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Maria Carolina  
Chaves de Sousa 
Mestre em Ciências Ambientais 
pela Universidade Federal do 
Pará (UFPA) – Belém (PA), Brasil. 

Peter Mann de Toledo 
PhD em Geologia pela Universidade 
do Colorado – Denver (CO), 
Estados Unidos. Professor 
pesquisador titular do Instituto 
Nacional de Pesquisas Espaciais 
e professor orientador do 
Programa de Pós‑Graduação em 
Ciências Ambientais da UFPA – 
Belém (PA), Brasil. 

Endereço para correspondência: 
Maria Carolina Chaves de Sousa –  
Rua Remanso, 21, apto. 21 –  
Vila Mariana – CEP: 04013‑010 –  
São Paulo (SP), Brasil –  
E‑mail: mary.carolina@gmail.com

Recebido em: 19/03/2019 
Aceito em: 26/11/2019

RESUMO
O presente trabalho objetivou propor uma metodologia de cálculo de índice 
de vulnerabilidade socioambiental (IVSA) para áreas que tenham passado por 
um processo de regularização fundiária em área urbana. Com base no índice 
de vulnerabilidade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 
e abordando questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais, o IVSA 
constitui-se na integração de cinco componentes: índice de infraestrutura 
urbana, índice de capital humano, índice de renda e trabalho, índice 
jurídico e índice de meio ambiente e saúde. Os valores dos indicadores e 
índices variam entre 0,1 (baixo grau de vulnerabilidade) e 1 (alto grau de 
vulnerabilidade), e a aplicação dessa metodologia possibilita avaliar se 
o trabalho de regularização fundiária realizado em um espaço atingiu a 
melhoria de aspectos não somente fundiários, mas também nos aspectos 
estudados pelo IVSA, enfatizando a importância dessas ferramentas para 
guiar a alocação de recursos e a formulação e implementação de políticas 
públicas mais adequadas ao espaço estudado.

Palavras-chave: análise de vulnerabilidade; índice de vulnerabilidade 
socioambiental; indicadores.

ABSTRACT
The present work aimed to propose a methodology for calculating the 
Socioenvironmental Vulnerability Index for areas that have undergone an 
urban land regularization process. Based on the Social Vulnerability Index of 
the Institute of Applied Economic Research and addressing social, economic, 
legal and environmental issues, the IVSA is constituted by the integration of 
five components: Urban Infrastructure Index, Human Capital Index, Income 
and labor Index, Legal Index and Environment and Health Index. The values  
of indicators and indices vary between 0.1 (low degree of vulnerability) and 
1 (high degree of vulnerability), and the application of this methodology 
makes it possible to evaluate whether the land regularization work carried 
out in a space has improved not only land aspects, but also the aspects 
studied by the IVSA, emphasizing the importance of these tools to guide 
resource allocation, formulation and implementation of public policies more 
appropriate to the space studied.

Keywords: vulnerability analysis; social and environmental vulnerability 
index; indicators.

DOI: 10.5327/Z2176-947820190453

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

SOCIOENVIRONMENTAL VULNERABILITY INDEX IN AREAS OF  
URBAN LAND REGULARIZATION: A METHODOLOGICAL PROPOSAL

http://orcid.org/0000-0001-6108-0866
http://orcid.org/0000-0003-4265-2624
mailto:mary.carolina@gmail.com


Sousa, M.C.C.; Toledo, P.M.

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INTRODUÇÃO
As estruturas inadequadas de ocupação, que se encon‑
tram estabelecidas na maioria das cidades brasileiras, 
são a solução de moradia de grande contingente po‑
pulacional de baixa renda, ante a ausência de políti‑
cas sociais de habitação, trabalho, saúde e educação. 
 Também podem ser consideradas produtos de uma le‑
gislação fundiária e urbanística ineficaz, determinada 
pelo ponto de vista econômico e pautada nos proces‑
sos de ocupação dos espaços pelos interesses da pro‑
priedade privada. 

Anteriormente aos marcos legais existentes hoje (até 
mesmo antes da Constituição Federal de 1988), a po‑
lítica de desenvolvimento e expansão urbanos em 
sede municipal tinha como instrumento de execução 
o Parcelamento do Solo Urbano, regulado pela Lei 
nº 6.766/79, o qual compreende normas urbanísticas, 
sanitárias, civis e penais visando disciplinar a ocupação 
do solo e o desenvolvimento urbano, além de envolver 
a tutela do interesse público coletivo subsumido à de‑
fesa da coletividade adquirente dos lotes previstos no 
empreendimento.

Resultado da luta pela reforma urbana, a regularização 
fundiária, nos moldes atuais, é

um processo conduzido em parceria pelo Poder públi‑
co e população beneficiária, envolvendo as dimensões 
jurídica, urbanística e social de uma intervenção que, 
prioritariamente, objetiva legalizar a permanência de 
moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente 
para fins de moradia e, acessoriamente, promove me‑
lhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida do 
assentamento, bem como incentiva o pleno exercício 
da cidadania pela comunidade sujeito do projeto (AL‑
FONSIN, 2007, p. 78). 

A Constituição Federal apresenta as primeiras bases 
da regularização fundiária no rol dos princípios funda‑
mentais. Nas palavras de Salles (2007, p. 106),

o expresso compromisso da Nação com a adoção 
de políticas voltadas à “erradicação da pobreza, da 
marginalidade, com a redução das desigualdades 
sociais” (art. 3º, iii); com a edificação de uma socie‑
dade livre, justa e solidária (art. 3º, i); e com o com‑
promisso de promover o bem de todos, garantindo 
o desenvolvimento nacional (art. 3º, iv e ii), sinaliza 
para a importância da reorganização das cidades, 
pela conquista do indispensável equilíbrio de forças, 
com respeito a todos e em especial às classes mais 
carentes e desprotegidas.

Tanto o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) (BRA‑
SIL, 2001) quanto a Lei nº 11.977/2009 (BRASIL, 2009) 
e sua sucessora (Lei nº 13.465/2017) (BRASIL, 2017) 
apontam a regularização fundiária como um dos ins‑
trumentos de acesso à moradia digna — referência aos 
direitos fundamentais à propriedade privada e à mora‑
dia — e à cidade legal pela população de baixa renda. 

O processo de formação das ocupações ilegais de baixa 
renda por muito tempo foi ignorado, fato que reforçou 
a sua consolidação nas cidades brasileiras. As altas ta‑
xas de urbanização sem planejamento ocorridas após 
meados do século XX, que marcam o atual momento 
da humanidade, promoveram a acumulação de ho‑
mens e atividades em espaços restritos. Esse processo 
faz das cidades lugares altamente vulneráveis a qual‑
quer agente perturbador, quer exógeno, quer endóge‑
no, seja natural, seja técnico (PINHEIRO, 2015). Para Ri‑
beiro e Ferreira (2015), tornar as cidades mais seguras 
é um desafio a ser enfrentado, evitando a exposição 
da população à condição de vulnerabilidade, a qual é 
propiciada pela ocupação desordenada do solo urbano 
quando são ausentes a inclusão e a resiliência. 

A urbanização e o aumento populacional impulsionam 
uma série de acontecimentos quando não é realizado 
o planejamento do espaço, do uso nem da ocupação 
do solo, como: grande concentração populacional em 
pequenas áreas, crescimento da periferia de maneira 
desordenada e ocupação de áreas marginais sujeitas a 
riscos de alagamentos e inundações. A suscetibilidade, 
de forma moderada a forte, a eventos de alagamentos 
e inundações, em conjunto com as condições socioe‑
conômicas da população estudada, afeta a capacidade 
de resposta a fenômenos ambientais desse grupo, con‑
figurando sua vulnerabilidade socioambiental. Assim, a 
titularização das áreas ocupadas não é a única resposta 
a ser dada como regularização das condições de vida 
das populações ali residentes, havendo necessidade de 
uma análise holística da problemática e apresentação 
de soluções mais interdisciplinares.

O objetivo deste artigo foi apresentar uma metodolo‑
gia para analisar populações em situação de vulnera‑
bilidade socioambiental sujeitas ao processo de regu‑
larização fundiária urbana, consolidando indicadores 
sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e de saúde 
em um índice de síntese — o índice de vulnerabilidade 
socioambiental (IVSA).



Proposta metodológica de índice de vulnerabilidade socioambiental em áreas de regularização fundiária urbana

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RISCO E VULNERABILIDADE
O risco é uma situação inerente à existência humana. 
Em maior ou menor grau, viver é um risco. Vários são 
os riscos aos quais o ser humano está sujeito: morte, 
perda ou danificação de bens materiais, doenças, entre 
outros. A fim de diminuir a ocorrência de eventos ne‑
gativos, o homem progride, ao longo da história, para 
dominá‑los. Entre as marcas da evolução humana re‑
cente — o surgimento do capitalismo, o progresso das 
ciências e das tecnologias, a disseminação das relações 
democráticas —, a ideia revolucionária que define o li‑
mite entre a modernidade e o passado é a busca do 
domínio do risco, ou seja, a noção de que o homem 
não é um ser passivo diante da natureza (BERNSTEIN, 
1998 apud ALMEIDA, 2010).

Ao mesmo tempo em que o homem busca esse do‑
mínio, ele fica sujeito a riscos e vulnerabilidades de‑
correntes da ocupação de territórios e aglomerações 
urbanas e das condições naturais alteradas (eventos 
extremos em maior frequência). A dinâmica de urba‑
nização nas regiões periféricas, por meio da ocupação 
ilegal e predatória de terra urbana, faz com que grande 
parte das áreas urbanas de risco e proteção ambiental, 
tais como as margens dos cursos d’água, esteja amea‑
çada pelas ocupações precárias de uso habitacional 
de baixa renda, as quais ocorrem por absoluta falta de 
alternativas habitacionais, seja via mercado privado, 
seja via políticas públicas sociais. Nos dizeres de Gra‑
zia et al. (2001, p. 91), um agravante à qualidade de 
vida na cidade informal é a sua localização, frequen‑
temente em áreas sujeitas a perigos naturais, como 
enchentes e deslizamentos, e a perigos tecnológicos, 
como contaminações e explosões, constituindo risco 
para sua população. 

Existem várias definições para risco, visto que a abor‑
dagem dos diversos autores faz diferença na definição 
adotada. Veyret (2007 apud PINHEIRO, 2015) classifica 
o risco em função dos processos e dos tipos de perigo 
que podem permitir a sua apreensão pela população, 
conforme Quadro 1.

O uso do risco tem efeitos diversos na economia (análi‑
se de riscos de negócios, riscos estratégicos e financei‑
ros), na sociologia (risco atrelado ao uso de entorpe‑
centes e à violência), nas geociências (riscos geológicos 
e em estruturas de engenharia — atrelados aos concei‑
tos de acidente). Aliás, confirmando a última aborda‑

gem, Cardona (2001) apresenta‑nos que a concepção e 
análise sistemática dos riscos primeiramente foram as‑
sumidas pelos especialistas das ciências naturais com 
base em estudos sobre fenômenos geodinâmicos, hi‑
drometeorológicos e tecnológicos, tais como terremo‑
tos, erupções vulcânicas, deslizamentos de terra, fura‑
cões, inundações, acidentes industriais etc., concepção 
que não foi abandonada. 

Continuando com a ideia de Almeida (2010), o risco é 
uma percepção humana que pode ser confundida com 
perigo e ameaça. A autora, citando Smith (2001), explica 
que o perigo é um componente do risco e que “perigo 
é uma ameaça potencial para as pessoas e seus bens, 
enquanto o risco é a probabilidade de ocorrência de um 
perigo e de gerar perdas” (ALMEIDA, 2010, p. 99).

Ulrich Beck, em 1986, utilizou a ideia do risco para re‑
fletir sobre os efeitos que a modernidade implicava à 
sociedade, apresentando em sua obra Sociedade de 
Risco que, enquanto a sociedade industrial se caracte‑
rizava por sua capacidade de produzir riqueza, a atual 
se caracterizaria por estar saturada, além de estar re‑
pleta de efeitos não previsíveis, o que faz com que pro‑
duza e distribua, dessa vez, riscos ambientais e sociais 
(apud KANASHIRO; CASTELNOU, 2004). Marandola Jr. 
e Hogan (2005) apontam a discussão da sociedade de 
risco como marco crucial no desenvolvimento de estu‑
dos sobre o risco.

Tendo a premissa supra como base, o urbanismo de 
risco foi concebido por Raquel Rolnik (1999), no artigo 
“Exclusão Territorial e Violência”, em que explicita tal 
ideia como:

Aquele marcado pela inseguridade, quer do terreno, 
quer da construção, ou ainda da condição jurídica da 
posse daquele território. As terras onde se desenvol‑
vem estes mercados de moradia para os pobres são, 
normalmente, justamente aquelas que, pelas caracte‑
rísticas ambientais, são as mais frágeis, perigosas e di‑
fíceis de ocupar com urbanização: encostas íngremes, 
beiras de córregos, áreas alagadiças. As construções 
raramente são estáveis, e a posse quase nunca total‑
mente inscrita nos registros de imóveis e cadastros das 
prefeituras. O risco é, antes de mais nada, do morador: 
o barraco pode deslizar ou inundar com chuva, a dre‑
nagem e o esgoto podem se misturar nas baixadas — a 
saúde e a vida são assim ameaçadas. No cotidiano, são 
as horas perdidas no transporte, a incerteza quanto ao 
destino daquele lugar, o desconforto da casa e da rua 
(ROLNIK, 1999, p. 100).



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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi‑
mento, ao lançar a publicação Reducing Disaster Risk: 
A Challenge for Development, reiterou que o urbanis‑
mo pode ser um fator que modifica o risco em um ter‑
ritório e para sua população residente, por ocupação 
e/ou expansão em locais perigosos, por infraestru‑
tura deficiente ou, também, por exclusão social e/ou 
política dos habitantes de classes sociais mais baixas 
(UNDP, 2004).

A noção de risco introduz uma nova perspectiva na 
abordagem e gestão dos territórios, sejam eles urba‑
nos, sejam rurais, litorâneos ou continentais, naturais 
ou fortemente alterados. Ela constitui um novo para‑
digma, como anteriormente mencionado, com espe‑

cial repercussão sobre a perspectiva do planejamento 
ao forjar a mudança da concepção predominante de 
estabilidade do espaço ou da natureza, uma vez que 
se fundamenta na ideia de incerteza quanto às pai‑
sagens futuras, especialmente ao admitir os proces‑
sos de mudanças globais e de globalização em curso 
( MENDONÇA, 2011).

O risco, tornando-se concreto, atinge a comunidade de 
forma mais ou menos intensa de acordo com o grau de 
vulnerabilidade intrínseca aos indivíduos. As condições 
precárias do ambiente de habitação expõem a vulne‑
rabilidade a que essas comunidades estão submetidas, 
isto é, a ocorrência de eventos negativos e devastado‑
res para tais ocupantes. 

Tipos de riscos Definições, características, exemplos

Riscos 
ambientais

Riscos naturais

Riscos pressentidos, percebidos e suportados por um grupo social ou um indivíduo 
sujeito à ação possível de um processo físico natural; podem ser de origem litosfé‑
rica (terremotos, desmoronamentos de solo, erupções vulcânicas) e hidroclimática 
(ciclones, tempestades, chuvas fortes, inundações, nevascas, chuvas de granizo, se‑
cas); apresentam causas físicas que escapam largamente à intervenção humana e 
são de difícil previsão.

Riscos naturais 
agravados 

pelo homem

Resultado de um perigo natural cujo impacto é ampliado pelas atividades humanas 
e pela ocupação do território; erosão, desertificação, incêndios, poluição, inunda‑
ções etc.

Riscos tecnológicos
Distinguem-se em poluição crônica (fenômeno perigoso que ocorre de forma re‑
corrente, às vezes lenta e difusa) e poluição acidental (explosão, vazamento de pro‑
dutos tóxicos, incêndios).

Riscos econômicos, 
geopolíticos e sociais

Riscos atrelados à divisão e ao acesso a determinados recursos (renováveis ou 
não), que podem se traduzir em conflitos latentes ou abertos (caso das reservas de 
petróleo e água); podem ter ainda origem nas relações econômicas na agricultura 
(insegurança alimentar), causas da globalização (crises econômicas), insegurança 
e violência em virtude da segregação socioespacial urbana, riscos à saúde (epide‑
mias, fome, poluição, consuma de drogas etc.).

Outros tipos 
de riscos

Exemplo: 
Riscos maiores

A compreensão do risco também depende da escala de análise; o risco maior é 
assim considerado quando o custo de recuperação e o número de perdas humanas 
são relevantemente elevados para os poderes públicos e seguradores; os riscos 
maiores correspondem a eventos de baixa frequência e grande magnitude e conse‑
quências (por exemplo, Chernobyl, Katrina etc.); há ainda exemplos de “territoriali‑
zação” dos riscos urbanos, em razão da complexidade e da multidimensionalidade 
de atores e variáveis das cidades.

Exemplo: 
Riscos urbanos

Quadro 1 – Tipos de riscos.

Fonte: VEYRET, 2007 apud PINHEIRO, 2015.



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Cardona (2001, p. 10) define vulnerabilidade como “la 
predisposición o susceptibilidad física, económica, polí‑
tica o social que tiene una comunidad de ser afectada o 
de sufrir daños en caso que un fenómeno desestabiliza‑
dor de origen natural o antrópico se manifieste”. O Mar‑
co de Hyogo, nessa esteira, define vulnerabilidade como 
“condições determinadas por fatores ou processos físi‑
cos, sociais, econômicos e ambientais que aumentam a 
suscetibilidade de uma comunidade ao impacto de ris‑
cos” (PARANÁ, 2005, p. 2). Citando Pelling e Uitto (2002), 
Confalonieri (2003) lembra ainda que a vulnerabilidade 
pode ser definida como o “produto da exposição física a 
um perigo natural e da capacidade humana para se pre‑
parar para e recuperar-se dos impactos negativos dos 
desastres” (CONFALONIERI, 2003, p. 200).

Para a melhor compreensão da vulnerabilidade, iden‑
tificam-se, nas definições supra, três componentes: a 
exposição, a suscetibilidade e a resiliência (ou, no lugar 
da resiliência, para autores como Adger, 2006, e Iwama 
et al., 2016, a capacidade adaptativa). Utilizando Car‑
dona (2001 apud ADGER, 2006) para argumentação, a 
exposição é a componente física e ambiental da vulne‑
rabilidade, que captura em que medida um grupo popu‑
lacional é passível de ser afetado por uma ameaça em 
função de sua localização; a suscetibilidade consiste na 
componente socioeconômica e demográfica associada 
à predisposição de um grupo populacional a sofrer da‑
nos em face de um fenômeno perigoso; e a resiliência 
é a componente comportamental, comunitária e polí‑
tica que captura a capacidade de um grupo populacio‑
nal submetido a um fenômeno perigoso de absorver o 
choque e se restabelecer perante a ele, voltando a uma 
condição aceitável (ou capacidade adaptativa como ca‑
pacidade de um sistema evoluir para acomodar os ris‑
cos ambientais ou as mudanças de políticas e expandir 
a gama de variabilidade com a qual pode lidar). 

O conceito de vulnerabilidade era mais aplicado para 
avaliação de riscos e desastres naturais. Atribuí-lo ao 
contexto de ordenamento territorial é relativamen‑
te recente, com o surgimento, na década de 1980, de 
uma abordagem teórico-metodológica que refletis‑
se não somente aspectos físicos dos desastres, mas 
também aspectos sociais, econômicos, ambientais e 
culturais das populações atingidas (ALMEIDA, 2012). 
Conforme aduz Adger (2006) em sua obra Riscos Am-
bientais e Vulnerabilidades nas Cidades Brasileiras, as 
investigações sobre riscos, antes dos anos 1980, bus‑
cavam respostas técnicas para analisar os perigos e as 
ameaças naturais, tornando irrelevantes fatores sociais 
e culturais.

Corroborando o argumento da autora supra, Iwama 
et al. (2016), fundamentados em autores como White 
(1945), White e Hass (1975) e Wisner (2009), afirmam 
que os temas relacionados a risco, vulnerabilidade 
e adaptação têm sido tratados por extensa literatura 
pelo menos desde a década de 1940, com o desenvol‑
vimento de um campo de pesquisas marcadamente 
multidisciplinares dedicadas à ocupação humana em 
áreas/zonas de risco. A partir da década de 1980, o ter‑
mo vulnerabilidade apareceu com mais frequência no 
âmbito da pesquisa sobre riscos e perigos.

Marandola Jr. e Hogan (2005) apontam que os geógra‑
fos foram os primeiros a trazer a vulnerabilidade para o 
debate ambiental no contexto de estudos sobre riscos 
e também entendem, conforme a publicação de 2006, 
a necessidade de análise interdisciplinar da vulnerabi‑
lidade, visto que os perigos ocorrem na relação/inter‑
face sociedade‑natureza, e não incorporar (ou fazê‑lo 
de forma relativa) o contexto social e geográfico pode 
limitar as análises a relações causais simples, pouco 
elucidativas das complexas tramas envolvidas. 

Vulnerabilidade socioambiental
Mendonça (2004) afirma que a sociedade urbana 
passou a demandar uma abordagem mais complexa 
dos problemas ambientais que enfrenta, pois parce‑
las importantes da população passaram a evidenciar 
condições de risco ambiental, em virtude de sua po‑
sição social, econômica e/ou ambiental nessa socie‑
dade. A problemática ambiental é reconhecida como 
uma das consequências da dinâmica e da estrutura 
social, assim como outras tensões e questões relacio‑

nadas à sociedade (LEFF, 2001; FOLADORI, 2001 apud 
 MARANDOLA JR.; HOGAN, 2006).

Essa vulnerabilidade é conceituada por Cartier et al. 
(2009) como “uma coexistência ou sobreposição espa‑
cial entre grupos populacionais pobres, discriminados 
e com alta privação (vulnerabilidade social), que vivem 
ou circulam em áreas de risco ou de degradação am‑
biental (vulnerabilidade ambiental)”. Assim, no caso 



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em tela, as condições de sobrevivência de uma popula‑
ção dependem desses três fatores para compreender‑
mos como determinado evento, natural ou antrópico 
(pressão), influenciará, de forma positiva ou negativa 
(resposta), na área e nos moradores (estado).

Cutter (1996) apresenta-nos três tendências de abor‑
dagem sobre a vulnerabilidade: “Uma que se foca na 
probabilidade de exposição (biofísica ou tecnológica); 
outra que se ocupa da probabilidade de consequências 
adversas (vulnerabilidade social); e uma última que 
combina as duas anteriores”. Tendo como foco a última 
abordagem, a autora trabalha o modelo hazards of pla-
ce (perigo do lugar, em inglês) em que, em suas pala‑
vras, [...] a vulnerabilidade é concebida tanto como um 
risco biofísico quanto como uma resposta social, mas 
em um domínio específico ou geográfico. Este pode ser 
o espaço geográfico, onde pessoas e lugares vulnerá‑
veis estão localizados, ou o espaço social, que nesses 
lugares são mais vulneráveis.

Detalhando tal abordagem, Cutter, Boruff e Shirley, em 
um trabalho de 2003, explica que existem três princí‑
pios fundamentais na pesquisa de vulnerabilidade: um 

modelo de exposição a eventos naturais (identifica‑
ção de condições que tornem as pessoas ou os luga‑
res vulneráveis a esses eventos), uma condição social 
(suposição de que a vulnerabilidade é uma medida de 
resistência ou resiliência da sociedade aos perigos) e 
integração (exposições potenciais e resiliência, com 
foco específico em lugares ou regiões específicas). 
A  Figura 1 simplifica essa abordagem para compreen‑
são da relação dos elementos da vulnerabilidade.

Segundo a autora, o risco interage com a mitigação 
para produzir o perigo potencial, sendo esse potencial 
moderado ou reforçado por um filtro geográfico (local 
e situação), bem como pelo tecido social do lugar, que 
inclui a experiência da comunidade com riscos e a capa‑
cidade de responder e se adaptar a esses riscos, além 
de lidar com eles e de recuperá‑los, os quais, por sua 
vez, são influenciados por fatores econômicos, demo‑
gráficos e habitacionais. Assim, o aumento das ações 
mitigadoras poderá significar a diminuição do risco e, 
consequentemente, implicará a redução da vulnerabi‑
lidade do lugar. Por outro lado, o risco poderá aumen‑
tar se houver alterações no contexto geográfico ou na 

Fonte: CUTTER, 1996.
Figura 1 – Modelo de vulnerabilidade hazards of place.

Vulnerabilidade
do local

Vulnerabilidade
bio�sica

Vulnerabilidade
socialTecido

social

Contexto
geográfico

Potencial
de risco

Risco

Migração



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produção social, que poderão incorrer no aumento da 
vulnerabilidade ambiental e social (respectivamente) e 
da vulnerabilidade do lugar.

Por isso, conforme Maffra e Mazzola (2007), é funda‑
mental que a estratégia para redução de desastres en‑
foque proposições no sentido de fortalecer políticas de 

ordenamento territorial com ênfase na gestão ambien‑
tal, concomitantes a políticas de acesso à habitação e a 
políticas de combate ao desmatamento e à degradação 
de áreas ambientalmente vulneráveis. Desse modo, a 
regularização fundiária consiste em uma política im‑
portante para que a vulnerabilidade socioambiental 
seja atenuada.

Suscetibilidade a desastres naturais
Assim como as condições econômicas e sociais são 
importantes de serem avaliadas em um contexto de 
vulnerabilidade, a ocorrência de desastres naturais 
também pode influenciar nas estratégias adotadas ou 
a serem adotadas pela população e pelo poder público 
para resiliência e adaptação. Camarinha (2016), utili‑
zando-se de Alexander (1997) e Tonbin e Montz (1997), 
destaca que desastres naturais são: 

o resultado de eventos e fenômenos naturais intensos 
ou extremos que atingem qualquer sistema social que 
não seja capaz de refleti-los, absorvê-los e/ou amor‑
tece-los, causando impactos significativos para con‑
servação do equilíbrio social, econômico, físico, psico‑
lógico ou ambiental, sendo difícil a recuperação para 
condição existente antes da ocorrência de tal evento 
(CAMARINHA, 2016, p. 7).

A definição supra é significativa, visto que esses even‑
tos criam uma condição de perigo em que, em razão 
da vulnerabilidade existente, impactos severos podem 
ocorrer e levar a situação natural à condição de desas‑
tre. A Universidade Federal de Santa Catarina, por meio 
do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre 
Desastres, divulgou, no ano de 2012, o Atlas Brasileiro 
de Desastres Naturais, buscando dados oficiais sobre a 
ocorrência de desastres nos estados brasileiros entre 
os períodos de 1991 a 2012. Registrou-se o aumento da 
ocorrência de desastres, em que, do total de 38.996 re‑
gistros, 8.515 (22%) se deram na década de 1990, 
21.741 (56%) na década de 2000, e apenas nos anos de 
2010, 2011 e 2012 esse número já soma 8.740 (22%). 
Porém não é possível afirmar que os desastres aumen‑

taram em 78% nos últimos 13 anos, uma vez que é sabi‑
da a histórica fragilidade do sistema de defesa civil em 
manter atualizados seus registros (UFSC, 2013).

Ademais, do total de afetados (126.926.656), estiagem 
e seca são os desastres que mais afetam a população 
brasileira, por ser mais recorrentes, com 51% do total 
de registros, seguidos de enxurrada, com 21%, e inun‑
dação, com 12%. Segundo o Atlas (UFSC, 2013), os pi‑
cos de desastre acontecem: 

• nos meses de abril e outubro na Região Norte; 

• nos meses de março, abril e maio na Região 
 Nordeste; 

• nos meses de fevereiro e março na Região 
 Centro‑Oeste; 

• nos meses de agosto, novembro e dezembro na Re‑
gião Sudeste; 

• nos meses de janeiro, fevereiro e setembro a de‑
zembro na Região Sul.

Conhecer o estado de vulnerabilidade de um local e de 
sua população é importante para tomada de decisões 
acerca de ações, públicas e privadas, para melhoria e 
manutenção de condições dignas de permanência. 
Para isso, tem-se utilizado ferramentas para mensurar 
a situação atual e projetar essas ações futuras, como os 
indicadores e índices.

INDICADORES E ÍNDICES DE VULNERABILIDADE
O termo indicador tem origem do latim indicare, que 
significa descobrir, apontar, anunciar, estimar. Os in‑
dicadores podem comunicar ou informar o progresso 
de determinada meta, como também são recursos que 

deixam mais perceptível uma tendência ou um fenô‑
meno não detectado facilmente (HAMMOND et al., 
1995 apud BELLEN, 2006). De acordo com a Organiza‑
ção para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômi‑



Sousa, M.C.C.; Toledo, P.M.

58
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co (OECD, 1993), um indicador é considerado um parâ‑
metro, ou valor derivado de parâmetros, que aponta e 
fornece informações sobre o estado de um fenômeno, 
com extensão significativa. 

Os indicadores têm a função de traduzir processos 
complexos em informações mais simples, significati‑
vas e representativas para entender o grau de com‑
plexidade dos problemas decorrentes da interação 
entre a sociedade e o meio ambiente (FENZL; MA‑
CHADO, 2009), devendo ser holísticos, representando 
diretamente as propriedades do sistema total, e não 
apenas elementos e interconexões dos subsistemas 
(BELLEN, 2006).

De acordo com Tunstall (1992), as principais fun‑
ções dos indicadores são: avaliar condições e ten‑
dências; comparar lugares e situações; avaliar as 
condições e tendências em relação às metas e aos 
objetivos; prover informações de advertência; e an‑
tecipar futuras condições e tendências. Outra fun‑
ção de destaque que os indicadores têm é auxiliar 
os tomadores de decisão na avaliação de seu de‑
sempenho no tocante aos objetivos estabelecidos, 
fornecendo bases para o planejamento de futuras 
ações ( BELLEN, 2006).

O uso dos indicadores está caracterizado ao longo da 
história. Durante vários séculos, a riqueza era o úni‑
co indicador que julgava as pessoas. No decorrer dos 
anos, a sociedade articulou-se para contabilização de 
diversos fatores. Os primeiros indicadores eram exclu‑
sivamente quantitativos e contabilizados, tais como os 
censos populacionais, assim como hoje ainda o são. 
A partir da Segunda Guerra Mundial, organismos mun‑
diais começaram a utilizar a estatística para integração 
das políticas públicas, impulsionando a difusão do uso 
dos indicadores. Um dos indicadores de maior difu‑
são e utilização no mundo é o produto interno bruto 
(PIB), que foi desenvolvido em 1930 (FENZL; MACHA‑
DO, 2009).

No Brasil, o avanço deu‑se com a produção de indica‑
dores econômicos, em 1939, pelo Departamento In‑
tersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos 
(DIEESE), pela Fundação Instituto de Pesquisas Eco‑
nômicas, da Universidade de São Paulo (Fipe/USP) e 
pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo 
(FIESP). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), em 1979, criou dois indicadores que até hoje 

são empregados na contabilidade econômica nacional: 
índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) 
e índice nacional de preços ao consumidor (INPC) (FEN‑
ZL; MACHADO, 2009). Esses indicadores fazem parte 
do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumi‑
dor (SNIPC).

Os indicadores desenvolvidos até a década de 1960 
tinham o caráter eminentemente econômico, com 
a finalidade de medir o desenvolvimento de uma 
nação com base na sua economia. Os anos 1960 in‑
fluenciaram sensivelmente o Brasil na medida em que 
surgiram os indicadores sociais nos Estados Unidos. 
A ideia, para o Estado brasileiro, fundamentou a cria‑
ção e aplicação, na década de 1970, das Pesquisas 
Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) (FENZL; 
MACHADO, 2009), que investigam atualmente infor‑
mações anuais sobre características demográficas e 
socioeconômicas da população, como sexo, idade, 
educação, trabalho e rendimento, bem como caracte‑
rísticas dos domicílios e, com periodicidade variável, 
informações sobre migração, fecundidade, nupciali‑
dade, entre outras (IBGE, 2018).

Na década de 1990, com a Conferência das Nações 
Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento  
(CNUMAD) e a Agenda 21 Global, os indicadores fo‑
ram alçados à sua relevância quando, no capítulo 
40 do documento global (“Informações para toma‑
da de decisões”), um dos objetivos para redução 
das diferenças em matéria de dados é o desenvolvi‑
mento de indicadores de desenvolvimento susten‑
tável, por meio de atividades de desenvolvimen‑
to e promoção do uso global desses indicadores 
( BRASIL, 2018). 

Indicadores e índices para análise de questões eco‑
nômicas e/ou sociais já estão mais consolidados e 
seus usos mais comuns, porém um conjunto que 
analise aspectos da vulnerabilidade é mais recente. 
Malta, Costa e Magrini (2017) informam que no Bra‑
sil, nas décadas de 1990 e 2000, foram elaborados 
índices que pudessem retratar a realidade socioe‑
conômica de diferentes grupos populacionais, tais 
como o índice de exclusão/inclusão social, o índice 
de desenvolvimento da família (IDF), o índice de vul‑
nerabilidade juvenil à violência (IVJ) e o índice de 
qualidade de vida urbana (IQVU). Na esteira do ensi‑
namento dos autores supra, a partir de 2010, outros 
índices foram desenvolvidos com o objetivo de fun‑



Proposta metodológica de índice de vulnerabilidade socioambiental em áreas de regularização fundiária urbana

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damentar o desenvolvimento de políticas públicas 
especificamente voltadas para grupos populacionais 
considerados mais vulneráveis, como, por exemplo, 
o índice paulista de vulnerabilidade social, da Funda‑
ção Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) de 

São Paulo, o índice de vulnerabilidade da saúde da 
Prefeitura de Belo Horizonte, o índice de vulnerabili‑
dade social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica 
Aplicada (IPEA) e o índice de vulnerabilidade munici‑
pal da Fundação Oswaldo Cruz. 

PROPOSIÇÃO METODOLÓGICA 
Índice de vulnerabilidade social 
Para o estudo em comento, o conjunto a ser des‑
tacado é o IVS, desenvolvido pelo IPEA e criado no 
âmbito da Rede IPEA, no escopo do projeto Mapea‑
mento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metro‑
politanas do Brasil, proposto inicialmente pela Fun‑
dação Seade, em atendimento à chamada pública 
IPEA/Programa de Estudos e Documentação Educação 
e Sociedade (Proedes) nº 01/2011, reunindo diver‑
sas instituições sob a coordenação nacional do Ipea 
( COSTA;  MARGUTI, 2015).

A ideia basilar para a produção do IVS está no índice de 
desenvolvimento humano municipal (IDHM) e no atlas 
do desenvolvimento humano municipal (ADH), produ‑
tos da parceria entre o Programa das Nações Unidas 
para o Desenvolvimento (PNUD), o IPEA e a Fundação 
João Pinheiro (FJP), de Minas Gerais, com o propósito 
de adaptar o índice de desenvolvimento humano (IDH) 
global, que congrega informações sobre saúde, educa‑
ção e renda, aos municípios brasileiros (COSTA et al., 
2018). Apesar do sucesso do uso de indicadores, vários 
outros foram desenvolvidos, como já mencionado em 
tópico anterior, porém a missão de criar um grupo de 
indicadores que tente refletir, o mais próximo possível, 
a realidade de um território não é simples. Costa et al. 
(2018), apontando ensinamento de Lustig (2011), in‑
dicam que a literatura sobre o assunto aborda dois 
aspectos que se mostram frequentemente problemá‑
ticos quando se trata de calcular índices sintéticos: a 
escolha das dimensões que serão contempladas no ín‑
dice, assim como as variáveis que melhor a expressam; 
e a forma funcional de construção estatística do índice. 
Para escolher quais aspectos serão abordados, a dis‑
ponibilidade de dados específicos e, principalmente, 
válidos é fator primordial. 

Para a construção do IVS, o IPEA respaldou-se nos da‑
dos constantes dos censos demográficos do IBGE, que 

apresentam um conjunto de informações mais comple‑
to sobre a população e o território do nosso país, além 
de ser coletados de forma regular (a cada 10 anos), 
com metodologia bem definida e aprovada.

O conceito desse IVS reconhece que o bem-estar das 
famílias depende da posse de algumas condições que 
podem ser denominadas de ativos: fluxo de renda, 
moradia adequada, abastecimento de água limpa e sa‑
neamento básico, acesso a serviços de saúde, a esco‑
las e a transporte público de qualidade, entre outros. 
Tais ativos são direitos garantidos em legislação nacio‑
nal e deveriam, em tese, ser garantidos pelo Estado, 
mas na prática têm sido insuficientes ou, até mesmo, 
inexistentes. Assim, o IVS constitui um instrumento de 
identificação das falhas de oferta de bens e serviços 
públicos no território nacional, pensado para dialogar 
com o desenho da política social brasileira (COSTA; 
 MARGUTI, 2015).

Assim, os índices e indicadores componentes do IVS do 
IPEA estão explicitados no Quadro 2.

Costa e Marguti (2015) explicam que o índice de infraes‑
trutura urbana procura refletir as condições de acesso 
aos serviços de saneamento básico e de mobilidade ur‑
bana, dois aspectos relacionados ao lugar de domicílio 
das pessoas e que impactam significativamente no seu 
bem-estar. O subíndice referente ao capital humano 
envolve dois aspectos (ou ativos e estruturas) que de‑
terminam as perspectivas (atuais e futuras) de inclusão 
social dos indivíduos: saúde e educação. Por fim, a vul‑
nerabilidade de renda e trabalho, medida pelo subíndi‑
ce respectivo, agrupa não só indicadores relativos à in‑
suficiência de renda, mas incorpora outros fatores que, 
associados ao fluxo de renda, configuram um estado 
de insegurança de renda. A descrição de cada indica‑
dor encontra‑se no Quadro 3.



Sousa, M.C.C.; Toledo, P.M.

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Índice Indicador

Índice de 
Infraestrutura 
Urbana - IIE

I1 - Percentual de pessoas em domicílios com abastecimento 
de água e esgotamento sanitário inadequados.

I2 - Percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo.

I3 - Percentual de pessoas que vivem em domicílios com renda per capita inferior 
a meio salário mínimo e que gastam mais de uma hora até o trabalho no total de 

pessoas ocupadas, vulneráveis e que retornam diariamente do trabalho.

Índice de Capital 
Humano – ICH

I4 - Mortalidade até um ano de idade.

I5 - Percentual de crianças de 0 a 5 anos que não frequentam a escola.

I6 - Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola.

I7 - Percentual de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos.

I8 - Percentual de mães chefes de família, sem fundamental completo e com pelo 
menos um filho menor de 15 anos de idade, no total de mães chefes de família.

I9 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade.

I10 - Percentual de crianças que vivem em domicílios em que nenhum 
dos moradores tem o ensino fundamental completo.

I11 - Percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não 
trabalham e possuem renda domiciliar per capita igual ou inferior a 

meio salário mínimo, na população total dessa faixa etária.

Índice de Renda 
e Trabalho – IRT

I12 - Proporção de pessoas com renda domiciliar per capita 
igual ou inferior a meio salário mínimo.

I13 - Taxa de desocupação da população de 18 anos ou mais de idade.

I14 - Percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem 
fundamental completo e em ocupação informal.

I15 - Percentual de pessoas em domicílios com renda per capita 
inferior a meio salário mínimo e dependentes de idosos.

I16 - Taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade.

Quadro 2 – Índices e indicadores de vulnerabilidade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte: COSTA; MARGUTI, 2015.

Índice de vulnerabilidade socioambiental 
Para o cálculo do IVSA, foram calculados, além dos in‑
dicadores e índices propostos pela IPEA em seu IVS, in‑
dicadores e índices formulados com base em revisão 
bibliográfica, na realidade do território e na disponi‑
bilidade de dados. Assim, conforme Quadro 4, foram 
criados cinco indicadores, agrupados em dois índices: 
jurídico e saúde e meio ambiente. 

O índice jurídico, ora proposto, visa conhecer a relação 
teoria-prática do que foi proposto para regularização 
e o que foi realizado na área de estudo. O indicador 
I17 reflete quantos atos jurídicos foram aperfeiçoados, 
ou seja, quantos títulos geraram os efeitos de direito 
real de uso do bem público, como, por exemplo, a se‑
gurança contra despejos forçados. O indicador I18 é 



Proposta metodológica de índice de vulnerabilidade socioambiental em áreas de regularização fundiária urbana

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Índice Indicador Descrição

Índice de 
Infraestrutura 
Urbana - IIE

I1

Razão entre o número de pessoas que vivem em domicílios cujo 
abastecimento de água não provém de rede geral e cujo esgotamento 

sanitário não é realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica, e a 
população total residente em domicílios particulares permanentes.

I2
Razão entre a população que vive em domicílios sem coleta de lixo e a população 

total residente em domicílios particulares permanentes, localizados em área urbana. 

I3 

Razão entre o número de pessoas ocupadas, de 10 anos ou mais de idade, que vivem 
em domicílios vulneráveis à pobreza e que gastam mais de uma hora em deslocamento 

até o local de trabalho, e o total de pessoas ocupadas nessa faixa etária que vivem 
em domicílios vulneráveis à pobreza e que retornam diariamente do trabalho.

Índice de 
Capital 

Humano – ICH

I4 
Número de crianças que não deverão sobreviver ao primeiro 

ano de vida, em cada mil crianças nascidas vivas.

I5
Razão entre o número de crianças de 0 a 5 anos de idade que não 

frequentam creche ou escola, e o total de crianças nesta faixa etária.

I6 
Razão entre o número de pessoas de 6 a 14 anos que não 

frequentam a escola, e o total de pessoas nesta faixa etária

I7 
Razão entre o número de mulheres de 10 a 17 anos de idade que 

tiveram filhos, e o total de mulheres nesta faixa etária.

I8 
Razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio, que não 

têm o ensino fundamental completo e têm pelo menos um filho de idade inferior a 
15 anos morando no domicílio, e o número total de mulheres chefes de família. 

I9 
Razão entre a população de 15 anos ou mais de idade que não sabe 

ler nem escrever um bilhete simples, e o total de pessoas.

I10 
Razão entre o número de pessoas de até 14 anos que vivem em domicílios em 

que nenhum dos moradores tem o ensino fundamental completo, e a população 
total nesta faixa etária residente em domicílios particulares permanentes

I11 
Razão entre as pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham 

e são vulneráveis à pobreza, e a população total nesta faixa etária.

Índice de 
Renda e 

Trabalho – IRT

I12 
Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual 

ou inferior ao equivalente a meio salário mínimo.

I13
Percentual da população economicamente ativa (PEA) 

nessa faixa etária que estava desocupada.

I14 
Razão entre as pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo, 

em ocupação informal, e a população total nesta faixa etária

I15 
Razão entre as pessoas que vivem em domicílios vulneráveis à pobreza e nos quais 

a renda de moradores idosos corresponde a mais da metade do total da renda 
domiciliar, e a população total residente em domicílios particulares permanentes.

I16
Razão das pessoas de 10 a 14 anos de idade que eram economicamente 

ativas, ou seja, que estavam ocupadas ou desocupadas na semana de 
referência do censo entre o total de pessoas nesta faixa etária.

Quadro 3 – Descrição dos indicadores de vulnerabilidade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte: COSTA; MARGUTI, 2015.



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essencial para conhecermos a razão entre o número 
de pessoas cadastradas nos projetos e as que foram 
beneficiadas com os respectivos títulos de posse ou 
propriedade e, assim, montar o índice corresponden‑
te, relacionar qual(is) impedimento(s) não foi(ram) su‑
perado(s) e que dificultou(aram) a abrangência de um 
maior número de pessoas. 

Quanto ao índice de saúde e meio ambiente, as infraes‑
truturas urbanísticas e de saneamento básico da área 
são importantes para prevenir e/ou mitigar os impac‑
tos de desastres naturais, porém a precipitação diária 
também deve ser registrada, pois também influencia na 
ocorrência desses eventos. O indicador I19 tem como 
parâmetro a precipitação diária acumulada de 20 mm 
em 24 horas, informação observada todos os dias às 
12h UTC. Esse valor mínimo é usado nos estudos de 
Campos, Mota e Santos (2015) e Pontes et al. (2017) 
para pesquisa da influência da precipitação para forma‑
ção de pontos de alagamentos no ambiente urbano. 

Em áreas de pluviosidade considerada e quando as 
estruturas de drenagem das águas pluviais não são 
adequadas ou mal gerenciadas, a população fica mais 
vulnerável ao risco de contrair doenças relacionadas 

ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), cujos 
dados são referentes ao indicador I20. Foram esco‑
lhidas cinco doenças para coleta e uso de dados para 
construção do indicador: duas doenças de transmissão 
feco-oral (doenças diarreicas e hepatite infecciosa, ou 
hepatite A), uma doença transmitida por inseto vetor 
(dengue) e duas doenças transmitidas pelo contato 
com a água (esquistossomose e leptospirose).

Também acerca da infraestrutura urbana, a arboriza‑
ção é muito importante na prevenção e/ou mitigação 
dos impactos da precipitação, pois ajuda a deter e/ou 
reter a água pluvial e a diminuir a velocidade do runoff, 
interferindo diretamente no ciclo hidrológico. Por isso, 
sua existência é pesquisada no indicador I21. 

Em geral, todos os indicadores têm a mesma relação 
com o índice correspondente. Sendo assim, em regra, 
todos os indicadores devem ter o mesmo peso, para que 
todos os índices, no fim, tenham o peso 1.  Porém algu‑
mas alterações são necessárias em virtude da relação 
entre os indicadores e os respectivos índices. 

No tocante ao índice de infraestrutura urbana, os indi‑
cadores de saneamento básico acabaram ficando com 

Quadro 4 – Índices e Indicadores agregados ao Índice de Vulnerabilidade Social do Instituto  
de Pesquisa Econômica Aplicada para formação do índice de vulnerabilidade socioambiental

Índices Indicadores Descrição

Índice 
Jurídico – IJur

I17 – Percentual de imóveis 
participantes (cadastrados válidos) do 
programa de regularização, mas sem 

o reconhecimento para titulação.

Razão entre o número de famílias que foram 
cadastrados para regularização fundiária 

e que não tiveram reconhecimento. 

I18 – Percentual de imóveis regularizados com 
títulos não registrados em Cartório de Imóveis

Razão entre das famílias que obtiveram 
o reconhecimento para titulação, 
porém não tiveram seus títulos 

registrados em Cartório de Imóveis

Índice de 
Saúde e Meio 

Ambiente 
– ISMA

I19 – Ocorrência de precipitação 
diária igual ou acima de 20 mm.

Número de ocorrências de precipitação 
igual ou acima de 20 mm

I20 – Notificações oficiais de ocorrência de, 
pelo menos, um caso de doença de veiculação 

hídrica (Hepatite infecciosa, Leptospirose, 
Doença diarreica, Dengue e Esquistossomose)

Percentual de moradores internados 
pela ocorrência de, pelo menos, um 

caso de doença de veiculação hídrica.

I 21 – Percentual de arborização na área. Percentual de arborização na área pesquisada.



Proposta metodológica de índice de vulnerabilidade socioambiental em áreas de regularização fundiária urbana

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peso maior do que o indicador da mobilidade, pois, 
nas palavras de Costa e Marguti (2015, p. 9), “como o 
indicador só está disponível para o ano de 2010, have‑
ria um reforço do componente inercial do índice, re‑
duzindo o impacto dos avanços na disponibilização de 
infraestrutura urbana sobre o resultado final”. 

Já sobre o índice de saúde e meio ambiente, o peso 
no indicador de doenças de veiculação hídrica (I20) foi 
aumentado, porque é o fator mais influenciado, visto 
que, em tese, o reconhecimento dos núcleos urbanos 
informais possibilita os investimentos públicos para 
dignidade da moradia, entre os quais o saneamento 
básico, e, em última análise, a promoção da função so‑
cial da cidade (BRASIL, 2016). 

Os índices e indicadores utilizados para cálculo do IVSA 
estão na Tabela 1, com os respectivos pesos para cada 
indicador, a serem usados para o cálculo dos respecti‑
vos índices.

Para tornar a análise e comparação entre os indicado‑
res mais eficiente, foi criada a seguinte convenção no 
trabalho: o limite mínimo de qualquer indicador é 0 
(o melhor valor) e o limite máximo é 1 (o pior valor). 
Dessa forma, todos os indicadores passam a estar na 

mesma escala adimensional e podem ser comparados 
mais facilmente. A forma de cálculo do valor do indica‑
dor, conforme Equação 1, é: 

Indicador = 
( )
( )

Valor observado Pior valor
Melhor valor Pior valor

−
−

 (1)

Os indicadores I1 a I16 são calculados de acordo com a 
equação supra. Para os indicadores I17 e I18, o cálculo 
é segundo as equações 2 e 3:

 

I17 = 

Títulos emitidos
Im óveis com cadastro válido

 
− 

 
−

1

0 1
 (2)

I18 = 

Títulos registrados em cartório
Títulos emitidos

 
− 

 
−

1

0 1
 (3)

Para o indicador I19, o cálculo leva em conta a ocor‑
rência, nos anos estudados, apenas de precipitação 

Indicador Peso Indicador Peso

I1 0,3 I11 0,125

I2 0,3 I12 0,2

I3 0,4 I13 0,2

I4 0,125 I14 0,2

I5 0,125 I15 0,2

I6 0,125 I16 0,2

I7 0,125 I17 0,5

I8 0,125 I18 0,5

I9 0,125 I19 0,2

I10 0,125 I20 0,5

I21 0,3

Tabela 1 – Índices e indicadores de vulnerabilidade socioambiental e seus respectivos pesos.

Fonte: adaptado de COSTA; MARGUTI, 2015.



Sousa, M.C.C.; Toledo, P.M.

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observada igual ou acima de 20 mm, sendo utilizada a 
equação geral para indicadores. Para o indicador I120, 
o cálculo é apresentado pela Equação 4:

 

I20 = 

( )
( ) ( )
( ) ( )

IHep. ,

ILept . , IDoenDiarr . ,

IDengue. , IEsquist . ,
,

+

+ +

+

0 04

0 04 0 04

0 04 0 04
0 2

 (4)

Por fim, o indicador I21, como o seu valor alto re‑
presenta uma situação de menor vulnerabilidade, a 
equação geral é alterada no numerador, tornando‑se 
a Equação 5:

I21 = 
( )

( )
Melhor valor Valor observado

Melhor valor Pior valor
−

−
 (5)

Um índice pode ser formado por um ou mais indicadores. 
Como os indicadores estão em uma mesma escala, estes 
podem ser envolvidos em operações aritméticas. Para os 
índices, o calculado usa a média ponderada dos indicadores 
respectivamente agrupados, tais como vistos na Tabela 2.

O cálculo do IVSA é a média aritmética de todos os índi‑
ces a serem calculados, exibido na Equação 6:

IIU ICH IRT IJur ISMA
IVSA

+ + + +
=

5
 (6)

Os indicadores e índices são calculados de forma que o 
resultado varie entre 0 e 1, sendo 0 a melhor situação 
(vulnerabilidade muito baixa) e 1 a pior (vulnerabilida‑
de muito alta). Para este trabalho, foi feita uma adapta‑
ção da leitura dos resultados dos indicadores e índices, 
conforme Figura 2, resumindo em graus de vulnerabili‑
dade baixo, médio e alto.

Tabela 2 – Equações para cálculo dos índices

Índice Cálculo

Índice de Infraestrutura 
Urbana – IIE

( ) ( ) ( )
( )

I .P I .P I .P
P P P
+ +
+ +

1 1 2 2 3 3
1 2 3

Índice de Capital 
Humano – ICH

( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( )

I .P I .P I .P I .P I .P I .P I .P I .P
P P P P P P P P

+ + + + + + +
+ + + + + + +

4 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 1 10 11 11
4 5 6 7 8 9 10 11

Índice de Renda e 
Trabalho – IRT

( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( )

I .P I .P I .P I .P I .P
P P P P P

+ + + +
+ + + +

12 12 13 13 14 14 15 15 16 16
12 13 14 15 16

Índice Jurídico – IJur
( ) ( )

( )
I .P I .P

P P
+
+

17 17 18 18
18 19

Índice de Saúde e Meio 
Ambiente – ISMA

( ) ( ) ( )
( )

I .P I .P I .P
P P P
+ +

+ +
19 19 20 20 21 21

19 20 21

Figura 2 – Faixas de índice de vulnerabilidade socioambiental.
Fonte: COSTA; MARGUTI, 2015.

0

Baixa = 0 a 0,3 Alta = 0,41 a 1,0Média = 0,31 a 0,4

0,40,3 1



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A elaboração de mapas baseados nos resultados 
estimados pelo índice também constitui um ponto 
positivo, uma vez que, de acordo com Schumann e 
Moura (2015), a cartografia favorece a visualização 
de aspectos importantes dos processos de vulnera‑

bilidade, enfatizando as áreas de prioridade de ar‑
ticulação intersetorial de políticas e favorecendo o 
acompanhamento longitudinal e o monitoramento 
do ciclo de políticas específicas no desenvolvimento 
das territorialidades.

CONCLUSÕES
Este trabalho tem sua relevância na área das ciências 
ambientais, visto que trabalha temas da área ambien‑
tal com as ciências sociais, mais especificamente, a ju‑
rídica. Carneiro (1994) afirma que a construção de um 
conhecimento interdisciplinar, entre outros processos 
sociais, é de fundamental importância para a análise e 
resolução dos problemas ambientais. 

A utilização de componentes socioeconômicas, jurídi‑
cas e ambientais na construção do IVSA constitui uma 
combinação que representa bem a vulnerabilidade so‑
cioambiental e, nesse caso, a realidade de grupo(s) que 
foi(ram) ou que pelo menos deve(m) ter sido beneficia‑
do(s) pela atividade de regularidade das suas ocupa‑

ções. Esses resultados devem ser levados em conside‑
ração pelo poder público e por outros organismos que 
lidam com esse contexto problemático, no intuito de 
diminuir as situações de vulnerabilidade e democrati‑
zar o direito à cidade.

Importa salientar que os indicadores sugeridos não são os 
únicos que podem atingir a finalidade pretendida, podendo 
haver a inclusão e/ou substituição de indicadores de acor‑
do com a realidade da região a ser analisada.  Dessa forma, 
com base no conhecimento espacial das áreas mais vulne‑
ráveis, torna-se possível subsidiar a elaboração de planos 
de preparação e resposta para o enfrentamento de proble‑
mas e, consequentemente, de sua mitigação.

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