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RBCIAMB | n.52 | jun 2019 | 62-78 - ISSN 2176-9478
Bruna Stedile Ribeiro
Pacheco
Mestre em Ciência e Tecnologia
Ambiental, Universidade do Valei do
Itajaí (UNIVALI) – Itajaí (SC), Brasil.
Francisco Carlos
Deschamps
Doutor em Ciências (Bioquímica),
Univali – Itajaí (SC), Brasil.
Endereço para correspondência:
Bruna Stedile Ribeiro Pacheco –
Universidade do Valei do Itajaí –
Rua Uruguai, 458 – Centro –
CEP 88302-901 – Itajaí (SC), Brasil –
E-mail: bruna_stedile@hotmail.com
Recebido em: 13/02/2019
Aceito em: 20/09/2019
RESUMO
O conhecimento sobre a qualidade da água por meio da determinação
de seus descritores é fundamental para o estabelecimento de políticas de
gestão dos recursos hídricos. Neste trabalho, sugere-se um método simples
e prático para determinar valores associados aos descritores de qualidade
da água. Foram utilizados resultados acumulados ao longo de dez anos de
monitoramento da qualidade da água superficial em microbacias do estado
de Santa Catarina. Considerando as cinco classes de uso já estabelecidas na
legislação federal (Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA nº 357/2005), foram determinados os limites para cada classe
tendo por base a distribuição dos valores dos parâmetros em estudo.
A mediana foi utilizada para estabelecer os valores de referência de qualidade
e o percentil 60 como limite máximo para considerar o valor do descritor
como aceitável. O método apresentado é de fácil aplicação e os valores
calculados, comparados à legislação vigente, são mais restritivos, sugerindo
boa qualidade da água.
Palavras-chave: gestão dos recursos hídricos; monitoramento; descritores.
ABSTRACT
The knowledge about water quality through the determination of its
descriptors is fundamental to establish water resource management policies.
This work suggests a simple and practical method to determine values
associated with water quality descriptors. For this purpose, it was necessary
to use the results accumulated over 10 years of surface water quality
monitoring from watersheds in Santa Catarina State. Taking into account
the five classes of use already established in federal legislation (CONAMA
Resolution nº 357/2005), the limits for each class were determined based
on the distribution of the values of the parameters under study. The median
was used to establish the quality reference values and the 60th percentile as
the upper limit to consider the descriptor value as acceptable. The method
presented is easy to apply, and the calculated values, compared to the
current legislation, are more restrictive when it comes to suggesting good
water quality.
Keywords: water resource management; monitoring; descriptors.
DOI: 10.5327/Z2176-947820190441
MÉTODO PARA ESTABELECIMENTO DE VALORES DE REFERÊNCIA
DE QUALIDADE E CLASSES DE USO DA ÁGUA SUPERFICIAL EM
MICROBACIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL
METHOD FOR ESTABLISHING QUALITY REFERENCE VALUES AND SURFACE WATER
USE CLASSES IN WATERSHEDS IN THE STATE OF SANTA CATARINA, BRAZIL
http://orcid.org/0000-0003-0152-2057
http://orcid.org/0000-0003-2340-6073
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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INTRODUÇÃO
A disponibilidade de água em quantidade e qualidade
é condição essencial para o desenvolvimento social e
econômico de uma região. Se confirmado o aumento
do consumo pela diversificação de usos, é razoável su-
por que a satisfação das duas condições apresentadas
estará comprometida. Manter os suprimentos de água
com qualidade tem se tornado desafiador, já que o
aumento da população e o incremento nas atividades
econômicas demandam volumes crescentes de água.
Muitas discussões nessa área são comprometidas pela
falta da adequada delimitação do que se pode enten-
der por qualidade da água. A água em seu estado na-
tural tem sua qualidade definida a partir da dissolução
de cátions, ânions e sílica, originários de rochas, solos e
sedimentos, além de substâncias orgânicas e atividade
microbiológica do solo ou do próprio ambiente aquáti-
co (ABREU; CUNHA, 2015). Processos naturais podem
causar alterações nas características físicas, químicas e
microbiológicas da água, tendo consequências adver-
sas para os ecossistemas (SOUZA, 2011; MUNIZ et al.,
2011). Entretanto, considera-se que são as interven-
ções humanas no ambiente natural, independente-
mente da sua intensidade, as que mais afetam negati-
vamente a qualidade da água (MOSS, 2008).
Desse modo, alterações na qualidade da água po-
dem estar associadas a fatores antrópicos ou natu-
rais. Então, mesmo sem ação humana, a água pode
apresentar características indesejáveis que compro-
metem sua qualidade. Isso complica a avaliação da
qualidade da água, especialmente quando se quer
buscar fontes de poluição das águas superficiais.
Parte dessa limitação está relacionada aos métodos
analíticos e às abordagens efetuadas para algumas
avaliações (MINELLA; MERTEN, 2011).
Como as variáveis ou descritores que delimitam a qua-
lidade da água são dinâmicos, é fundamental a implan-
tação de programas que monitoram a qualidade dos
recursos hídricos ao longo do tempo. É uma atividade
essencial na gestão das bacias hidrográficas, para que
sejam implementados os instrumentos da política na-
cional de recursos hídricos, como o planejamento, a
gestão, a outorga, a cobrança e o enquadramento dos
cursos d’água (TRINDADE et al., 2017). Um dilema,
nesse caso, será a escolha das variáveis a serem moni-
toradas, considerando que é o uso a que se destina a
água o que vai determinar as características desejadas.
Esse princípio norteou a política de preservação dos re-
cursos hídricos no Brasil, sendo adotados critérios de
classificação para o enquadramento dos corpos d’água
que levam em consideração seus usos preponderantes
(BOLLMANN; MARQUES, 2000; PORTO; PORTO, 2008;
COSTA et al., 2014).
No Brasil, muitos trabalhos têm buscado estabelecer
metodologias que ofereçam suporte ao enquadramen-
to de corpos d’água superficiais (GUIMARÃES et al.,
2016). Análises químicas, físicas e a presença de coli-
formes ainda são as principais referências para avaliar
a qualidade da água, mas as maiores preocupações se
voltam àquelas substâncias agregadas aos sistemas hí-
dricos a partir das atividades humanas, como pestici-
das, metais pesados, hidrocarbonetos poliaromáticos,
desreguladores endócrinos, entre outras. Por outro
lado, monitorar recursos hídricos por longos períodos
em várias estações amostrais produz um banco de da-
dos muito extenso, gerando certa complexidade na sua
interpretação (TRINDADE et al., 2017; ARRUDA; RIZZI;
MIRANDA, 2015).
Quando há informações disponíveis e significativas ge-
radas pelo monitoramento, especialmente nos casos
de licenciamento ambiental, estas acabam sendo subu-
tilizadas, tendo em vista as extensas e complexas ma-
trizes geradas (ARRUDA; KNOPIK; SOTTOMAIOR, 2017;
STROBL; ROBILLARD, 2008). Mesmo que se tenha uma
boa base de dados, a escolha do método mais adequa-
do para estabelecer valores de referência ainda pode
ser controverso, já que deveria ser simples, de fácil
aplicação e possibilidade de reprodução em situações
distintas. Ademais, pela grande extensão territorial do
país, é impraticável condicionar padrões ambientais
nacionalmente uniformes sem considerar as diferenças
regionais (MOZEJKO, 2012; MINELLA; MERTEN, 2011;
BIEGER et al., 2010; MONDAL; KAVIRAJ; SAHA, 2010;
MIGLIACCIO et al., 2007).
O Brasil tem sua legislação relacionada à qualidade da
água baseada em diretrizes internacionais, constituin-
do-se praticamente em cópias delas. Entretanto, esta-
belecer valores de referência baseados em diretrizes
internacionais, sem levar em conta as características
locais, pode ter implicações negativas na gestão dos
recursos hídricos, pois esses valores não são basea-
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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dos na qualidade natural local das águas. De acordo
com Pizella e Souza (2007), esse é um problema ca-
racterístico dos países subdesenvolvidos, e acredita-
se que parte dos motivos sejam os custos envolvidos
relacionados à necessidade de amplas informações
ambientais e testes laboratoriais.
De acordo com Smith, Alexander e Schwarz (2003),
uma abordagem promissora para estimar condições de
referência envolve o uso de dados de sistemas peque-
nos, moderadamente afetados, e a aplicação de téc-
nicas de modelagem estatística para obter referência
de valores para grandes rios. Migliaccio et al. (2007)
observaram que o comprometimento dos recursos hí-
dricos de microbacias se reflete na bacia hidrográfica
como um todo. Entretanto, essa relação será sempre
mais evidente dependendo do estágio de degradação
da água da microbacia e da diluição a que será sub-
metida quando adicionada ao rio principal que drena
a referida bacia.
Portanto, métodos de cálculo simples e bases de dados
disponíveis sobre a qualidade da água, independente-
mente do número de variáveis, seriam uma boa con-
tribuição para melhorar e regionalizar a gestão dos re-
cursos hídricos, seguindo uma tendência que já existe
a nível internacional. Como a disponibilidade de séries
históricas de dados de qualidade é inviável para todos
os cursos d’água, deve-se pelo menos buscar determi-
nar esses parâmetros nos cursos d’água mais represen-
tativos do ambiente local.
Assim, o objetivo de produzir Valores de Referência de
Qualidade (VRQs) é estabelecer limites que condicio-
nem o equilíbrio entre as necessidades das atividades
humanas e a manutenção da capacidade de suporte
ambiental, sendo fundamental para identificar altera-
ções pontuais ou sua tendência ao longo do tempo.
Esses limites não devem apresentar valores absolu-
tos nem podem ser considerados permanentes, nem
mesmo iguais para todo o território nacional, por re-
fletirem características ambientais, desenvolvimento
científico e tecnológico e condições econômicas locais
e regionais (ABREU; CUNHA, 2015).
Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo
propor critérios e um método de cálculo simples para
o estabelecimento de valores de referência e classes
de uso baseado em parâmetros de qualidade da água
superficial de microbacias no estado de Santa Catarina,
cujas atividades econômicas são predominantemente
agrícolas. Como forma de ilustrar a aplicabilidade do
método proposto, são sugeridos limites para cada pa-
râmetro monitorado para a classificação dos recursos
hídricos superficiais em cinco classes de qualidade.
METODOLOGIA
Área de estudo
A base de dados utilizada corresponde aos resultados
de análise de quatro mil amostras, coletadas entre
1998 e 2008, em 12 microbacias (Figura 1) distribuí-
das em diferentes regiões do estado de Santa Catarina,
abrangendo as cidades de Balneário Camboriú, Cam-
boriú, Schroeder, Lontras, Águas Mornas, Canoinhas,
Massaranduba, Luís Alves, Timbó, Sombrio, Palmeira,
Ouro e Águas Frias.
O trabalho de monitoramento da qualidade da água
nessas microbacias fez parte das atividades referentes
ao projeto Microbacias 2 (Programa de Recuperação
Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural),
resultante de um acordo entre o estado de Santa Ca-
tarina e o Banco Mundial (EPAGRI, 2005). Mesmo não
sendo atualizada, a base foi escolhida por abranger
mais de 20 parâmetros, cobrir um período de 10 anos,
totalizando quatro mil amostras obtidas em diferentes
regiões do estado. Há, portanto, boa diversidade de es-
paço e tempo para garantir a representatividade dos
valores apresentados e atender ao objetivo do estudo.
Os parâmetros monitorados, o número de amostras e
os períodos considerados para o desenvolvimento des-
sa metodologia não foram os mesmos para todos os
pontos, pois as informações utilizadas foram origina-
das de resultados das medições de qualidade da água
preexistentes, procurando assim fazer aproveitamento
total dos dados disponibilizados. Evidencia-se um dos
pontos positivos dessa metodologia, pois permite que
todos os dados disponíveis sejam utilizados, constituin-
do-se em uma metodologia aberta e adaptável.
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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Parâmetros monitorados e métodos de análise
Os parâmetros de qualidade da água determinados
foram: nitrato, nitrito, oxigênio dissolvido (OD), fos-
fato-orto, pH, potássio, temperatura, turbidez, alcali-
nidade, amônia, coliformes termotolerantes e totais,
condutividade, ferro, fósforo total, demanda química
de oxigênio (DQO), dureza, demanda bioquímica de
oxigênio (DBO), sólidos totais, sólidos dissolvidos to-
tais, sólidos voláteis e sólidos suspensos totais. Por sua
natureza, as medições de temperatura, pH, condutivi-
dade e OD foram realizadas no momento da coleta das
amostras diretamente nos corpos d’água, utilizando-se
um equipamento de campo da marca Orion modelo
1230. Para as demais determinações, as amostras fo-
ram transportadas para os laboratórios de análise de
água da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina (Epagri), localizados nas esta-
ções experimentais de Itajaí, Urussanga e Chapecó,
conforme a proximidade do local de coleta.
Métodos espectrofotométricos foram utilizados para
quantificar amônia, nitrato, nitrito, fosfato-orto, fer-
ro, potássio e fósforo, a partir dos métodos de análise
descritos no Standard Methods for the Examination of
Water and Wastewater – 20a edição. As leituras foram
realizadas em espectrofotômetro FEMTO modelo 600S.
Eventuais aferições foram realizadas em espectrofotô-
metro Zeiss modelo M500, com duplo feixe. Padrões ex-
ternos com rastreabilidade — Instituto Nacional de Pa-
drões e Tecnologias (National Institute of Standarts and
Figura 1 – Localização das microbacias monitoradas no estado de Santa Catarina, Brasil, entre 1998 e 2008.
Legenda
Santa Catarina
Bacias Hidrográficas
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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Technology — NIST) — foram utilizados para montagem
das curvas de calibração. A medida de turbidez foi efe-
tuada por meio do turbidímetro HACH modelo 2100P. A
alcalinidade foi determinada utilizando-se o método da
titulação potenciométrica até pH predeterminado, se-
gundo a norma da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (CETESB) nº L5.102 (CETESB, 1992a), enquan-
to a dureza total foi baseada no método titulométrico
do Ácido Etilenodiamino Tetra-Acético (EDTA), segundo
a norma CETESB nº L5.124 (CETESB, 1992b). A quantifi-
cação simultânea de coliformes totais e termotolerantes
(Escherichia coli) foi realizada por meio do reativo enzi-
mático Colilert, o qual utiliza nutrientes indicadores que
produzem cor e fluorescência ao serem metabolizados
por coliformes totais e fecais, quando incubados por 24
horas em estufa a 35 ºC (± 0,5ºC).
Estabelecimento dos valores de referência de qualidade
A mediana foi escolhida como medida de tendência
central para representar o VRQ de cada parâmetro
em razão das distorções que o uso da média aritmé-
tica pode apresentar como resultado da discrepância
de valores a que algumas variáveis estão naturalmen-
te sujeitas. Isso ocorre quando amostras são coletadas
em épocas de eventos extremos em que os valores de
algumas variáveis se apresentam muito acima daque-
les considerados aceitáveis. Considerando que esses
valores são de origem natural, é desaconselhável seu
descarte do conjunto de dados em avaliação.
A concentração de determinados parâmetros pode
variar em coletas realizadas em um mesmo ponto.
Essa variação não significa, contudo, uma piora na qua-
lidade da água, mas uma variação diária e/ou sazonal
normal que pode estar relacionada às condições climá-
ticas, por exemplo, as quais variam em um curto espa-
ço de tempo. Nesse sentido, o percentil 60 foi proposto
e adotado para estabelecer o valor máximo “aceitável”
de cada parâmetro, eliminando assim possíveis erros
analíticos ou de anotação. A escolha desse ponto de
corte baseou-se em estudo dos principais métodos
que utilizam Índices de Qualidade da Água (IQAs) em
que a água é descrita como “aceitável” (AGRIZZI et al.,
2018; CECCONELLO; CENTENO; GUEDES, 2018; MENE-
ZES et al., 2016; ARRUDA; RIZZI; MIRANDA, 2015; SA-
BINO; LAGE; ALMEIDA, 2014; MORETTO et al., 2012;
SIQUEIRA; APRILE; MIGUÉIS, 2012).
Estabelecimento de classes de uso e respectivos limites
Para o estabelecimento das classes de qualidade e
seus respectivos limites foi desenvolvida uma matriz
contendo o intervalo de classe dos parâmetros moni-
torados obtidos pelos percentis. Essa matriz apresenta
uma divisão em cinco classes de qualidade (ótima, boa,
aceitável, ruim e péssima), as quais foram estabeleci-
das a partir de percentis 20, 40, 60, 80 e 100, respecti-
vamente, determinados para cada parâmetro monito-
rado. Assim, a classe ótima corresponde ao percentil
20; a classe boa, ao percentil 40; a classe aceitável, ao
percentil 60; a classe ruim, ao percentil 80; e a clas-
se péssima, ao percentil 100. Ressalta-se que valores
baixos na concentração de alguns parâmetros indicam
boa qualidade. Assim, a classe ótima, por exemplo,
abrange os valores mais baixos que compreendem os
20% menores da distribuição da base de dados estuda-
da (percentil 20). Ficou fora desse critério o OD, consi-
derando que maiores concentrações representam me-
lhor qualidade. Já o pH foi distribuído em faixas, sendo
considerada a melhor aquela estabelecida inicialmente
em torno da mediana (6,8). Para a temperatura não fo-
ram feitas sugestões de classes, uma vez que há varia-
ções naturais ao longo do ano e do dia, tornando sem
significado prático o estabelecimento de limites, pelo
menos no presente contexto.
A sugestão de estabelecer classes de acordo com a con-
centração de elementos nas amostras foi adotada como
forma de reproduzir localmente o que já estabelece a le-
gislação federal (Resolução CONAMA nº 357, de 2005).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tendo como ponto de partida a base de dados gerada
ao longo de dez anos de monitoramento e aplicando-
-se o método de cálculo proposto no presente traba-
lho, foi possível estabelecer valores de estatísticas des-
critivas para todos os parâmetros estudados, incluindo
a sugestão para os VRQs (Tabela 1). Usando estatísticas
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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simples, o método apresenta-se versátil, independen-
temente do número de variáveis disponíveis, é de fácil
aplicação, não exigindo grande nível de especializa-
ção técnica nem sofisticados programas de análise de
dados. Estatísticas simples podem apresentar maior
utilidade, como no caso do uso da mediana, que se
mostrou mais representativa em relação ao uso da mé-
dia. O caso da turbidez é bastante ilustrativo, já que o
valor da mediana foi determinado em 11,1 NTUs (Uni-
dades de Turbidez Nefelométrica), enquanto a média
alcançou 26,1 NTUs. Isso é consequência do número
elevado de observações cujos valores de turbidez es-
tão acima de 300 NTUs, chegando ao máximo de 984
NTUs (Tabela 1). Entretanto, os valores relatados não
representam erro de determinação, sendo resultado
dos muitos eventos de chuva que ocorrem natural-
mente. Em outros trabalhos relativos à turbidez, houve
ampla variação de valores com marcante sazonalidade
(ANTUNES et al., 2014; ROSSITER et al., 2015; AMORIM
et al., 2017). Dessa forma, a pura eliminação de valo-
res elevados da base de dados não se justifica, já que,
como visto, eles podem resultar de eventos naturais.
Uma vez estabelecidos esses pressupostos, é sugestão
do presente estudo que o valor do percentil 60, deno-
minado Valor de Prevenção (VP), seja adotado como
limite superior admitido. Acima disso, seria indicador
de que alguma situação natural extraordinária ou pro-
vocada por ação humana ocorreu naquele ambiente,
cabendo aos técnicos identificar e avaliar adequada-
mente o fenômeno.
Para estabelecer limites e associar essas medidas com
possíveis usos das águas superficiais, foi publicada uma
resolução pelo CONAMA (nº 357/2005) que atribui
cinco classes indicadoras da qualidade da água doce.
Aplicando-se essa abordagem no desenvolvimento do
presente trabalho, foram determinados, a título ilus-
trativo, valores limites para cinco classes de uso das
águas superficiais de Santa Catarina, apresentados na
Tabela 2. Considerando as variáveis estudadas, estabe-
lecer comparações com outros estudos e legislações é
desafiador, em parte pelas realidades que representam
e pela simples falta de valores sugeridos. Na Tabela 3,
são apresentados valores constantes das legislações do
país e algumas recomendações internacionais, ressal-
tando-se que boa parte das variáveis carece de qual-
quer referência de valor. Dessa forma, os resultados
gerados no presente trabalho podem ajudar a ampliar
as discussões e novas abordagens sobre a proposição
de valores e limites de referência da qualidade da água
superficial no país.
Abordagens complexas nem sempre se mostram as
mais adequadas e a simplificação pode significar um
grande desafio, exigindo um bom roteiro para explora-
ção, abordagem estatística e estimativa de tendências
(MOZEJKO, 2012). Diversos são os trabalhos que fa-
zem uso de métodos estatísticos complexos de análise
multivariada para avaliação da qualidade da água ou
formulação de IQAs, como os apresentados por Agriz-
zi et al. (2018); Cecconello, Centeno e Guedes (2018);
Menezes et al. (2016); Arruda, Rizzi e Miranda (2015);
Sabino, Lage e Almeida (2014); Moretto et al. (2012); e
Siqueira, Aprile e Miguéis (2012). Como desvantagem,
as técnicas de estatística avançada são mais difíceis de
aplicar e complexas na interpretação dos resultados,
limitações essas que o presente trabalho pretende su-
perar ao propor uma metodologia mais simples de apli-
car e interpretar.
Nonato et al. (2007) fazem extenso uso de técnicas
multivariadas para determinar um número mínimo
de descritores representativos da qualidade da água,
buscando reduzir custos de um programa de monitora-
mento. Mesmo com uma justificativa adequada para a
escolha da técnica de análise, esse reducionismo pode
eliminar variáveis importantes, comprometendo ava-
liações ambientais futuras, pela falta dos VRQs da água.
Por sua vez, IQAs geralmente apresentam um pequeno
número de variáveis, excluindo muitas das que podem
ser mais representativas daquele ambiente em estudo.
Nesse caso, a técnica escolhida mostra-se adequada
para atender aos objetivos estabelecidos, tendo em
vista que considera a utilização de todos os dados que
estejam disponíveis. Interessante observar que progra-
mas de monitoramento bem estruturados, como aque-
les conduzidos pela CETESB, buscam ampliar o leque
de parâmetros para caracterizar a qualidade da água e
efluentes. Em parte, essa foi uma das pressuposições
do presente trabalho, o qual priorizou pelo maior nú-
mero de descritores em análise, com bom espaço de
abrangência e repetição ao longo do tempo, aplicando
estatísticas simples (Tabela 1).
Nos trabalhos de avaliação da qualidade da água rea-
lizados por Amorim et al. (2017), Costa et al. (2014) e
Rossiter et al. (2015), por exemplo, os resultados das
análises foram confrontados com a Resolução CONAMA
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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nº 357/2005. Isso foi realizado no presente trabalho, con-
frontando os valores estabelecidos com os limites da le-
gislação federal, o que permitiu reflexões interessantes.
Apesar de a Resolução CONAMA nº 357/2005 não pos-
suir valores de concentrações estabelecidos para todas
as classes e/ou para todos os parâmetros em estudo, o
presente método de cálculo permitiu estabelecer valores
para cinco classes de qualidade e para todos os parâme-
tros que possuíam dados disponíveis pelo monitoramen-
to realizado. Assim, entre os 23 parâmetros estudados,
Tabela 1 – Distribuição dos valores determinados para os diversos parâmetros estudados,
considerando a mediana como valor de referência de qualidade (VRQ) e o percentil 60 como
valor máximo admitido que ainda reflete o padrão de normalidade, denominado de valor de prevenção (VP).
NMP: número mais que provável; DBO: demanda bioquímica de oxigênio; DQO: demanda química de oxigênio; OD: oxigênio dissolvido;
NTU: unidade de turbidez nefelométrica.
Parâmetros Mínimo Média
VRQ
mediana
VP
Percentil 60
Máximo
Alcalinidade (mg/L-CaCO
3
) 0 33,35 32,00 34,00 148,00
Amônia (mg/L-N) 0 1,35 1,19 1,50 10,31
Cálcio (mg/L) 0,04 1,50 0,92 1,12 8,00
Coliformes termotolerantes (NMP) 0 3869 980 1560 241920
Coliformes totais (NMP) 0 47747 24192 30760 241920
Condutividade elétrica (uS/cm) 2,20 69,74 64,00 70,00 1416,00
DBO (mg/L) 0 1,98 1,11 1,60 85,00
DQO (mg/L) 0 17,58 7,90 10,78 566,04
Dureza (mg/L) 0 24,17 22,00 24,00 152,00
Ferro (mg/L) 0 0,86 0,63 0,83 13,49
Fósforo total (mg/L-P) 0 0,18 0,14 0,16 6,57
Fosfato-orto (mg/L-P) 0 0,09 0,07 0,08 2,14
Magnésio (mg/L) 0,03 1,40 1,00 1,24 29,84
Nitrato (mg/L-N) 0 0,60 0,26 0,37 8,76
Nitrito (mg/L-N) 0 0,02 0,01 0,02 1,55
OD (mg/L) 0,07 8,35 8,44 8,70 12,63
Potencial hidrogeniônico (pH) 4,68 6,83 6,80 6,96 9,20
Potássio (mg/L) 0 2,22 2,00 2,30 27,00
Sólidos dissolvidos totais (mg/L) 12 96 73 80 1889
Sólidos suspensos totais (mg/L) 1 51 30 40 889
Sólidos totais (mg/L) 32 145 104 114 1967
Sólidos voláteis (mg/L) 3 44 34 41 220
Turbidez (NTU) 0,07 26,10 11,10 13,80 984,00
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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apenas 11 possuíam concentrações limites estabelecidos
pela Resolução CONAMA nº 357/2005: nitrato, nitrito,
DBO, OD, pH, turbidez, amônia, coliformes termotoleran-
tes, ferro, fósforo total e sólidos dissolvidos totais (SDT).
A legislação brasileira é baseada em diretrizes interna-
cionais, as quais consideram critérios científicos e es-
tudos toxicológicos para preservação da vida aquática
e saúde humana. Os critérios científicos internacionais
Tabela 2 – Valores limites sugeridos pelo presente trabalho para os parâmetros
que descrevem a qualidade das diferentes classes de águas superficiais (doce) em Santa Catarina, Brasil.
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente; NMP: número mais que provável; DBO: demanda bioquímica de oxigênio; DQO: demanda quí-
mica de oxigênio; NTU: Unidade de turbidez nefelométrica; OD: Oxigênio dissolvido; *para pH menor ou igual a 7,5 (CONAMA, 2005).
Classificação Ótima Boa Aceitável Ruim Péssima
CONAMA nº
357/2005
Percentis 20 40 60 80 100 -
Classe – Resolução
CONAMA nº 357/2005
Classe
especial
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Classe 2
Alcalinidade (mg/L-CaCO
3
) 22,00 30,00 34,00 42,00 148,00 –
Amônia (mg/L-N) 0,32 0,85 1,50 2,17 10,31 4,5*
Cálcio (mg/L) 0,35 0,70 1,12 2,28 8,00 –
Coliformes termotolerantes (NMP) 200 630 1560 3558 241920 1000
Coliformes totais (NMP) 8098 19180 30760 68670 241920 –
Condutividade elétrica (uS/cm) 49,00 59,00 70,00 84,90 1416,00 –
DBO (mg/L) 0,35 0,86 1,60 3,00 85,00 5,0
DQO (mg/L) 3,09 6,00 10,78 26,78 566,04 –
Dureza (mg/L) 14,00 20,00 24,00 32,00 152,00 –
Ferro (mg/L) 0,34 0,58 0,83 1,41 13,49 0,3
Fósforo total (mg/L-P) 0,08 0,12 0,16 0,24 6,57 0,1
Fósfato-orto (mg/L-P) 0,02 0,06 0,08 0,11 2,14 –
Magnésio (mg/L) 0,57 0,86 1,24 1,72 29,84 –
Nitrato (mg/L-N) 0,09 0,19 0,37 0,86 8,76 10,0
Nitrito (mg/L-N) 0,001 0,009 0,02 0,03 1,55 1,0
Potássio (mg/L) 1,10 1,70 2,30 3,00 27,00 –
Sólidos dissolvidos totais (mg/L) 57 67 80 92 1889 500,0
Sólidos suspensos totais (mg/L) 9 21 40 71 889 –
Sólidos totais (mg/L) 81 97 114 151 1967 –
Sólidos voláteis (mg/L) 18 28 41 66 220 –
Turbidez (NTU) 4,31 8,93 13,80 26,02 984,00 –
OD (mg/L) > 7,52 > 8,20 > 8,70 > 9,25 > 12,63 > 5,0
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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Tabela 3 – Valores de referência para algumas variáveis disponíveis na legislação do Brasil e algumas referências complementares.
Variáveis Fe P Mg NO-3 NO-2
pH
SDT T
Unidade mg/L mg/L - P mg/L mg/L - N mg/L - N mg/L NTU
Resolução
CONAMA
nº
357/2005
Classe
especial
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
Classe 1 0,3 0,1 n.s 10 1 6 a 9 500 40
Classe 2 0,3 0,1 n.s 10 1 6 a 9 500 100
Classe 3 5 0,15 n.s 10 1 6 a 9 n.s 100
Classe 4 n.s n.s n.s n.s n.s 6 a 9 n.s n.s
Decreto nº
14.250/1981
Classe 1
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
Classe 2 n.s n.s n.s 10 1 n.s n.s n.s
Classe 3 n.s n.s n.s 10 1 n.s n.s n.s
Classe 4 n.s n.s n.s 10 1 n.s n.s n.s
Resolução
CONAMA
nº
396/2008
Consumo
humano
0,3 n.s n.s 10 1 n.s 1000 n.s
Dessedentação
animal
n.s n.s n.s 90 10 n.s n.s n.s
Irrigação 5 n.s n.s n.s 1 n.s n.s n.s
Recreação 0,3 n.s n.s 10 1 n.s n.s n.s
Portaria nº
2.914/2011
Potabilidade 2,4 ou 0,3 n.s n.s 10 1 n.s 1000 5
OMS
Saúde
humana
n.s n.s 0,4 11 0,9 n.s n.s 1
EPA Vida aquática 1 n.s n.s n.s n.s 6,5 a 9 n.s n.s
CCME
Dessedentação
animal
n.s n.s n.s 100 10 n.s 3000 n.s
Irrigação 5 n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s
Recreação n.s n.s n.s n.s n.s 5 a 9 n.s 50
Variáveis Alcalinidade NH
3
Ca CT C. Term. DBO OD Dureza
Unidade
mg/L -
CaCO
3
mg/L - NH
3
mg/L NMP NMP mg/L mg/L mg/L
Resolução
CONAMA
nº
357/2005
Classe
especial
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
condições
naturais
Classe 1 n.s * n.s n.s 200 3 > 6 n.s
Classe 2 n.s * n.s n.s 1000 5 > 5 n.s
Classe 3 n.s * n.s n.s 4000 10 > 4 n.s
Classe 4 n.s n.s n.s n.s n.s n.s > 2 n.s
Continua...
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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geralmente são estudados em diferentes espécies de
animais, relacionando o efeito da concentração de um
constituinte e uma espécie em particular. A concentra-
ção máxima definida é a maior concentração em que
não foi observado efeito agudo e/ou crônico, permitin-
do a exposição por tempo indeterminado, ou seja, o
consumo é seguro por toda a vida de consumo. Esses va-
lores, quando extrapolados para saúde humana, geral-
mente são divididos por um fator de incerteza para
segurança. As diretrizes internacionais mais utilizadas
para derivações de normas de regulação encontram-
-se na Organização Mundial da Saúde — OMS (WHO,
2011), para proteção da saúde humana; na Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United Sta-
tes Environmental Protection Agency — USEPA) (1986;
2013), para proteção da vida aquática; e no Conselho
Canadense de Ministros do Meio Ambiente (Canadian
Council of Ministers of the Environment — CCME)
(1993; 1999b), para proteção dos usos: dessedenta-
ção animal, irrigação e recreação. Dos 23 parâmetros
monitorados neste trabalho, apenas seis estavam es-
tabelecidos pela OMS para saúde humana (coliformes
totais e termotolerantes, magnésio, nitrato, nitrito e
turbidez); quatro estavam estabelecidos pela USEPA
Tabela 3 – Continuação.
Fe: ferro; P: fósforo; Mg: magnésio; NO-3: nitrato; NO-2: nitrito; SDT: sólidos dissolvidos totais; T: turbidez; NTU: unidade de turbidez nefelométri-
ca; CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente; OMS: Organização Mundial da Saúde; EPA: Environmental Protection Agency; CCME: Cana-
dian Council of Ministers of the Environment; n.s: não sugerido pela legislação; NH
3
: amônia; Ca: cálcio; CT: coliformes totais; C. Term.: coliformes
termotolerantes; DBO: demanda bioquímica de oxigênio; OD: oxigênio dissolvido; CaCO
3
: carbonato de cálcio; NMP: número mais que provável;
*varia com pH; **varia de espécie para espécie.
Variáveis Alcalinidade NH
3
Ca CT C. Term. DBO OD Dureza
Unidade
mg/L -
CaCO
3
mg/L - NH
3
mg/L NMP NMP mg/L mg/L mg/L
Decreto nº
14.250/1981
Classe 1
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
sem
lançamento
Classe 2 n.s 0,5 n.s 5000 1000 5 > 5 n.s
Classe 3 n.s 0,5 n.s 20000 4000 10 > 4 n.s
Classe 4 n.s n.s n.s 20000 4000 n.s > 0,5 n.s
Resolução
CONAMA
nº
396/2008
Consumo
humano
n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s
Dessedentação
animal
n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s
Irrigação n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s
Recreação n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s n.s
Portaria nº
2.914/2011
Potabilidade n.s n.s n.s 0 0 n.s n.s 500
OMS
Saúde
humana
n.s n.s n.s 0 0 n.s n.s n.s
EPA Vida aquática 20 ** n.s n.s n.s n.s 3,5 a 9,5 n.s
CCME
Dessedentação
animal
n.s n.s 1000 n.s n.s n.s n.s n.s
Irrigação n.s n.s 1000 n.s 100 n.s n.s n.s
Recreação n.s n.s n.s n.s
200 (1ª);
1000(2ª)
n.s n.s n.s
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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RBCIAMB | n.52 | jun 2019 | 62-78 - ISSN 2176-9478
para proteção da vida aquática (alcalinidade, ferro, OD
e pH); e quatro estavam estabelecidas pelo CCME para
dessedentação animal (coliformes termotolerantes, ni-
trato, nitrito e SDT), quatro para irrigação (coliformes
termotolerantes, coliformes totais, cálcio e ferro) e três
para recreação (coliformes termotolerantes, pH e tur-
bidez). Na Tabela 3, podem ser visualizados os parâme-
tros que possuem concentrações associadas em cada
referência utilizada.
A maior parte dos trabalhos de monitoramento da
qualidade da água utiliza a classe 2 da Resolução CO-
NAMA nº 357/2005 como referência para discussão
dos resultados. Já para aqueles cursos d’água sem estu-
do de enquadramento, a classe 2 deve ser estabelecida
como referência “provisória”. No presente trabalho,
foram comparados os valores da classe 2 da Resolução
CONAMA nº 357/2005 com aqueles determinados no
que foi aqui chamado de classe aceitável (percentil 60).
Pode-se observar que parâmetros como amônia, nitra-
to, nitrito, DBO, sólidos dissolvidos totais e turbidez,
apresentam-se bem abaixo dos limites da legislação
vigente (Tabela 2). Já parâmetros como ferro, fósforo
e coliformes termotolerantes apresentaram-se acima
dos limites impostos pela legislação, ou seja, apresen-
taram-se menos restritivos. Esse resultado de incom-
patibilidades para esses parâmetros também pode ser
observado em diversos trabalhos. Gama et al. (2010)
estabeleceram concentrações limites para alguns parâ-
metros em cada classe, sendo que os valores limites
estabelecidos para condutividade neste trabalho se as-
semelharam bastante aos estipulados por esses auto-
res, ao contrário dos valores de coliformes totais, que,
neste trabalho, foram menos restritivos.
Variáveis como fósforo, coliformes, turbidez e sólidos
totais apresentam oscilações de valores e podem ser
bons indicadores de ações antrópicas locais e eventos
climáticos, como já relatado em outros estudos, como
os de Arruda, Knopik e Sottomaior (2017), Moret-
to et al. (2012) e Zucco et al. (2012). Essas mesmas va-
riáveis comprometeram a qualidade da água no estudo
para o enquadramento legal do Rio Juco (rio de abas-
tecimento de Vitória, Espírito Santo). Essa bacia apre-
senta relevantes núcleos de atividades agropecuárias,
além de vários aglomerados urbanos desprovidos de
sistema de tratamento de esgoto (GUIMARÃES et al.,
2016), situação semelhante às microbacias monitora-
das em Santa Catarina.
Quanto ao parâmetro turbidez, a OMS (WHO, 2011) es-
tabelece a concentração limite de 1 NTU para turbidez,
sendo que o ideal seria menor que 0,5 NTU. Essa con-
centração estabelecida é bem mais restritiva que a
classe ótima estabelecida neste trabalho, por exemplo.
Entretanto, o CCME (1993), para o uso recreação, esta-
belece a concentração máxima de 50 NTUs, sendo bem
mais “permissiva” que o estabelecido neste trabalho.
Em geral, pode-se observar que os limites dos parâ-
metros estabelecidos neste trabalho para cada classe
foram significativamente menores em relação aos esta-
belecidos pela Resolução CONAMA nº 357/2005 e pe-
las diretrizes internacionais. Entretanto, fósforo, ferro e
coliformes termotolerantes merecem atenção.
Os resultados de incompatibilidades para fósforo
podem ser observados em diversos trabalhos, e sua
mobilidade pode estar associada a ações antrópi-
cas e naturais (OLIVEIRA; SANTOS; LIMA, 2017; VON
SPERLING; CHERNICHARO, 2002). Oliveira, Santos
e Lima (2017), Bucci e Oliveira (2014) e Alves et al.
(2008) relataram o fósforo como um dos parâmetros
mais críticos. Em contraste, Rossiter et al. (2015), no
diagnóstico da qualidade da água no canal do Ser-
tão Alagoano, observaram que todos os resultados
atenderam às especificações da classe 1 da Resolu-
ção CONAMA nº 357/2005, com exceção do fósforo
total, que exibiu valores de enquadramento relativos
à classe 4. Trindade et al. (2017), no monitoramento
da qualidade da água na bacia do Rio das Velhas, utili-
zando uma base de dados de nove anos e com 11 va-
riáveis monitoradas, detectaram dados estáveis com
maiores alterações relacionadas a coliformes termo-
tolerantes, DBO e nitrato, principalmente nas regiões
próximas a centros urbanos. Sabino, Lage e Noronha
(2017), utilizando uma série temporal, com dados de
1998 a 2014, de monitoramento no Córrego Gamelei-
ras, concluíram que o fósforo e o OD ultrapassaram os
limites da legislação em 100% das observações.
Uma revisão no valor apresentado pela legislação, no
sentido de adequar à realidade brasileira, seria reco-
mendável, já que a geologia local também pode in-
fluenciar na concentração desse elemento na água
(fósforo), além de outras condições naturais. Esse é um
ponto que o presente trabalho pode contribuir, por es-
tar baseado em ampla amostragem representativa de
diferentes regiões de Santa Catarina.
Método para estabelecimento de valores de referência de qualidade da água
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RBCIAMB | n.52 | jun 2019 | 62-78 - ISSN 2176-9478
Já é de longa data a sugestão feita pela USEPA (1986),
segundo a qual a definição de valores máximos permi-
tidos para nutrientes, como fósforo e nitrogênio total,
deve ser realizada para cada região específica, já que
esses parâmetros fornecem informações sobre a quali-
dade natural das águas do local. O mesmo órgão reco-
menda a utilização de séries históricas de 10 a 25 anos,
selecionando a condição de referência por meio da es-
colha de locais que representem as águas menos im-
pactadas antropicamente. A presente base de dados,
ao cobrir o período de dez anos, atinge esse critério,
então. A instituição recomenda pelo menos o uso do
percentil 25 para que o valor limite de determinada va-
riável apresente qualidade ótima ou excelente. Ou seja,
ao se ordenar os resultados de forma crescente, o valor
determinado pelo percentil 25 é que seria o limite des-
sa classe. Como forma de melhor ilustrar a viabilidade
e a versatilidade do método apresentado no presente
trabalho, foi escolhido o valor limite dado pelo percen-
til 20 para representar a classe ótima, ou seja, a melhor
condição existente. Cabe observar que esse limite não
é impositivo e pode ser alterado quando o método for
aplicado em outros estudos a partir de novos critérios
ou argumentos apresentados por seus autores. O méri-
to da presente proposta é que o método não muda em
função do critério adotado e qualquer base de dados
poderá ser analisada novamente a qualquer momento.
Além do fósforo (limite de 0,2 mg/L, estabelecido para
classe aceitável neste trabalho), o ferro pode ter apre-
sentado concentrações elevadas neste trabalho (limi-
te de 0,8 mg/L, estabelecido para a classe aceitável
neste trabalho) em razão das condições naturais, por
exemplo, dissolução de compostos do solo, ou tam-
bém pode ter origem antrópica, por exemplo, despe-
jos industriais. O ferro tem pouco significado sanitário
nas concentrações usualmente encontradas nas águas
naturais. Em pequenas concentrações causam proble-
mas de cor na água, e em certas concentrações podem
causar sabor e odor (VON SPERLING; CHERNICHARO,
2002). É bem possível que a concentração elevada
desse parâmetro, encontrada nos dados de monitora-
mento em Santa Catarina, seja em razão das condições
naturais, como a composição geológica e pedológica
da região. Ademais, em épocas de alta precipitação,
o nível de ferro na água pode aumentar em decorrên-
cia dos processos de erosão nas margens dos corpos
d’água (BRAGA; HESPANHOL, 2005).
Segundo a OMS (WHO, 2011), o ferro é um dos me-
tais mais abundantes da crosta terrestre e é encon-
trado em águas naturais, variando de 0,5 a 50 mg.L-1.
Como precaução contra ingestão excessiva de ferro, foi
estabelecida a quantidade máxima de 0,8 mg.Kg-1 de
peso corporal que se aplica para o ferro em todas as
fontes, exceto óxidos de ferro usados como corantes e
suplementos. A concentração de 0,3 mg.L-1 é estabele-
cida pela OMS com a finalidade de não afetar o sabor
e a aparência da água. De acordo com a USEPA (1986),
a concentração máxima de ferro para a proteção da
vida aquática é de 1 mg.L-1, e de acordo com o CCME
(1999b), para o uso irrigação, a concentração deve ser,
no máximo, de 5 mg.L-1.
Quanto aos coliformes termotolerantes, o valor limite
estabelecido na classe 2 pela legislação federal (1.000
NMP — número mais que provável) é bastante inferior
ao determinado neste trabalho (1.560 NMP). O CCME
(1999b), para o uso irrigação, estabelece o valor máxi-
mo de 100 NMP/100 mL, para coliformes termotoleran-
tes. Com relação ao uso recreação de contato primário,
o CCME estabelece o valor máximo de 200 NMP/100
mL, e para recreação de contato secundário, 1.000
NMP/100 mL. Esses valores são estabelecidos pela mé-
dia geométrica para no mínimo cinco amostras. Para
amostra individual para o uso recreação de contato
primário, o valor passa para 400 NMP/100 mL. A OMS
(WHO, 2011) também recomenda ausência de colifor-
mes totais e termotolerantes em 100 mL. Dificilmente
os recursos hídricos naturais sem tratamento apresenta-
rão ausência de coliformes termotolerantes e coliformes
totais, por isso toda água destinada para consumo hu-
mano deve passar por, no mínimo, desinfecção. O CCME
(1999b), para o uso irrigação, estabelece o valor máxi-
mo de 100 NMP/100 mL para coliformes termotoleran-
tes e de 1.000 NMP/100 mL para coliformes totais.
Coliformes são indicadores típicos do estado de sanea-
mento da região, tanto em áreas urbanas quanto em
áreas rurais, refletindo bem as possíveis intervenções
humanas, ou a falta delas. Os conglomerados urbanos
precisam de água em abundância para sustentar as
inúmeras atividades ali desenvolvidas. Sem os devi-
dos processos mitigatórios, a água tende a retornar
ao ambiente invariavelmente com sua qualidade com-
prometida. No documento Atlas Esgotos, da Agência
Nacional de Águas (ANA, 2017), encontra-se uma des-
crição nada animadora sobre esse tema. Apenas para
Pacheco, B.S.R.; Deschamps, F.C.
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RBCIAMB | n.52 | jun 2019 | 62-78 - ISSN 2176-9478
ilustrar, cita-se que 27% da população é desprovida
de qualquer atendimento de coleta e tratamento de
esgoto. Deve-se considerar ainda que as áreas rurais
carecem de instrumentos legais e técnicos que dimi-
nuam os efeitos negativos de cargas orgânicas de ori-
gem doméstica ou animal sobre as águas superficiais.
Mesmo na atualidade, o saneamento rural ainda está
na dependência das taxas de autodepuração dos re-
cursos hídricos que banham a região, podendo, em
parte, explicar os valores mais elevados de coliformes
determinados no presente trabalho.
Felizmente, baseado no que foi observado no presen-
te estudo, parece que a qualidade da água superficial
da área de abrangência do estudo está razoavelmente
preservada. Os resultados de qualidade obtidos geram
então um novo desafio, que é a manutenção da inte-
gridade dos recursos hídricos do estado, frente às cres-
centes demandas. Para tanto, é necessário adotar po-
líticas públicas que evitem o incremento de poluentes
nos recursos hídricos, incluindo aí o cumprimento de
metas estabelecidas nos objetivos do desenvolvimento
sustentável. Em países de grandes dimensões como o
Brasil, o ideal seria que cada estado ou mesmo região
de abrangência de cada bacia hidrográfica estabeleces-
se seus próprios valores de referência. Para tanto, se-
riam necessários longos e abrangentes estudos de mo-
nitoramento da qualidade da água, ou mesmo novas
tecnologias que permitissem estabelecer os valores
de referência. Assim, com a adaptação desses limites
nas bacias hidrográficas, a gestão dos recursos hídricos
poderia ser favorecida, promovendo constantes apri-
moramentos na legislação e nas ações preventivas ou
mitigatórias (VON SPERLING; CHERNICHARO, 2002).
Considerando a diversidade cultural e as restrições
econômicas do país, a metodologia apresentada é uma
contribuição efetiva para simplificar e flexibilizar a for-
ma de estabelecer os valores de referência e os limites
de classes dos recursos hídricos, sem contrapor a polí-
tica de recursos hídricos já estabelecida. A metodolo-
gia desenvolvida pode ainda facilitar os estudos sobre
o enquadramento de recursos hídricos, tendo em vista
que cria uma linguagem acessível aos responsáveis por
estabelecer o plano de gestão da bacia hidrográfica,
com metas de qualidade realistas e exequíveis.
CONCLUSÕES
A metodologia sugerida utiliza estatísticas simples e
sua aplicação permite estabelecer VRQs para diversos
descritores de qualidade da água superficial. Essa me-
todologia pode se constituir em uma ferramenta que
pode orientar o processo decisório, facilitar o gerencia-
mento integrado da água e favorecer a divulgação dos
resultados à sociedade.
No caso do estabelecimento de classes de uso e limi-
tes das classes, os valores sugeridos são, em sua maio-
ria, mais restritivos em relação à Resolução CONAMA
nº 357/2005, sendo indicador da boa qualidade da
água superficial da área de estudo. Aqueles em desa-
cordo com a legislação vigente foram fósforo, ferro e
coliformes termotolerantes.
Assim, os valores limites sugeridos para as cinco classes
de uso são adequados, servindo de referência aos pla-
nos de manejo de bacias hidrográficas em Santa Catari-
na, especialmente quando forem considerados os usos
preponderantes dos recursos hídricos. Excetuando ca-
sos pontuais, o grande desafio da gestão dos recursos
hídricos do estado de Santa Catarina é preservar a qua-
lidade e a quantidade de água superficial existente.
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