processos da institucionalização do sistema de ensino e das práticas de exclusão escolar no Brasil ao longo de quase um século, desde 1918 até 2012, a partir de um conjunto diversificado de fontes da imprensa educacional e da grande imprensa. Examinam livros e periódicos especializados, documentação oficial, publicações contendo as estatísticas educacionais para descrever as iniciativas voltadas à democratização da educação pública no Brasil, bem como jornais de grande circulação em diferentes cidades do país. O capítulo 2 dedica-se a uma análise das prescrições relativas aos exames e às avaliações a partir do escrutínio de tratados pedagógicos europeus dos séculos XVII e XVIII que direta ou indiretamente tiveram ressonância na organização do sistema de ensino no Brasil. O capítulo 3 volta-se para o exame das diferentes funções da avaliação escolar nos debates entre os educadores brasileiros do século XX e explicita um aspecto fundamental para a compreensão da exclusão escolar, tema central do livro. Evidencia a lógica classificatória, seletiva e inclusive punitiva subjacente às práticas de avaliação escolar, explicitando ainda o seu caráter de moralização das crianças, tanto mais marcado quando se tratava de avaliar as crianças pobres. No quarto capítulo, a análise focaliza outro aspecto central para a compreensão do modo como se tornou possível impedir que parte das crianças acessassem ou permanecessem na escola, apesar do direito de todos à educação assegurado por lei. Trata-se da defesa e da prática da aplicação dos testes psicológicos na escola com o propósito de classificar e hierarquizar as crianças a partir do critério da medida da inteligência. Mostra como a aplicação dos testes de inteligência tornou aceitável que os estudantes classificados como deficientes mentais fossem impedidos de frequentar as classes comuns das escolas regulares. Na prática, para a maioria desses alunos, esse Resenha do livro Exclusionary Rationalities in Brazilian Schooling 3 impedimento representou a sua exclusão definitiva da escola, na medida em que eram poucas as escolas especiais destinadas a esse público. Os dois capítulos seguintes se referem a um tensionamento que atravessa o sistema escolar brasileiro, o qual diz respeito aos esforços simultâneos de democratizar o acesso à escola, enquanto se mantém o seu caráter seletivo e excludente. O capítulo 5 descreve o processo de organização da escola seriada no país ao longo do século XX, acompanhado da implementação do sistema de ensino simultâneo e da padronização dos programas de ensino, que passaram a exigir de todos os alunos que acompanhassem o mesmo ritmo determinado para todos. Como se sabe, esse modelo também previa a realização de avaliações de desempenho e atribuição de notas, bem como a reprovação dos estudantes que não alcançavam a nota mínima exigida nos exames ao final do ano letivo e eram obrigados a repetir no ano seguinte a série já cursada. O capítulo 6 volta- se especificamente para a caracterização dos debates dedicados à democratização da escola pública, com o propósito de evidenciar que, de acordo com a concepção dominante, se era preciso estender a todos a alfabetização e o ensino elementar, apenas os estudantes considerados mais capazes deveriam trilhar um longo percurso de escolarização, destinado a formar a elite intelectual, que deveria assumir as posições de liderança. A partir do sétimo até o décimo capítulo, a autora se volta para a análise de diferentes aspectos da cultura da reprovação nas escolas brasileiras, com o propósito de demonstrar o seu caráter excludente. Nessa parte do livro, a sua experiência no exame crítico da produção e dos usos das estatísticas educacionais se evidencia em toda a sua potência. No capítulo 7 descreve-se o modo como as práticas de quantificação foram mobilizadas na elaboração de um discurso sobre a crise educacional brasileira. O capítulo seguinte detém-se na análise das estatísticas e suas interpretações, focalizando mais especificamente as estatísticas sobre a reprovação. No nono capítulo caracteriza os discursos dos jornais sobre as diversas causas associadas à reprovação escolar, permitindo ampliar a compreensão da cultura da reprovação tal como se tornou disseminada na sociedade brasileira. O último capítulo do livro discute propostas e iniciativas voltadas à tentativa de contornar o problema da reprovação escolar no Brasil por meio de medidas como a aprovação automática ou progressão continuada, assim a instituição dos ciclos de aprendizagem. Caracteriza ainda as reações a essas medidas veiculadas na grande imprensa, fundamentadas na crença de que a suspensão da reprovação levaria inevitavelmente à piora da qualidade do ensino. A esse respeito, a autora põe em questão o significado da expressão qualidade da educação, bem como a possibilidade de medi- la. Observa que a quantificação da qualidade do ensino depende do estabelecimento de um padrão de qualidade e de indicadores que emanam de grupos sociais dominantes identificados com a cultura eurocêntrica. Retomando a tese enunciada no primeiro capítulo, ela afirma que as avaliações da qualidade do ensino no Brasil baseiam-se em racionalidades colonizadas e expressa a sua convicção de que consistem em um dos fatores fundamentais na manutenção do caráter excludente da escola brasileira. Finalmente, dialogando com reflexões atuais propostas no âmbito da filosofia da educação, sugere uma alternativa à mensuração da qualidade do ensino, que historicamente tem partido de indicadores eurocêntricos. Propõe que se busque, em vez disso, levar em consideração o envolvimento dos alunos e o sentido da escola em suas vidas. A ideia é apenas sugerida ao final e não chega a ser desenvolvida, pois ultrapassa o propósito do livro. Mesmo assim, abre um horizonte mais auspicioso para Education Review/ Reseñas Educativas/Resenhas Educativas & ANPEd 4 se refletir – fora da lógica excludente e colonizada das avaliações seriadas de grande escala – sobre o que a escola faz e pode fazer por seus estudantes. Referências BOTO, C. Instrução Pública e Projeto Civilizador: o século XVIII como intérprete da ciência, da infância e da escola. São Paulo: Editora UNESP, 2017. CERTEAU, M de. A escrita da história. 2ª. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. GIL, N. 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Sobre a autora da resenha Ana Laura Godinho Lima é professora associada da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Este artigo pode ser copiado, exibido, distribuido e adaptado, desde que o(s) autor(es) e Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas sejam creditados e a autoría original atribuídos, as alterações sejam identificadas e a mesma licença CC se aplique à obra derivada. Mais detalhes sobre a licença Creative Commons podem ser encontrados em https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas é publicado pela Mary Lou Fulton Teachers College, Arizona State University. O conteúdo de 1998-2020 da Education Review/Reseñas Educativas/Resenhas Educativas foi publicado sob uma licença CC diferente: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0 Nota: Os pontos de vista ou opiniões apresentadas nas resenhas de livros são exclusivamente do (s) autor (es) e não representam necessariamente os da revista.